{"id":26482,"date":"2011-01-26T08:36:45","date_gmt":"2011-01-26T11:36:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26482"},"modified":"2011-01-26T08:36:45","modified_gmt":"2011-01-26T11:36:45","slug":"nos-jornais-deputados-estaduais-de-sp-so-trabalham-2-meses-em-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/26\/nos-jornais-deputados-estaduais-de-sp-so-trabalham-2-meses-em-7\/","title":{"rendered":"Nos jornais: Deputados estaduais de SP s\u00f3 trabalham 2 meses em 7"},"content":{"rendered":"
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Folha de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

Deputados estaduais de SP s\u00f3 trabalham 2 meses em 7 <\/strong><\/p>\n

O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, per\u00edodo em que o foco dos deputados esteve voltado para as elei\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho.
\nNeste per\u00edodo, em que est\u00e3o inclu\u00eddos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milh\u00f5es. O levantamento feito pela Folha considera sal\u00e1rios dos parlamentares e seus assessores, aux\u00edlio-moradia e verba de gabinete.
\nDo in\u00edcio do segundo semestre at\u00e9 19 de outubro, a Casa n\u00e3o votou nenhum projeto. Nesse per\u00edodo, o Legislativo funcionou \u00e0 base de sess\u00f5es com discursos de raros parlamentares.<\/p>\n

Suplentes que ficar\u00e3o 45 dias no cargo ter\u00e3o 13\u00ba e aux\u00edlio-moradia<\/strong><\/p>\n

Sete suplentes de deputado que tomar\u00e3o posse em 1\u00ba de fevereiro no Legislativo paulista e ficar\u00e3o apenas 45 dias no cargo v\u00e3o receber 13\u00ba sal\u00e1rio e aux\u00edlio-moradia.
\nUm oitavo suplente, que tomou posse no dia 6, e ficar\u00e1 69 dias no cargo, tamb\u00e9m ganhar\u00e1 os benef\u00edcios. Cada um deles dever\u00e1 receber R$ 22,2 mil, j\u00e1 que o sal\u00e1rio, a partir de fevereiro, subir\u00e1 para R$ 20 mil, e o aux\u00edlio-moradia \u00e9 de R$ 2.250.
\n
\nA Assembleia gastar\u00e1 R$ 178 mil com verbas extras para os deputados em mandato-tamp\u00e3o. A partir de 1\u00ba de fevereiro, ser\u00e3o 12 deputados nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Assembleia n\u00e3o tem nada para votar”, diz presidente<\/strong><\/p>\n

O presidente da Assembleia de SP, Barros Munhoz (PSDB), admite que a produtividade da Casa foi menor durante o segundo semestre, mas afirma que o Legislativo cumpriu todas as obriga\u00e7\u00f5es previstas para 2010.<\/p>\n

“Talvez a gente possa ser criticado por agir corretamente. Estamos rigorosamente em dia com a pauta. A Assembleia n\u00e3o tem nada para votar”, disse ele.<\/p>\n

Entre a lei e o voto, instinto dos pol\u00edticos escolhe o voto<\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel encontrar deputados que passaram a Legislatura sem tomar a iniciativa de propor uma s\u00f3 lei. Mas deputado sem voto n\u00e3o existe.\u00a0Entre a lei e o voto, o instinto de sobreviv\u00eancia do pol\u00edtico exige que ele fique com o voto. Sem lei, pode ser. Sem voto, nunca.<\/p>\n

\u00c9 essa a explica\u00e7\u00e3o da inoper\u00e2ncia da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo -e de outros Legislativos- em anos eleitorais.<\/p>\n

Os deputados, nesse per\u00edodo, precisam se jogar de corpo e alma na campanha pol\u00edtica e muitas vezes suas bases eleitorais ficam distantes da Casa de leis.<\/p>\n

A hora dos sil\u00eancios <\/strong><\/p>\n

QUALQUER QUE SEJA a vers\u00e3o, dentre as v\u00e1rias em oferta, para a exonera\u00e7\u00e3o de Pedro Abramovay com menos de duas semanas na Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Antidrogas, \u00e9 um fato, al\u00e9m de raro, com uma for\u00e7a de advert\u00eancia capaz de efeitos inovadores pelo governo afora.
\nSe exonerado por determina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria presidente; ou por decis\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, com a concord\u00e2ncia dela; ou por conclus\u00e3o comum a ambos, o que continua a importar \u00e9 o motivo do afastamento abrupto do jovem e bem conceituado Abramovay. Foi a extensa entrevista a “O Globo” em que lan\u00e7ou conceitua\u00e7\u00f5es e propostas, como o fim da pris\u00e3o para “pequenos traficantes”, n\u00e3o adotadas, ou nem sequer discutidas, em inst\u00e2ncia decis\u00f3ria do governo.<\/p>\n

PSDB escala publicit\u00e1rio envolvido em esc\u00e2ndalo em MG <\/strong><\/p>\n

Publicit\u00e1rio escalado para a produ\u00e7\u00e3o do programa nacional do PSDB, Eduardo Pereira Guedes Neto \u00e9 um dos 11 r\u00e9us do esquema batizado de mensal\u00e3o mineiro.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-adjunto do governo tucano de Eduardo Azeredo (1995-1998), Guedes \u00e9 acusado de viabilizar, em 1998, transfer\u00eancia de recursos da Comig (Companhia Mineradora de MG) e da Copasa (Companhia de Saneamento de MG) para a SMPB -ag\u00eancia do publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio- para patroc\u00ednio de evento sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Kassab muda equipe para ampliar base<\/strong><\/p>\n

Prestes a se filiar ao PMDB, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab (DEM), prepara uma minirreforma em seu secretariado com objetivo de amplia\u00e7\u00e3o de sua base pol\u00edtica no Estado.<\/p>\n

Kassab -que busca se viabilizar como lideran\u00e7a alternativa \u00e0 disputa entre PSDB e PT- ofereceu espa\u00e7o ao PR, PC do B, PDT e PV.<\/p>\n

