{"id":2638,"date":"2010-03-15T15:05:42","date_gmt":"2010-03-15T18:05:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2638"},"modified":"2010-03-15T15:05:42","modified_gmt":"2010-03-15T18:05:42","slug":"agenda-camara-dos-deputados-15-a-19-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/15\/agenda-camara-dos-deputados-15-a-19-de-marco\/","title":{"rendered":"Agenda C\u00e2mara dos Deputados – 15 a 19 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
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Duas MPs trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es a partir da quarta-feira (17): a 472\/09, que trata de diversos assuntos, inclusive de \u00e1rea tribut\u00e1ria. Al\u00e9m dos incentivos fiscais, essa MP autoriza o governo a conceder cr\u00e9dito de R$ 80 bilh\u00f5es ao BNDES. Outra MP \u00e9 a 473\/09, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 742 milh\u00f5es a diversos minist\u00e9rios para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios atingidos, no final do ano passado, pelas chuvas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste e pela seca no Nordeste.<\/p>\n

Veja as mat\u00e9rias que est\u00e3o previstas para a semana (PECs n\u00e3o entram at\u00e9 l\u00edderes definirem ordem de vota\u00e7\u00e3o):
\n\u00a0– Lei da Igualdade (PL 4.857\/09), que tipifica o crime de discrimina\u00e7\u00e3o e cria mecanismos de coibi\u00e7\u00e3o.
\n– Aposentadoria diferenciada (PLC 277\/05), que reduz o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia dos portadores de defici\u00eancia que pretende se aposentar.
\n– Tr\u00e1fico de animais (PL 347\/03), que muda a Lei de Crimes Ambientais para caracterizar o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres.
\n– Sigilo de documentos (PL 219\/03), trata do sigilo de documentos classificados como ultrasecretos com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50 anos.<\/p>\n

Confira a agenda da semana:<\/p>\n

Segunda-feira (15)<\/strong><\/p>\n

14h30
\nFrente Parlamentar da Revaloriza\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica da For\u00e7a Expedicion\u00e1ria Brasileira Abertura da exposi\u00e7\u00e3o de carros do Ex\u00e9rcito Brasileiro usados durante a Segunda Guerra Mundial. Sal\u00e3o Branco<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (16)<\/p>\n

11 horas
\nReuni\u00e3o de l\u00edderes. Defini\u00e7\u00e3o dos projetos priorit\u00e1rios para este semestre e estabelecimento de um calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es. Resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da C\u00e2mara<\/p>\n

14 horas
\nGrupo de Trabalho da Ficha Limpa
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nForam convidados representantes do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral. Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
\nAudi\u00eancia p\u00fablica. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik; o presidente da se\u00e7\u00e3o brasileira da Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Direito do Seguro, Jos\u00e9 Armando Batista; e o jornalista e advogado especialista em seguros Antonio Mendon\u00e7a. Plen\u00e1rio 5<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o Especial das Lan Houses
\nAudi\u00eancia p\u00fablica.
\nForam convidados, entre outros, o professor Ronaldo Lemos, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas; o gerente de Atendimento Individual do Sebrae, Enio Pinto; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Centros de Inclus\u00e3o Digital, Mario Brand\u00e3o.
\nPlen\u00e1rio 11<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre a resolu\u00e7\u00e3o 281\/08, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, que prev\u00ea a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas e exige carteira tipo “C” do operador.
\nForam convidados, entre outros, a presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), senadora K\u00e1tia Abreu; o diretor do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito, Alfredo da Silva; e o presidente da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras, M\u00e1rcio Freitas. Plen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1<\/p>\n

15 horas
\nCPI da D\u00edvida P\u00fablica
\nDiscuss\u00e3o sobre o desenvolvimento dos trabalhos da CPI e vota\u00e7\u00e3o de requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Plen\u00e1rio 9<\/p>\n

15 horas
\nComiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle
\nSubcomiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014
\nDefini\u00e7\u00e3o do roteiro de trabalho. Sala de reuni\u00f5es da comiss\u00e3o<\/p>\n

16 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nEst\u00e3o na pauta a MP 472\/09, que concede incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es a diversos setores da economia; e o PL 4857\/09, que tipifica o crime de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero contra a mulher. Tamb\u00e9m ser\u00e3o votados o PL 347\/03, que muda a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605\/98) para caracterizar o com\u00e9rcio ilegal de animais silvestres; e a MP 473\/09, que concede cr\u00e9dito para a recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios atingidos por chuvas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste e pela seca no Nordeste.
\nPlan\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

