{"id":26228,"date":"2011-01-22T07:55:39","date_gmt":"2011-01-22T10:55:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26228"},"modified":"2011-01-22T07:55:39","modified_gmt":"2011-01-22T10:55:39","slug":"nos-jornais-governo-vetou-inclusao-de-plano-de-alerta-no-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/22\/nos-jornais-governo-vetou-inclusao-de-plano-de-alerta-no-pac\/","title":{"rendered":"Nos jornais: governo vetou inclus\u00e3o de plano de alerta no PAC"},"content":{"rendered":"
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O GLOBO<\/strong><\/p>\n

Governo vetou a inclus\u00e3o de plano de alerta no PAC<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio demission\u00e1rio de Pol\u00edticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, Luiz Ant\u00f4nio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Representativa do Congresso Nacional, que o governo falou muito e n\u00e3o fez nada para impedir trag\u00e9dias como a da Regi\u00e3o Serrana do Rio. O n\u00famero de mortos em consequ\u00eancia das chuvas j\u00e1 chega a 762. Cerca de 400 est\u00e3o desaparecidas, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso, para tentar incluir no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) investimento de R$115 milh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de um plano de radares que ajudaria a prever desastres ambientais em \u00e1reas de risco.
\n– Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e n\u00e3o fizemos nada. H\u00e1 dois anos fizemos um plano de radares para entrar no PAC 1, n\u00e3o conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. A\u00ed eu perguntei para o meu minist\u00e9rio: E agora? O presidente disse que dev\u00edamos colocar no PCTI (Plano de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o Governamental), que n\u00e3o teria f\u00f4lego para financiar os R$ 115 milh\u00f5es – revelou o secret\u00e1rio que s\u00f3 aguarda a chegada de seu substituto, Carlos Nobre, para deixar o cargo.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o fechou 2010 em R$ 805 bi<\/strong><\/p>\n

O forte aquecimento da economia em 2010 – que impulsionou a produ\u00e7\u00e3o industrial, as vendas e a gera\u00e7\u00e3o de empregos – permitiu que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva terminasse seu governo com a maior arrecada\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria: R$ 805,708 bilh\u00f5es. Em termos reais, esse montante equivale a R$ 826,065 bilh\u00f5es e a um crescimento de 9,85% sobre 2009. Somente em dezembro do ano passado, a sociedade brasileira pagou R$ 90,882 bilh\u00f5es em tributos, melhor resultado j\u00e1 obtido para qualquer m\u00eas, como havia antecipado O GLOBO na primeira semana de janeiro.
\nMas o montante de 2010 n\u00e3o foi um fen\u00f4meno isolado. Os oito anos do governo Lula foram marcados por sucessivos recordes nas receitas, que registraram crescimento real de 54,7% (6,8% por ano em m\u00e9dia). Nesse per\u00edodo, cada brasileiro pagou, em m\u00e9dia, R$3.545 em tributos por ano. Foi o mesmo caminho do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a arrecada\u00e7\u00e3o federal subiu at\u00e9 mais: 60% , ou 8,5% ao ano. No per\u00edodo, cada brasileiro desembolsou R$2.174 em m\u00e9dia por ano.<\/p>\n

\u00c1lvaro Dias pede retroativos de R$1,5 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) solicitou ao governo do Paran\u00e1, no fim do ano passado, sua aposentadoria vital\u00edcia e retroativa para os \u00faltimos cinco anos pelo cumprimento do cargo de governador de 1987 a 1991. Se aprovado o pedido, Dias poder\u00e1 receber cerca de R$1,56 milh\u00e3o.
\nO parlamentar requereu o benef\u00edcio de R$24,1 mil mensais em outubro passado, 20 anos depois de ter deixado o cargo. Desde novembro, ele recebe o valor. Agora, est\u00e1 em an\u00e1lise na Procuradoria Geral do Estado o pedido de retroatividade pelos anos em que teve direito, mas n\u00e3o havia solicitado. Em seu pedido, Dias disse ter interesse em receber os valores a partir de 2005.
\nComo senador, o tucano receber\u00e1 a partir deste m\u00eas sal\u00e1rio de R$26.723,13, sem contar as verbas de representa\u00e7\u00e3o e de gabinete. Dias era o \u00fanico ex-governador do Paran\u00e1 desde 1967 que n\u00e3o havia requisitado a aposentadoria. A Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 informou ontem que n\u00e3o h\u00e1 prazo para decidir sobre o caso. Ele \u00e9 o primeiro pol\u00edtico a solicitar a retroatividade do pagamento. A lei estadual que prev\u00ea o pagamento do benef\u00edcio n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a pagamentos por anos anteriores.
\nO senador disse ao GLOBO que vai expor suas raz\u00f5es para o requerimento quando o caso for conclu\u00eddo.
\n– Acho que o governo usa muito mal um dinheiro que me pertence. Mas eu s\u00f3 vou falar sobre o que me motivou a fazer esse pedido quando o processo for encerrado. N\u00e3o tomei nenhuma medida sem amadurecer muito essa ideia – disse ele. – Tenho direito de receber 20 anos de benef\u00edcio, mas estou pedindo s\u00f3 cinco – completou.<\/p>\n