Ele ensaiou seus primeiros passos no fim do ano passado, quando Geraldo Alckmin (PSDB) buscava uma aproxima\u00e7\u00e3o com os partidos do chamado bloquinho para a montagem de sua equipe.<\/p>\n

Fim de pens\u00f5es vital\u00edcias depende de decis\u00e3o do STF<\/strong><\/p>\n

O fim das superaposentadorias de ex-governadores depende do Supremo Tribunal Federal -que tem o poder de avaliar as a\u00e7\u00f5es contra as leis estaduais que concedem esses benef\u00edcios e decretar sua inconstitucionalidade, como j\u00e1 fez em 2007.<\/p>\n

A alternativa seria que os pr\u00f3prios Estados tomassem a iniciativa de acabar com as leis que concedem pens\u00f5es.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios pelo STF, por\u00e9m, pode demorar. As a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade precisam ser analisadas individualmente porque devem questionar algo espec\u00edfico das leis.<\/p>\n

Governo vai criar mais de 1.300 cargos sem fazer concurso <\/strong><\/p>\n

O governo de Minas Gerais vai criar 1.314 cargos comissionados (de preenchimento sem concurso) nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

O n\u00famero representa um acr\u00e9scimo de 7% no total de comissionados do Estado, mas a administra\u00e7\u00e3o de Antonio Anastasia (PSDB) defende que a amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n

Dos cargos a serem criados, 580 est\u00e3o destinados ao sistema prisional e demorar\u00e3o mais a serem preenchidos, segundo a secret\u00e1ria do Planejamento, Renata Vilhena.<\/p>\n

Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 vi\u00favas<\/strong><\/p>\n

O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milh\u00f5es para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benef\u00edcios pelo extinto IPC (Instituto de Previd\u00eancia dos Congressistas).<\/p>\n

O modelo, desativado em 1997, concede privil\u00e9gios que foram extintos pelo Legislativo ap\u00f3s mudan\u00e7a de sistema. Est\u00e3o vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 vi\u00favas de congressistas, al\u00e9m de ex-servidores, cujo n\u00famero n\u00e3o foi informado pelo Congresso.Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos benefici\u00e1rios do IPC.<\/p>\n

“Nota futura” de doa\u00e7\u00e3o de senador foi erro, diz creche<\/strong><\/p>\n

DE CURITIBA – A creche de Curitiba para qual o senador Alvaro Dias (PSDB) diz ter doado sua aposentadoria de ex-governador afirma que errou ao confeccionar um recibo com o valor do repasse.<\/p>\n

Na sexta-feira, Dias apresentou como comprovante da doa\u00e7\u00e3o uma nota datada de 30 de novembro de 2011. A creche, chamada Assist\u00eancia Social Santa Bertilla Boscardin, afirmou que a data no recibo foi resultado de um erro e que j\u00e1 providenciou um novo documento.<\/p>\n

Furnas vira foco de crise entre PMDB e PT<\/strong><\/p>\n

A disputa de poder entre PMDB e PT por cargos no segundo escal\u00e3o do governo Dilma Rousseff ganhou tons ruidosos ontem com a vinda a p\u00fablico de um documento em que supostos engenheiros de Furnas atacam o dom\u00ednio da empresa por nomes ligados ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n

A exist\u00eancia do documento foi revelada pelo jornal “O Globo”. A Folha obteve uma c\u00f3pia do texto, segundo o qual “a interfer\u00eancia do deputado hoje faz parte do cotidiano de Furnas”. O texto n\u00e3o tem assinatura.<\/p>\n

Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n

Alckmin p\u00f5e condenado em seu governo
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S\u00e3o dez a\u00e7\u00f5es em que Jos\u00e9 Bernardo Ortiz figura como r\u00e9u, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em tr\u00eas casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu ao TJ, e em quatro ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia<\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) o ex-prefeito de Taubat\u00e9 Jos\u00e9 Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a FDE disp\u00f5e de or\u00e7amento de R$ 2,5 bilh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reformas de escolas e projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Ortiz, de 75 anos, \u00e9 amigo de Alckmin, a quem d\u00e1 apoio pol\u00edtico no Vale do Para\u00edba, ber\u00e7o do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu curr\u00edculo tr\u00eas mandatos de prefeito de Taubat\u00e9, que somam 14 anos de gest\u00e3o, e pend\u00eancias na Justi\u00e7a.<\/p>\n

”\u00c9 um homem p\u00fablico reconhecidamente honesto”\u00a0
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\nEm nota, a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin destacou que Jos\u00e9 Bernardo Ortiz “\u00e9 um homem p\u00fablico reconhecidamente honesto”. “Sobre os processos em quest\u00e3o, todos eles ainda pass\u00edveis de recursos, \u00e9 preciso ressaltar que foi explicitada, em mais de uma decis\u00e3o, a inexist\u00eancia de preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico e de enriquecimento il\u00edcito”, afirma a nota. “Os servi\u00e7os objeto do processo judicial foram efetiva e comprovadamente prestados.”<\/p>\n

O filho de Ortiz, advogado Jos\u00e9 Bernardo Ortiz J\u00fanior, argumenta que as a\u00e7\u00f5es se referem ao mesmo fato: contrata\u00e7\u00e3o de servidores por meio de processos seletivos por prazo determinado – medida amparada na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio (lei 01\/90) que previa a admiss\u00e3o de servidor tempor\u00e1rio pela CLT. Essa lei foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a em 2007, quando Ortiz j\u00e1 n\u00e3o ocupava mais a administra\u00e7\u00e3o.
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\nCorreios excluem empresa piv\u00f4 do caso Erenice
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Pe\u00e7a principal dos esc\u00e2ndalos de tr\u00e1fico de influ\u00eancia na Casa Civil, a Master Top Linhas A\u00e9reas (MTA) est\u00e1 proibida de qualquer tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos pelo prazo de cinco anos. A penalidade de suspens\u00e3o do direito de licitar e impedimento de ter contratos com a estatal foi publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A decis\u00e3o vale para o per\u00edodo entre 21 de janeiro de 2011 e 21 de janeiro de 2016.<\/p>\n

