informa<\/a> que as pens\u00f5es especiais variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil.<\/p>\nSeus benefici\u00e1rios auferem, portanto, ganhos que os acomodam acima do teto. Em alguns casos, a coisa passa de R$ 50 mil. Em decis\u00e3o de 2007, o STF considerou \u201cilegal\u201d a aposentadoria que Mato Grosso pagava ao ex-governador Zeca do PT.<\/p>\n
Essa modalidade de benef\u00edcio, havia sido extinta, de resto, pela Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em 1988. A despeito disso, proliferaram pelo pa\u00eds leis e constitui\u00e7\u00f5es estaduais que restitu\u00edram a prebenda.<\/p>\n
Entre os que usufruem de aposentadorias especiais est\u00e1 o pr\u00f3prio presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB). Senador pelo Amap\u00e1, ele recebe do Maranh\u00e3o aposentadoria vital\u00edcia de R$ 24 mil. Requereu-a em 1971, depois de deixar o governo do Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de Sarney, sorvem pens\u00f5es do er\u00e1rio maranhense outros tr\u00eas senadores que passaram pela cadeira de governador: Jo\u00e3o Alberto (PMDB), Epit\u00e1cio Cafeteira (PTB) e Edison Lob\u00e3o (PMDB), que pediu licen\u00e7a do Senado para reocupar a pasta de Minas e Energia.<\/p>\n
A afronta \u00e9 pluripartid\u00e1ria. Ao lado do quarteto do Maranh\u00e3o, 100% governista, h\u00e1 expoentes da oposi\u00e7\u00e3o. Gente como Jos\u00e9 Agripino Maia (RN) e Alvaro Dias (PR), respectivamente l\u00edderes do DEM e do PSDB.<\/p>\n
Ex-governador potiguar, Agripino recebe aposentadoria mensal de R$ 11 mil. Alega que jamais pleiteou: \u201cO benef\u00edcio era autom\u00e1tico na \u00e9poca em que fui governador pela primeira vez, entre 1982 e 86. Isso foi suspenso pela Constitui\u00e7\u00e3o estadual, mas s\u00f3 em 89\u201d.<\/p>\n
O tucano Dias \u00e9 aposentado retardat\u00e1rio. Requisitou a pens\u00e3o quase duas d\u00e9cadas depois de ter deixado o governo. J\u00e1 apalpa o benef\u00edcio mensal. Aguarda delibera\u00e7\u00e3o sobre um pedido de parte dos atrasados: R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n
Levado \u00e0s manchetes, Dias alegou que utilizar\u00e1 o dinheiro para fazer \u201ccaridade\u201d. Chegou a exibir um recibo referente \u00e0 primeira \u201cdoa\u00e7\u00e3o\u201d. Emitido por uma creche de Curitiba, o documento trazia data futura: 30 de novembro de 2011. \u201cEngano\u201d, disse Dias. Foi ecoado pela entidade, que trocou o recibo.<\/p>\n
O fen\u00f4meno das aposentadorias especiais como que iguala em pervers\u00e3o personagens de biografias absolutamente distintas. Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo, faz companhia a Valdir Raupp (RO), presidente interino do PMDB e protagonista de inqu\u00e9ritos que correm no STF.<\/p>\n
Senador impoluto, autor de memor\u00e1veis discursos em defesa da \u00e9tica, Simon pulou na vala comum dos aposentados especiais com 20 anos de atraso. Requereu a aposentadoria de ex-governador ga\u00facho no ano passado. Alegou que j\u00e1 n\u00e3o conseguia manter a pr\u00f3pria casa.<\/p>\n
Calada a voz de Simon, talvez n\u00e3o haja no Senado quem se anime a verberar contra o descalabro. Uma pena, sobretudo se considerada a fartura de mat\u00e9ria-prima. Na Rond\u00f4nia de Valdir Raupp (pens\u00e3o de R$ 20 mil), por exemplo, adicionou-se ao impens\u00e1vel um qu\u00ea de inacredit\u00e1vel.<\/p>\n
Antes de eleger-se senador, no ano passado, o agora ex-governador rondoniense Ivo Cassol (PP) fez aprovar um lote de regras que lhe asseguram um aparato de seguran\u00e7a pessoal. Assim, al\u00e9m de lhe prover pens\u00e3o id\u00eantica \u00e0 de Raupp, as arcas de Rond\u00f4nia bancam-lhe a prote\u00e7\u00e3o. A dele e a de seu ex-vice Jo\u00e3o Cahulha (PPS).<\/p>\n
Em tese, a administra\u00e7\u00e3o do Senado deveria zelar pela preserva\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o o far\u00e1. Ou\u00e7a-se, a prop\u00f3sito, o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra:<\/p>\n
\u201cSe a fonte de pagamento do sal\u00e1rio e da aposentadoria n\u00e3o for a mesma, n\u00e3o h\u00e1 como cumprir o teto. At\u00e9 porque ele ainda n\u00e3o foi regulamentado e h\u00e1 uma d\u00favida sobre em qual fonte se aplicaria o corte\u201d.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m no Senado um rol de ex-governadores que abriram m\u00e3o das aposentadorias. Entre eles, A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), Itamar Franco (PPS-MG), Jo\u00e3o Durval (PTB-BA) e Fernando Collor (PTB-AL).<\/p>\n
\u00c9 improv\u00e1vel, por\u00e9m, que se aninem a escalar a tribuna. No Senado, a afronta caminha de m\u00e3os dadas com a camaradagem. Do Blog do Josias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Senado brasileiro convive com uma ilegalidade. Mais uma. Alguns de seus integrantes recebem do Estado vencimentos que extrapolam o teto da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O p\u00e9-direito da folha estatal \u00e9 regulado pelos contracheques dos ministros do STF. No \u00faltimo autoreajuste, os congressistas bateram no teto: R$ 26,7 mil. O problema \u00e9 que h\u00e1 no Senado pelo menos 26 ex-governadores. Treze deles recebem, al\u00e9m do sal\u00e1rio mensal, aposentadorias estaduais vital\u00edcias. Deve-se o levantamento aos rep\u00f3rteres Adriana Vasconcelos e Roberto Maltchik. A dupla informa que as pens\u00f5es especiais variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil. Seus benefici\u00e1rios auferem, portanto, ganhos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26470","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":564,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26471,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26470\/revisions\/26471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}