VALOR ECON\u00d4MICO<\/strong><\/p>\n

Brasil rejeita controle de pre\u00e7o de mat\u00e9rias-primas<\/strong><\/p>\n

O Brasil quer matar no nascedouro propostas de cria\u00e7\u00e3o de estoques reguladores internacionais de commodities agr\u00edcolas ou de controle de pre\u00e7os. O pa\u00eds j\u00e1 avisou o G-20 que n\u00e3o aceitar\u00e1 limites ou controles. Tampouco apoiar\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o dos estoques regionais de alimentos, tema que a Fran\u00e7a planeja colocar no centro da agenda do grupo, junto com a quest\u00e3o cambial. Para os franceses, a alta dos alimentos, que causou revoltas h\u00e1 dois anos e agora ajudou a derrubar o ditador da Tun\u00edsia, exige estrita regula\u00e7\u00e3o dos mercados de commodities.
\nO Brasil sinalizou que concorda com a discuss\u00e3o, por exemplo, para evitar que especuladores adquiram posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado. Mas excluiu a possibilidade de controle de cota\u00e7\u00f5es. “Quando os pre\u00e7os est\u00e3o baixos, ningu\u00e9m fala disso”, disse uma fonte brasileira.<\/p>\n

Banqueiros embolsar\u00e3o garantias<\/strong><\/p>\n

Donos de bancos em liquida\u00e7\u00e3o que entregaram propostas de parcelamento de suas d\u00edvidas ao Banco Central no apagar das luzes de 2010 para encerrar os processos, aproveitando-se da possibilidade aberta por uma nova lei, est\u00e3o com a expectativa de conseguir embolsar milh\u00f5es.
\nAl\u00e9m de permitir o parcelamento em at\u00e9 180 meses das d\u00edvidas com o BC, a Lei 12.249, assinada em junho de 2010, abre a possibilidade de que os antigos controladores dos bancos em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial recuperem ao menos parte das garantias que hoje est\u00e3o atreladas \u00e0s d\u00edvidas. Tudo vai depender da resposta do BC \u00e0s propostas feitas pelos bancos. A depender do novo valor das d\u00edvidas que ser\u00e1 calculado pela autoridade monet\u00e1ria, com desconto, garantias apresentadas por banqueiros socorridos pelo Proer poder\u00e3o ser suficientes para o pagamento de todo o passivo, com sobras.<\/p>\n

Empregados no conselho das estatais<\/strong><\/p>\n

Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras s\u00e3o algumas das companhias abertas que passar\u00e3o a ter, obrigatoriamente, um representante dos empregados no conselho de administra\u00e7\u00e3o a partir deste ano. A exig\u00eancia, que vale para todas as empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o, consta da Lei 12.353, publicada em 29 de dezembro no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.
\nO conselho de administra\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que faz a intermedia\u00e7\u00e3o entre os acionistas e a diretoria de uma empresa. Nessa inst\u00e2ncia, que tem tamb\u00e9m o papel de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos executivos, s\u00e3o tomadas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas das companhias. “O conselho \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do sistema de governan\u00e7a”, resume Eliane Lustosa, coordenadora da regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC).
\nOs empregados conselheiros ser\u00e3o eleitos em vota\u00e7\u00e3o direta de seus pares, em um processo organizado pela empresa e por entidades sindicais. A responsabilidade desse membro ser\u00e1 igual \u00e0 dos demais.<\/p>\n