O motivo da aplica\u00e7\u00e3o da penalidade, conforme a publica\u00e7\u00e3o, foi “o inadimplemento na execu\u00e7\u00e3o de contratos”. Em setembro, o Estado revelou que a empresa est\u00e1 em nome de laranjas no Brasil. Seu verdadeiro dono \u00e9 Alfonso Conrado Rey, um empres\u00e1rio argentino que mora em Miami. O epis\u00f3dio culminou com a demiss\u00e3o do coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva da dire\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es dos Correios. Ele era testa de ferro de Alfonso Rey na MTA – ou seja, dirigia o setor de opera\u00e7\u00f5es da estatal e, ao mesmo tempo, a empresa contratada por ela.
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\nDe Sanctis nega recurso \u00e0 defesa de Dantas\u00a0
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\nO juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.\u00aa Vara Criminal Federal, julgou improcedente exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia por meio da qual a defesa do banqueiro Daniel Dantas pedia o deslocamento dos autos do processo Satiagraha para a Justi\u00e7a Federal no Rio. O argumento dos advogados do dono do Opportunity \u00e9 que os fatos supostamente il\u00edcitos, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, teriam sido praticados na gest\u00e3o do banco e do fundo, que s\u00e3o sediados no Rio.<\/p>\n

De Sanctis n\u00e3o reconheceu incompet\u00eancia para o caso. Amanh\u00e3 \u00e9 seu \u00faltimo dia na 6.\u00aa Vara. Na quinta, toma posse como desembargador. Ele encaminhou a decis\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O criminalista Andrei Zenkner Schmidt, defensor de Dantas, disse que s\u00f3 vai se manifestar depois de formalmente intimado da decis\u00e3o de De Sanctis.
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\nDilma quer ”time” nos direitos humanos\u00a0
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\nO presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos e estabeleceu o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o aos perseguidos pela ditadura militar. Seu sucessor, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, continuou pagando repara\u00e7\u00f5es, abriu arquivos e preparou o projeto de lei que cria a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, para esclarecer viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos naquele per\u00edodo. A meta de Dilma Rousseff agora \u00e9 conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso e terminar o mandato com a comiss\u00e3o funcionando.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do governo para atingir esse objetivo j\u00e1 foi delineada. Em primeiro lugar acertou-se que os ministros envolvidos com o assunto dever\u00e3o trabalhar juntos, evitando a discuss\u00e3o presenciada no governo anterior entre Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, Nelson Jobim, da Defesa, e, por tabela, Tarso Genro, da Justi\u00e7a. O trio atual, formado por Maria do Ros\u00e1rio, Jobim e Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo toca afinado, com a seguinte orienta\u00e7\u00e3o: a comiss\u00e3o \u00e9 um projeto do governo e n\u00e3o deste ou daquele minist\u00e9rio, portanto, todos devem atuar como um time.
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\nEm SP, hegemonia tucana n\u00e3o garante continuidade\u00a0
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\nEmbora governado pelo mesmo partido – o PSDB – h\u00e1 quatro mandatos, S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 exemplo de continuidade. H\u00e1 menos de um m\u00eas no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin j\u00e1 ordenou a revis\u00e3o de todos os contratos da administra\u00e7\u00e3o anterior com empresas terceirizadas. Tamb\u00e9m bloqueou R$ 1,5 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado logo em sua primeira semana no cargo, ordenando \u00e0 sua equipe que passasse um “pente fino” no plano de investimento dos antecessores Jos\u00e9 Serra e Alberto Goldman.<\/p>\n

Em 2007, quando sucedeu Alckmin no governo, Serra tamb\u00e9m ordenou uma auditoria de todos os contratos da administra\u00e7\u00e3o anterior. No atual governo, a principal inflex\u00e3o dever\u00e1 ser na pol\u00edtica educacional. Alckmin n\u00e3o deve continuar com o programa de progress\u00e3o continuada dos alunos da rede p\u00fablica estadual. Institu\u00edda no governo Mario Covas, a iniciativa foi mantida pelos demais governadores. Era um dos pontos mais pol\u00eamicos da gest\u00e3o tucana, e j\u00e1 na campanha Alckmin prometeu encerr\u00e1-lo.
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\nGoverno usa PAC para ter super\u00e1vit
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\nPara cumprir a meta de fazer um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, o governo vai utilizar uma brecha prevista pela legisla\u00e7\u00e3o e reduzir das suas despesas parte dos investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Segundo apurou o “Estado”, o “desconto” chega a R$ 11 bilh\u00f5es, ou 0,3% do PIB.<\/p>\n

O instrumento cont\u00e1bil foi necess\u00e1rio por causa da escalada de gastos em 2010. A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (arrecada\u00e7\u00e3o menos despesa, antes do pagamento dos juros da d\u00edvida) engloba as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central), Estados e munic\u00edpios. As estatais foram retiradas do c\u00e1lculo em decis\u00e3o anunciada pela equipe econ\u00f4mica no fim do ano passado.
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\nItamaraty elimina brecha que valeu passaporte especial a filhos de Lula
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\nSob cerco do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Itamaraty concluiu a proposta de mudan\u00e7as nas regras do passaporte diplom\u00e1tico. A portaria, que foi submetida ontem \u00e0 presidente Dilma Rousseff e ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial de hoje, restringe a emiss\u00e3o do documento e elimina o crit\u00e9rio subjetivo hoje permitido ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores – que tornou poss\u00edvel sua concess\u00e3o aos filhos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.<\/p>\n

Uma das medidas exige a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de cada novo passaporte diplom\u00e1tico emitido. Outra limita a validade do documento ao tempo de dura\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o no exterior, no caso de servidores n\u00e3o diplomatas. Hoje, a emiss\u00e3o do documento n\u00e3o \u00e9 transparente e sua validade, de quatro anos, geralmente ultrapassa a dura\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o no exterior para a qual o portador foi designado.<\/p>\n