16 horas
\nEspa\u00e7o Cultural da C\u00e2mara
\nAbertura oficial da exposi\u00e7\u00e3o “Holocausto Nunca Mais”.
\nForam convidados o presidente da C\u00e2mara, Michel Temer; e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Sobreviventes do Nazismo, Ben Abraham. Sala de Exposi\u00e7\u00f5es do Edif\u00edcio Principal<\/p>\n

17 horas
\nComiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle
\nSubcomiss\u00e3o permanente de acompanhamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do PAC Defini\u00e7\u00e3o do roteiro de trabalho. Sala de reuni\u00f5es da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Quarta-feira (17)<\/strong><\/p>\n

9 horas
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Audi\u00eancia p\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua. Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos do minist\u00e9rio, Silvano Silv\u00e9rio; o presidente da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), Vicente Guillo; e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Roberto Klabin. Plen\u00e1rio 2<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nSubcomiss\u00e3o especial para acompanhar o processo de fus\u00e3o entre Perdig\u00e3o e Sadia, JBS e Bertim, Marfrig e Seara, e avaliar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. Instala\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o de presidente e vice-presidente.
\nPlen\u00e1rio 6<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0 Plen\u00e1rio 5<\/p>\n

9h30
\nComiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0 Plen\u00e1rio 7<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Minas e Energia
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o.
\nFoi convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. Plen\u00e1rio 14<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre os programas e metas do Minist\u00e9rio do Trabalho para 2010. Foi convidado o ministro Carlos Lupi. Plen\u00e1rio 12<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0 Plen\u00e1rio 1<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.\u00a0Plen\u00e1rio 15<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 8<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nElei\u00e7\u00e3o do 3\u00ba vice-presidente e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4<\/p>\n

11h30
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nElei\u00e7\u00e3o do 2\u00ba vice-presidente e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\nAudi\u00eancia p\u00fablica sobre o Sistema \u00danico de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria. Foram convidados, entre outros, o secret\u00e1rio nacional de Defesa Agropecu\u00e1ria, In\u00e1cio Kroetz; o secret\u00e1rio nacional de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci; e o assessor da Subchefia de An\u00e1lises e Acompanhamento de Pol\u00edticas Governamentais da Casa Civil, \u00c9rico Feltrin.
\nPlen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14 horas
\nComiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
\nAudi\u00eancia p\u00fablica.
\nFoi convidado o autor do PL 3555\/04, deputado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP), que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o sobre seguros. Plen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Externa sobre a Estiagem no Rio Grande do Sul
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Marco Maia (PT-RS). Plen\u00e1rio 8<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial do Estatuto da Juventude
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Manuela D’\u00c1vila (PCdoB-RS). Plen\u00e1rio a definir<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial de Preserva\u00e7\u00e3o do Ambiente Urbano
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). Plen\u00e1rio 15<\/p>\n

14h30
\nComiss\u00e3o Especial de Execu\u00e7\u00e3o Administrativa da D\u00edvida Ativa
\nElei\u00e7\u00e3o de vice-presidentes, defini\u00e7\u00e3o do roteiro de trabalho e vota\u00e7\u00e3o de requerimentos. Plen\u00e1rio 4<\/p>\n

16 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nPropostas remanescentes do dia anterior. Plan\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

Quinta-feira (18)<\/strong><\/p>\n

9 horas
\nVota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio
\nPropostas remanescentes do dia anterior.
\nPlan\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es<\/p>\n

10 horas
\nComiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\nVota\u00e7\u00e3o de propostas que estabelecem datas comemorativas, d\u00e3o nomes a rodovias ou incluem hidrovias e rodovias em planos de via\u00e7\u00e3o. Plen\u00e1rio 1<\/p>\n

Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Duas MPs trancam a pauta de vota\u00e7\u00f5es a partir da quarta-feira (17): a 472\/09, que trata de diversos assuntos, inclusive de \u00e1rea tribut\u00e1ria. Al\u00e9m dos incentivos fiscais, essa MP autoriza o governo a conceder cr\u00e9dito de R$ 80 bilh\u00f5es ao BNDES. Outra MP \u00e9 a 473\/09, que concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 742 milh\u00f5es a diversos minist\u00e9rios para a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios atingidos, no final do ano passado, pelas chuvas nas regi\u00f5es Sul e Sudeste e pela seca no Nordeste. Veja as mat\u00e9rias que est\u00e3o previstas para a semana (PECs n\u00e3o entram at\u00e9 l\u00edderes definirem ordem de vota\u00e7\u00e3o):<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1207],"class_list":["post-2638","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-agenda-camara-dos-deputados"],"acf":[],"views":694,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2638"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2638\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2639,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2638\/revisions\/2639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}