A semana no Senado ser\u00e1 marcada pela disputa entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, representada pelos estados atingidos pela a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do novo modelo de partilha, para votar os Pls do Pr\u00e9-Sal, que est\u00e1 com urg\u00eancia constitucional. Antes de analisar a proposta o plen\u00e1rio precisa destrancar a pauta. A MP 470 que concede cr\u00e9dito \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e ao Banco do Nordeste.<\/p>\n
A bancada governista tamb\u00e9m come\u00e7a a discutir a possibilidade de editar uma MP retornando \u00e0 divis\u00e3o de royalties acertada pelo relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preserva a receita dos estados produtores na \u00e1rea do p\u00f3s-sal e d\u00e1 mais recursos para estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores no pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O presidente Lula deve reunir as dire\u00e7\u00f5es do PT e PMDB, nesta semana, para resolver as pend\u00eancias de palanques entre os dois partidos nos estados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para a semana a discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) dos projetos que tratam de crimes hediondos\u00a0<\/p>\n
Veja a agenda detalhada:<\/p>\n
Segunda-feira (15)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Ingraestrutura<\/p>\n 18h – Como parte do ciclo de debates Recursos Humanos para Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade \u2013 Agenda Desafio 2009\/2015, a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura realiza debate sobre \u201cDesafios, necessidades e perspectivas da forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de engenharia no Brasil\u201d. Foram convidados para o painel o diretor cient\u00edfico da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa de S\u00e3o Paulo (Fapesp), Carlos Henrique de Brito Cruz; o exreitor do Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica (ITA) Michal Gartenkraut; o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos, Marco Ant\u00f4nio Raupp; e o professor de Engenharia Civil Edinaldo Afonso Marques de Melo.<\/p>\n Ter\u00e7a-feira (16)<\/strong><\/p>\n Plen\u00e1rio \u2013 Tr\u00eas itens mant\u00e9m a pauta trancada<\/p>\n 14h – A pauta de vota\u00e7\u00e3o continua trancada por duas medidas provis\u00f3rias e pelo projeto CRA CAE CE Quarta-feira (17)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (trote vexat\u00f3rio vira crime) CDR CCT Quinta-feira (18) Sexta-feira (19) Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A semana no Senado ser\u00e1 marcada pela disputa entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, representada pelos estados atingidos pela a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do novo modelo de partilha, para votar os Pls do Pr\u00e9-Sal, que est\u00e1 com urg\u00eancia constitucional. Antes de analisar a proposta o plen\u00e1rio precisa destrancar a pauta. A MP 470 que concede cr\u00e9dito \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica e ao Banco do Nordeste. A bancada governista tamb\u00e9m come\u00e7a a discutir a possibilidade de editar uma MP retornando \u00e0 divis\u00e3o de royalties acertada pelo relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preserva a receita dos estados produtores na \u00e1rea…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1208],"class_list":["post-2640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-senado"],"acf":[],"views":617,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2640"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2642,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2640\/revisions\/2642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nde lei que disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de n\u00edvel superior para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (Divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de an\u00e1lises da ANVISA)
\n9h30-\u00a0 O primeiro item da pauta da comiss\u00e3o \u00e9 a proposta que institui a Pol\u00edtica Nacional de Abastecimento. Os senadores analisam ainda projeto que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o pela internet das an\u00e1lises laboratoriais resultantes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada em empresas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (Revitaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s enchentes de 2008 e 2009)
\n10h – Entre os 14 itens da pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, est\u00e1 o projeto que cria programa para a revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas atingidas pelas enchentes nos anos de 2008
\n\u00a0e 2009 e projeto que regulamenta opera\u00e7\u00f5es de fomento mercantil.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Esporte (Estudo pode reduzir tempo de pris\u00e3o)
\n11h – A comiss\u00e3o examina proposta que altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para instituir a hip\u00f3tese de remi\u00e7\u00e3o de pena pelo estudo. Outro projeto em an\u00e1lise autoriza o Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste de Goi\u00e1s, em Formosa.<\/p>\n
\n10h – Na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, projeto que torna crime
\no trote vexat\u00f3rio e proposta que permite o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de institutos de Criminal\u00edstica, de Identifica\u00e7\u00e3o e de Medicina Legal.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (Ride de Macap\u00e1 e Santana)
\n11h- A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa projeto que autoriza o
\nPoder Executivo a criar a Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (Ride) de Macap\u00e1 e Santana, no Amap\u00e1. Outra mat\u00e9ria altera lei para eliminar o visto tempor\u00e1rio para os empregados de navio de turismo estrangeiro, quando em \u00e1guas brasileiras.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (Televis\u00e3o comunit\u00e1ria)
\n8h30 – primeiro item da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica \u00e9 o projeto que institui o servi\u00e7o de televis\u00e3o comunit\u00e1ria. Tamb\u00e9m em exame est\u00e3o projetos de decretos legislativos para concess\u00e3o de r\u00e1dios em diversos estados.<\/p>\n
\n<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o na agenda<\/p>\n
\n<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 programa\u00e7\u00e3o na agenda<\/p>\n