M\u00e9dicos liberam Alencar para festa
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\nO ex-vice-presidente Jos\u00e9 Alencar deve comparecer hoje \u00e0 festa de 457 anos de S\u00e3o Paulo, onde ser\u00e1 homenageado com a Medalha 25 de Janeiro. O m\u00e9dico Francisco Carnevale, que faz parte da equipe que trata de Alencar informou ontem que ele estar\u00e1 presente na homenagem.<\/p>\n

Alencar, que est\u00e1 internado desde 22 de dezembro, sair\u00e1 do hospital por volta das 11h30 no pr\u00f3prio carro, mas ser\u00e1 acompanhado por uma ambul\u00e2ncia e pela equipe m\u00e9dica liderada pelo cardiologista Roberto Kalil.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica veio somente ontem \u00e0 tarde, depois de nova avalia\u00e7\u00e3o que concluiu que o quadro do ex-vice-presidente \u00e9 est\u00e1vel. Mas, como ele n\u00e3o recebeu alta definitiva, dever\u00e1 voltar para o hospital logo depois de receber a medalha.<\/p>\n

OAB vai a Temer e prega fim do voto de legenda
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\nEscalado pela presidente Dilma Rousseff para costurar as primeiras discuss\u00f5es sobre a reforma pol\u00edtica, o vice Michel Temer discutiu ontem o tema com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. No encontro, Ophir pregou, principalmente, o fim do voto de legenda, mecanismo que permitiu que v\u00e1rios parlamentares com pouqu\u00edssimos votos chegassem ao Congresso na esteira da vota\u00e7\u00e3o do palha\u00e7o Tiririca (PR-SP).<\/p>\n

“Queremos o voto majorit\u00e1rio para a elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Entendemos que na democracia \u00e9 preciso que quem foi votado leve a elei\u00e7\u00e3o”, disse Ophir, lembrando que parlamentares com centenas de milhares de votos ficaram de fora, enquanto outros entraram apesar do fraco resultado nas urnas.
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\nSC suspende benef\u00edcio a empresas importadoras
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\nO Pr\u00f3-Emprego, institu\u00eddo pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), no in\u00edcio de seu segundo mandato, em 2007, figura entre os programas afetados com a descontinuidade “parcial” na largada do governo Raimundo Colombo (DEM) em Santa Catarina.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por 120 dias a contar do dia 3 de janeiro. Ser\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para que os t\u00e9cnicos da Secretaria de Estado da Fazenda revisem dispositivos da lei a fim de “salvar” o Programa. A pausa, segundo o secret\u00e1rio Ubiratan Rezende, \u00e9 necess\u00e1ria para dar “seguran\u00e7a jur\u00eddica” a investidores no Estado.<\/p>\n

Sem concurso, Anastasia incha folha com 1.314 cargos\u00a0
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\nO governo de Minas ir\u00e1 criar mais 1.314 cargos comissionados at\u00e9 2014. A decis\u00e3o consta do decreto de lei delegada 182 assinada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e publicado no \u00faltimo s\u00e1bado no Minas Gerais, di\u00e1rio oficial do Estado. Os novos cargos representam um aumento de 28,85% no n\u00famero de postos comissionados de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento j\u00e1 existentes. Do total de comissionados (17,5 mil), o porcentual representa um acr\u00e9scimo de 7,4%.<\/p>\n

Ao comentar recentemente a falta de espa\u00e7o para a concess\u00e3o de reajustes ao funcionalismo p\u00fablico neste ano, o pr\u00f3prio governador admitiu que no Or\u00e7amento sancionado para 2011, os gastos com pessoal dever\u00e3o ultrapassar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46,55%, e ficar pr\u00f3ximo do limite de 49%.
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\nSucess\u00e3o interrompe programas nos Estados\u00a0
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\nEm Estados onde os governadores n\u00e3o foram reeleitos, a falta de continuidade administrativa vem provocando corte de programas e suspens\u00e3o de projetos. A interrup\u00e7\u00e3o mais brusca ocorreu em Tocantins, Estado que est\u00e1 parcialmente paralisado ap\u00f3s a demiss\u00e3o de 15,6 mil dos 24 mil funcion\u00e1rios comissionados.<\/p>\n

O tucano Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, no quarto mandato como governador de Tocantins, suspendeu praticamente todos os programas do antecessor, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o acusou de cometer “irresponsabilidades e crimes”.<\/p>\n

Um tema que sempre esteve na agenda da presidente\u00a0
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\nO tema da comiss\u00e3o da verdade \u00e9 muito caro \u00e0 presidente Dilma Rousseff, que foi perseguida e torturada no anos do regime militar. Foi sob sua batuta, quando chefiava a Casa Civil, que boa parte da documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0quele per\u00edodo que se achava sob o controle do governo foi transferida para o Arquivo Nacional. Ela influiu na reda\u00e7\u00e3o do texto do projeto de lei da Comiss\u00e3o da Verdade que foi enviado ao Congresso, no qual se diz, entre outras coisas, que ela ficar\u00e1 vinculada \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da presidente \u00e9 n\u00e3o ficar sob os holofotes durante o debate, nem parecer revanchista. Sob esse aspecto lembra sua colega de cargo Michelle Bachelet, que presidiu o Chile entre 2006 e 2010, e tamb\u00e9m enfrentou momentos dram\u00e1ticos no per\u00edodo da ditadura do general Augusto Pinochet: seu pai, um militar que apoiava o presidente deposto Salvador Allende, foi preso e morreu no c\u00e1rcere; e ela tamb\u00e9m enfrentou persegui\u00e7\u00f5es e torturas.<\/p>\n

Ap\u00f3s mandato-tamp\u00e3o, DF tem 10 mil demiss\u00f5es\u00a0
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\nO governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), tomou algumas decis\u00f5es dr\u00e1sticas logo depois da posse, h\u00e1 25 dias. Entre elas, o corte na metade dos cargos comissionados, passando de 20 mil para 10 mil, o contingenciamento de R$ 1,5 bilh\u00e3o nos recursos previstos no Or\u00e7amento para este ano e auditoria em todos os contratos do governo anterior.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da assessoria do governo, Rog\u00e9rio Rosso (PMDB), o governador-tamp\u00e3o que assumiu a administra\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia depois da pris\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Jos\u00e9 Roberto Arruda (DEM e, depois, sem partido), deixou uma d\u00edvida de R$ 600 milh\u00f5es para ser paga neste m\u00eas.<\/p>\n

No dia em que tomou posse, Agnelo encontrou a capital com lixo acumulado por cerca de dez dias em frente \u00e0s resid\u00eancias do Plano Piloto e das cidades-sat\u00e9lites. O mato invadira os canteiros e as cal\u00e7adas de todas as avenidas, at\u00e9 mesmo as que ficam pr\u00f3ximas \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

O Globo<\/em><\/p>\n

Alckmin p\u00f5e condenado em seu governo
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S\u00e3o dez a\u00e7\u00f5es em que Jos\u00e9 Bernardo Ortiz figura como r\u00e9u, oito delas com base na Lei da Improbidade. Em tr\u00eas casos, novo presidente da FDE foi absolvido, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu ao TJ, e em quatro ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia<\/p>\n

O governador Geraldo Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE) o ex-prefeito de Taubat\u00e9 Jos\u00e9 Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. Vinculada \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a FDE disp\u00f5e de or\u00e7amento de R$ 2,5 bilh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e reformas de escolas e projetos pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Ortiz, de 75 anos, \u00e9 amigo de Alckmin, a quem d\u00e1 apoio pol\u00edtico no Vale do Para\u00edba, ber\u00e7o do governador, ex-prefeito da cidade de Pindamonhangaba. Ortiz carrega em seu curr\u00edculo tr\u00eas mandatos de prefeito de Taubat\u00e9, que somam 14 anos de gest\u00e3o, e pend\u00eancias na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Brasileiro reprova transporte p\u00fablico e sofre com engarrafamentos di\u00e1rios
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\nS\u00c3O PAULO. Enfrentar congestionamentos j\u00e1 faz parte do cotidiano de 66,6% dos brasileiros. \u00c9 o que revela um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) com 2.770 fam\u00edlias e divulgado ontem. Os moradores da Regi\u00e3o Norte alegaram sofrer mais com engarrafamentos do que a m\u00e9dia nacional: 76,3%. Sudeste e Sul tamb\u00e9m superam a m\u00e9dia, com 69,1% e 67,3% respectivamente.<\/p>\n

Abaixo da m\u00e9dia nacional est\u00e3o Centro-Oeste e Nordeste, regi\u00f5es onde 61,5% e 59,4% dos entrevistados no estudo Sistema de Indicadores de Percep\u00e7\u00e3o Social: Mobilidade Urbana afirmaram enfrentar engarrafamentos.<\/p>\n

Longa espera nos pontos de \u00f4nibus, condu\u00e7\u00e3o lotada, pouca ou nenhuma interliga\u00e7\u00e3o entre os meios de transporte, custo elevado e baixo conforto s\u00e3o reclama\u00e7\u00f5es constantes entre os usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico. Segundo o Ipea, 70% dos brasileiros qualifica o servi\u00e7o como regular, ruim e muito ruim. A falta de interliga\u00e7\u00e3o de transportes afeta um em cada quatro brasileiros. A maioria da popula\u00e7\u00e3o conta apenas com a interliga\u00e7\u00e3o \u00f4nibus-\u00f4nibus (33,2%). S\u00f3 6% dos brasileiros podem combinar \u00f4nibus-trem ou \u00f4nibus-metr\u00f4.<\/p>\n

Centrais rejeitam proposta de Dilma para novo m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

As centrais sindicais rejeitam a proposta em estudo no governo de oferecer a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,46% em troca da manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$545. V\u00e3o tentar melhorar o valor do m\u00ednimo na negocia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 aberta oficialmente amanh\u00e3, em reuni\u00e3o dos representantes dos trabalhadores com o secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, no Pal\u00e1cio do Planalto. As duas principais centrais sindicais – CUT e For\u00e7a Sindical -, embora alinhadas ao governo petista, criticaram a ideia: seria uma troca nefasta para o trabalhador e para a economia, e que veste um santo e descobre outro.<\/p>\n

Para a For\u00e7a Sindical, segundo nota divulgada ontem, a negocia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que envolver tr\u00eas pontos: Imposto de Renda, m\u00ednimo e aumento dos benef\u00edcios dos aposentados que ganham acima do m\u00ednimo. A CUT, tamb\u00e9m em nota divulgada em sua p\u00e1gina oficial, manteve a defesa dos R$580 para o m\u00ednimo. Gilberto Carvalho recebe amanh\u00e3, no Pal\u00e1cio do Planalto, os dirigentes de seis centrais sindicais.
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\nDocumento aponta sobrepre\u00e7o em usina de Furnas
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\nElaborado por engenheiros de Furnas Centrais El\u00e9tricas, o documento que o deputado federal licenciado Jorge Bittar (PT-RJ) fez chegar \u00e0s m\u00e3os do ministro Luiz S\u00e9rgio, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia, denuncia de que a Hidrel\u00e9trica de Simpl\u00edcio, erguida pela estatal na divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais, j\u00e1 acumula um sobrepre\u00e7o de 100%. De acordo com os autores, o preju\u00edzo anula a rentabilidade estimada, argumento que justificou a entrada da empresa no leil\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Integrante do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a hidrel\u00e9trica \u00e9 uma obra do Cons\u00f3rcio Construtor Simpl\u00edcio (CCS), formado pelas empresas Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. O presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, admitiu ontem que problemas encontrados no decorrer da execu\u00e7\u00e3o do projeto exigiram modifica\u00e7\u00f5es que encareceram a obra. Mas ele negou que o sobrepre\u00e7o tenha chegado a 100%. O presidente disse que o custo inicial de R$1,5 milh\u00e3o saltou para R$2,2 milh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de R$700 milh\u00f5es desembolsados pela estatal.<\/p>\n

Em AL, veto a reajuste de 109% para deputados\u00a0
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\nMACEI\u00d3. Os 27 deputados estaduais de Alagoas tiveram aumento nos pr\u00f3prios sal\u00e1rios vetado pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). O veto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do estado.<\/p>\n

Eles queriam reajuste de 109% nos vencimentos, que passariam de R$9,6 mil para R$20 mil. A Assembleia Legislativa custa, por ano, aos cofres p\u00fablicos, R$119 milh\u00f5es. Os parlamentares reclamam que este repasse est\u00e1 congelado h\u00e1 tr\u00eas anos, e por isso atrasam a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento para 2011.<\/p>\n

De acordo com o governador, o aumento dos deputados “\u00e9 inconstitucional porque fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a mensagem, publicada no Di\u00e1rio. – Esta mat\u00e9ria tem que ser votada pelos deputados, que decidem se mant\u00eam ou derrubam o veto do governador – reagiu o procurador da Assembleia, Marcos Guerra.<\/p>\n

Luiz Estev\u00e3o busca acordo para pagar d\u00edvida de quase R$1 bi
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\nBRAS\u00cdLIA. Acusado de comandar um dos maiores e mais ruidosos casos de corrup\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ao lado do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estev\u00e3o quer parcelar o que deve ao er\u00e1rio em suaves presta\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s 11 anos do desvio de recursos da obra do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (TRT-SP), o ex-parlamentar tem quase R$1 bilh\u00e3o a pagar, nas contas da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). Sem sucesso numa desgastante batalha judicial para anular a cobran\u00e7a, prop\u00f5e dividir em 15 anos, e com desconto, o pagamento de uma d\u00edvida que \u00e9 cobrada h\u00e1 quase dez.<\/p>\n

Varrido da cena pol\u00edtica e acumulando condena\u00e7\u00f5es pelo superfaturamento do pr\u00e9dio, Estev\u00e3o diz que n\u00e3o est\u00e1 arrependido ou assinando recibo de culpa. O principal motivo \u00e9 a asfixia financeira causada pelo bloqueio dos bens do Grupo OK, de sua propriedade. Por ordem judicial, a incorporadora de im\u00f3veis n\u00e3o pode vender ou negociar nada desde 2000. E 25% da receita com alugu\u00e9is (cerca de R$2,5 milh\u00f5es mensais) t\u00eam de ser depositados em ju\u00edzo, gra\u00e7as a decis\u00f5es dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Mas para fazer o acerto, ele quer o desbloqueio dos bens.<\/p>\n

Ex-governador, Dias mostra recibo de novembro de 2011 para provar doa\u00e7\u00e3o
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\nS\u00c3O PAULO. Recibo apresentado pelo senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) na semana passada – para confirmar a doa\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o de caridade do seu primeiro vencimento de aposentadoria vital\u00edcia como ex-governador paranaense – tem a data de novembro de 2011. A assessoria do senador atribuiu a um erro da Assist\u00eancia Social Santa Bertilla Boscardin, beneficiada pela doa\u00e7\u00e3o, a data referente a este ano e informou que um novo recibo, com a data de 30 de novembro de 2010, j\u00e1 havia sido providenciado ontem pela institui\u00e7\u00e3o. A entidade administra uma creche em Curitiba. C\u00f3pia desse segundo documento foi encaminhada ao GLOBO pela assessoria do senador.<\/p>\n

Dias, que governou o Paran\u00e1 entre 1987 e 1991, tem assegurado por uma lei estadual o direito a um subs\u00eddio mensal de R$24,1 mil. Ele requereu a remunera\u00e7\u00e3o em outubro passado, vinte anos ap\u00f3s ter deixado o cargo, e passou a receber a quantia no m\u00eas seguinte. Na semana passada, ele anunciou que j\u00e1 havia doado os primeiros dois pagamentos e que faria o mesmo com os demais.<\/p>\n

Lula e Dilma se encontram com Alencar hoje
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S\u00c3O PAULO. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva devem participar hoje da homenagem que a prefeitura de S\u00e3o Paulo far\u00e1 ao ex-vice-presidente Jos\u00e9 Alencar, no 457\u00ba anivers\u00e1rio da cidade. A presen\u00e7a de Alencar, que est\u00e1 internado no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas desde 22 de dezembro, era dada como certa ontem \u00e0 tarde, mas s\u00f3 deve ser confirmada poucas horas antes da cerim\u00f4nia, marcada para as 12h.<\/p>\n

Caso n\u00e3o ocorra nenhum imprevisto, a homenagem ao ex-vice-presidente ser\u00e1 o 1\u00ba evento p\u00fablico a contar com a participa\u00e7\u00e3o de Dilma e Lula, desde a posse da nova presidente, em 1\u00ba de janeiro. Os dois tiveram um encontro reservado no dia 16 no Aeroporto de Congonhas.<\/p>\n

Nadalutti admite indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica
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O presidente de Furnas Centrais El\u00e9tricas, Carlos Nadalutti Filho, reconheceu ontem que chegou ao cargo por indica\u00e7\u00e3o do PMDB, “com muita honra”, mas negou que tenha atendido a press\u00f5es de parlamentares de seu partido em dois anos e meio de gest\u00e3o. Embora conhe\u00e7a o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como respons\u00e1vel por sua indica\u00e7\u00e3o, disse que o pol\u00edtico fluminense nunca esteve em seu gabinete ou fez qualquer pedido.<\/p>\n

– Algu\u00e9m me disse que tinha de ter padrinho pol\u00edtico. Em algum lugar, a escolha se d\u00e1 pelo curr\u00edculo? Se fosse, eu j\u00e1 teria virado presidente de Furnas h\u00e1 muito tempo. Nadalutti disse que foi surpreendido com o documento produzido por engenheiros da empresa, entregue a autoridades federais e parlamentares, denunciando o aparelhamento pol\u00edtico de Furnas pelo PMDB do Rio. Ele classificou de “ila\u00e7\u00f5es e inverdades” as situa\u00e7\u00f5es descritas no dossi\u00ea, que os autores associaram ao mau resultado financeiro da estatal.<\/p>\n

Passaporte diplom\u00e1tico mais dif\u00edcil\u00a0
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\nBRAS\u00cdLIA. O Itamaraty divulgou ontem portaria com regras mais r\u00edgidas para a concess\u00e3o do passaporte diplom\u00e1tico. Se as novas regras j\u00e1 estivessem em vigor no final do ano passado, os filhos do ex-presidente Lula n\u00e3o teriam direito ao documento especial. Segundo a norma, pessoas que tenham o benef\u00edcio “por interesse do pa\u00eds” – motivo alegado no caso dos filhos de Lula – s\u00f3 poder\u00e3o usar o documento durante uma miss\u00e3o diplom\u00e1tica espec\u00edfica. Ou seja, a validade do passaporte ser\u00e1 limitada a uma viagem determinada.<\/p>\n

A medida foi negociada entre o Itamaraty e o Pal\u00e1cio do Planalto ao longo dos \u00faltimos dias. Ontem, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Patriota, reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff para discutir os \u00faltimos detalhes. As mudan\u00e7as foram acertadas depois de divulgada a informa\u00e7\u00e3o de que cinco filhos e tr\u00eas netos de Lula tinham o passaporte especial.<\/p>\n

OAB vai ao Supremo contra tr\u00eas estados para derrubar aposentadorias
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\nBRAS\u00cdLIA e S\u00c3O PAULO. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) contra tr\u00eas estados que pagam pens\u00e3o a ex-governadores: Sergipe, Paran\u00e1 e Amazonas. Os documentos dever\u00e3o ser protocolados at\u00e9 a semana que vem, informou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. Ele disse que, por enquanto, somente esses estados ser\u00e3o alvo, porque a OAB j\u00e1 tem a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os que embasou a concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Outros estados tamb\u00e9m poder\u00e3o sofrer o mesmo tipo de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

– Ingressaremos com Adin contra cada uma dessas leis estaduais que estabeleceram esse privil\u00e9gio, que \u00e9 uma agress\u00e3o \u00e0 sociedade civil brasileira – afirmou.<\/p>\n

Queda de bra\u00e7o vem desde agosto
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\nA novela do reajuste do m\u00ednimo, como todos os anos, se arrasta desde agosto, quando o governo enviou a proposta do Or\u00e7amento de 2011 ao Congresso prevendo apenas a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, sem aumento real. O desfecho chegou nos \u00faltimos dias de dezembro, quando o ex-presidente Lula editou a medida provis\u00f3ria 516, fixando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$540 para 2011, com corre\u00e7\u00e3o de 5,88% em rela\u00e7\u00e3o aos R$510 vigentes. Nesta MP, o governo utilizou uma previs\u00e3o defasada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC). As centrais sindicais n\u00e3o gostaram e prometeram mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores por um m\u00ednimo de R$580.<\/p>\n

Antes de resolver essa press\u00e3o das centrais, o governo da presidente Dilma j\u00e1 anunciou que editar\u00e1 nova MP fazendo o ajuste no valor do m\u00ednimo, usando o INPC cheio, de 6,41% – mesmo \u00edndice usado para o reajuste dos aposentados que ganham acima do piso previdenci\u00e1rio (que \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo). Mas o governo pode tentar, primeiro, um entendimento com as centrais, para j\u00e1 estabelecer nesta nova MP o valor acordado.<\/p>\n

UFMG: falhas no Enem prejudicam vestibular
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BELO HORIZONTE e BRAS\u00cdLIA. Problemas decorrentes do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) causaram confus\u00e3o no vestibular de uma das maiores institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os 3,3 mil candidatos do estado que tiraram nota zero ou ficaram sem nota registrada em pelo menos uma das provas do Enem obtiveram na Justi\u00e7a o direito de realizar a segunda etapa do processo seletivo. No entanto, por causa de uma guerra de liminares entre a UFMG e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o em Minas, eles foram convocados para fazer o exame menos de 24 horas antes da primeira prova da segunda etapa, no domingo, por e-mail. Resultado: menos de 10% compareceram ao local de exames nos dois dias.<\/p>\n

Ontem, 93% dos estudantes beneficiados pela Justi\u00e7a n\u00e3o compareceram, percentual pr\u00f3ximo do registrado no dia anterior, quando 95% se ausentaram. A coordenadora da comiss\u00e3o do vestibular da UFMG, Vera Resende, admite que parte da absten\u00e7\u00e3o se deve ao hor\u00e1rio em que os jovens foram convocados. Mas diz acreditar que a universidade fez sua parte, e que agora caber\u00e1 ao MEC apontar eventuais erros no lan\u00e7amento de notas do Enem.<\/p>\n

Correio Braziliense<\/em><\/p>\n

A escala\u00e7\u00e3o de Maia para a Mesa
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Candidato oficial \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS) tem praticamente definida a chapa que apresentar\u00e1 ao plen\u00e1rio no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba, data da elei\u00e7\u00e3o, com todos os cargos da Mesa Diretora da Casa. Os acordos foram fechados ao longo de dois meses de intensa negocia\u00e7\u00e3o com os partidos \u2014 uma opera\u00e7\u00e3o que, aos poucos, asfixiou candidaturas advers\u00e1rias e loteou o poder no parlamento com as principais legendas. Al\u00e9m de Maia, s\u00f3 resta agora o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que avisou ontem a amigos que ir\u00e1 continuar na disputa, embora os ministros palacianos ainda tenham esperan\u00e7as que Mabel desista para que a Mesa possa ser escolhida dentro da chapa \u00fanica montada por Marco Maia e partidos aliados (Leia quadro).<\/p>\n

Mabel tem dito aos parlamentares com quem conversa que sua esperan\u00e7a \u00e9 o \u201ccaldo de insatisfa\u00e7\u00f5es\u201d dentro das bancadas. A maioria dos partidos e os observadores palacianos consideram, contudo, que esse caldo ainda est\u00e1 ralo. Embora uma candidatura advers\u00e1ria sempre possa trazer surpresa, a expectativa \u00e9 de que Mabel n\u00e3o alcance 150 dos 513 votos da Casa. Isso porque as grandes legendas est\u00e3o consolidadas. No PT, por exemplo, mesmo entre os mais dissidentes, passou a prevalecer a tese de que \u00e9 melhor algu\u00e9m da bancada do que um estranho.
\n\u00a0
\nCorre\u00e7\u00e3o do IR e estudo para sair dos R$ 545
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\nO governo federal decidiu entregar parte das reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelas centrais sindicais. De olho em corrigir a tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff pediu que o Minist\u00e9rio da Fazenda fa\u00e7a c\u00e1lculo sobre o impacto dessa decis\u00e3o e do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nas contas p\u00fablicas. O reajuste no IR pode ser de at\u00e9 6,46% e Dilma sinalizou uma flexibiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao valor de R$ 545.<\/p>\n

O estudo vai embasar reuni\u00e3o amanh\u00e3 entre o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e sindicalistas de sete centrais, entre elas a For\u00e7a Sindical e a Central \u00danica dos Trabalhadores. Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela no patamar defendido pelos sindicalistas significaria ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de R$ 5 bilh\u00f5es. J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo geraria impacto na economia de R$ 286 milh\u00f5es a cada R$ 1 de reajuste.
\n\u00a0
\nDilma e Lula juntos em nome do ex-vice
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S\u00e3o Paulo \u2014 A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva v\u00e3o se encontrar hoje pela primeira vez desde que a petista tomou posse, em 1\u00ba de janeiro. O palco do encontro ser\u00e1 a cidade de S\u00e3o Paulo, que comemora 457 anos. Quem vai unir criador e criatura ser\u00e1 o ex-vice-presidente Jos\u00e9 Alencar, que sair\u00e1 do Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas para receber a medalha 25 de janeiro.<\/p>\n

S\u00f3 ontem pela manh\u00e3 os m\u00e9dicos de Alencar confirmaram que ele poder\u00e1 sair do centro cl\u00ednico para o evento. Ele est\u00e1 h\u00e1 um m\u00eas internado para tratar de uma hemorragia decorrente do c\u00e2ncer que tem na regi\u00e3o do abd\u00f4men. Com a confirma\u00e7\u00e3o, Lula resolveu prestigiar o evento. Dependendo do quadro cl\u00ednico, Alencar poder\u00e1 deixar o hospital em uma cadeira de rodas.
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\nEngavetaram a troca de chefia
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A altern\u00e2ncia no cargo de chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) foi defendida ontem em nota conjunta assinada por sete entidades representativas de procuradores, auditores e servidores de tribunais de contas da Uni\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios. O atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico no TCU, Lucas Furtado, concluiu, em novembro do ano passado, o quinto mandato consecutivo, estando h\u00e1 mais de 11 anos \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o. \u201cMais uma recondu\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 12 anos de mandato e 13 de efetivo exerc\u00edcio de chefia, o que se apresenta desarrazoado e contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, diz a nota assinada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon), pela Uni\u00e3o dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU (Sindilegis) e por mais quatro entidades.<\/p>\n

A nota sustenta que o sistema republicano tem como princ\u00edpio \u201ca transitoriedade das fun\u00e7\u00f5es de chefia\u201d, o que \u00e9 observado na presid\u00eancia do TCU. A altern\u00e2ncia no cargo seria essencial para a \u201crenova\u00e7\u00e3o de ideias e pr\u00e1ticas gerenciais\u201d. As entidades lembram que a magistratura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o constitucionalmente norteados pelo princ\u00edpio da meritocracia. \u201cImprimir meritocracia a essas carreiras implica necessariamente a altern\u00e2ncia dos chefes dessas institui\u00e7\u00f5es\u201d, diz a nota conjunta. Os procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas integram uma carreira pr\u00f3pria no tribunal.
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\nMais vereadores a R$ 251 mi
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A partir do m\u00eas que vem, os vereadores de todo o Brasil ter\u00e3o pela frente um projeto a mais para votar em plen\u00e1rio \u2014 e n\u00e3o \u00e9 necessariamente um tema de interesse direto da popula\u00e7\u00e3o. Trata-se da cria\u00e7\u00e3o de 7.816 vagas nas c\u00e2maras municipais. O custo com os novos parlamentares seria de pelo menos R$ 251,6 milh\u00f5es por ano, inclu\u00eddo o 13\u00ba sal\u00e1rio e levando-se em conta o piso salarial dos vereadores. Para que os cargos estejam na disputa das elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2012, basta a inclus\u00e3o deles na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio um ano antes do pleito.<\/p>\n

As novas cadeiras atendem \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 58, que estabeleceu 24 faixas populacionais para a fixa\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras, e ao Censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em dezembro do ano passado, com o n\u00famero atualizado de habitantes dos mais de 5 mil munic\u00edpios brasileiros. As c\u00e2maras podem ter entre nove e 55 cadeiras \u2014 para cidades com at\u00e9 15 mil habitantes e com mais de 8 milh\u00f5es, respectivamente. Mas as entidades que representam os vereadores alertam que, antes de atingir o n\u00famero m\u00e1ximo de cadeiras permitidos pela Constitui\u00e7\u00e3o a partir de 2013, os vereadores devem levar em considera\u00e7\u00e3o os gastos com a nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Folha de S. Paulo Deputados estaduais de SP s\u00f3 trabalham 2 meses em 7 O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, per\u00edodo em que o foco dos deputados esteve voltado para as elei\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho. Neste per\u00edodo, em que est\u00e3o inclu\u00eddos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milh\u00f5es. O levantamento feito pela Folha considera sal\u00e1rios dos parlamentares e seus assessores, aux\u00edlio-moradia e verba de gabinete. Do in\u00edcio do segundo semestre at\u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26482","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":613,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26482"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26483,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26482\/revisions\/26483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}