Alckmin investe em programa com vi\u00e9s social e contrap\u00f5e-se a Serra<\/strong><\/p>\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), planeja aumentar a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas integrais de estudo para universit\u00e1rios, em modelo semelhante ao Programa Universidade Para Todos (Prouni), do governo federal. Alckmin lan\u00e7ar\u00e1 um novo programa de custeio do ensino superior para jovens, o Educador Social, e refor\u00e7ar\u00e1 uma das bandeiras de sua gest\u00e3o anterior, o Escola da Fam\u00edlia, reduzido na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Serra (PSDB).
\nO novo programa deve beneficiar 3 mil alunos, que receber\u00e3o bolsa integral para todo o curso. O foco s\u00e3o universit\u00e1rios de cursos da \u00e1rea de humanas, egressos de escola p\u00fablica. Em troca, os estudantes trabalhar\u00e3o nos fins de semana como agentes sociais e dever\u00e3o ajudar os munic\u00edpios no mapeamento das fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e mis\u00e9ria. O cadastro das pessoas auxiliar\u00e1 o governo a ampliar o Renda Cidad\u00e3, esp\u00e9cie de Bolsa Fam\u00edlia paulista. Desde o lan\u00e7amento desse programa de transfer\u00eancia de renda, em 2001 o governo esbarra em dificuldades no cadastro de fam\u00edlias. Al\u00e9m da bolsa, o alunos ter\u00e3o uma ajuda de custo para o deslocamento durante o trabalho.<\/p>\n

Comiss\u00e3o do Congresso discute enchente no Rio
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\nDurante cerca de quatro horas, a trag\u00e9dia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro foi tratada em desabafos, cr\u00edticas, propostas, relatos emocionados e at\u00e9 sugest\u00e3o – n\u00e3o aprovada- de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apurar responsabilidades. Mas, sem compet\u00eancia para aprovar medidas concretas, deputados e senadores convocados a Bras\u00edlia nesse recesso para discutir o assunto aprovaram apenas a “recomenda\u00e7\u00e3o” de cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial no Congresso para estudar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofes ambientais.<\/p>\n

Disputa interna faz PSB ceder cargos no governo<\/strong><\/p>\n

A disputa pol\u00edtica interna entre os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Cear\u00e1, Cid Gomes, enfraquece o PSB e faz a legenda perder espa\u00e7os no governo federal. Cid Gomes sugeriu ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, na tarde de quarta-feira, que a diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a presid\u00eancia do Banco do Nordeste (BNB) permane\u00e7am, respectivamente, com PMDB e PT, mas de prefer\u00eancia, com indicados por pol\u00edticos cearenses. O primeiro \u00f3rg\u00e3o, essencial para o Nordeste, est\u00e1 em uma Pasta ocupada pelo PSB, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional. J\u00e1 o Banco do Nordeste \u00e9 o financiador das grandes obras da regi\u00e3o.<\/p>\n

O movimento de Cid busca limitar a for\u00e7a pol\u00edtica de Campos no partido e na regi\u00e3o. O governador cearense valeu-se de um recado dado pela presidente Dilma Rousseff, ao confirmar Bezerra Coelho como ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, de que “tinha um compromisso firmado com o PMDB de n\u00e3o promover altera\u00e7\u00f5es no Dnocs”. No caso do BNB, o Valor apurou que Campos quis indicar um nome para a presid\u00eancia, mas Cid defende o PT local, legenda que foi essencial para sua reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governador do AP acusa minist\u00e9rio de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o de cargos na m\u00e1quina federal n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico campo onde o PSB encontra dificuldades de barganha. O partido cresceu nas urnas no ano passado, mas os lucros pol\u00edticos, que pareciam t\u00e3o certos, n\u00e3o chegaram – pelo contr\u00e1rio, seja pela medi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a entre seus dois principais l\u00edderes, os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), seja pela disputa ou pelo pacto entre os aliados principais da base governista, PT e PMDB.
\nNo Amap\u00e1, um dos seis governadores eleitos pela legenda, Camilo Capiberibe, reclama do tratamento que est\u00e1 recebendo do Minist\u00e9rio das Minas e Energia. Ontem, em Bras\u00edlia, depois de participar de uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio-executivo da Pasta, M\u00e1rcio Zimmermann, sobre o endividamento da Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 (CEA), Capiberibe saiu indignado. Considerou que lhe foi posta a “faca no pesco\u00e7o” numa negocia\u00e7\u00e3o para renovar contrato com a Eletronorte. O governador acusa a Pasta de retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Parlamento europeu pede revis\u00e3o do caso Battisti<\/strong><\/p>\n

Os membros do Parlamento Europeu pediram ontem que o Brasil reveja a decis\u00e3o de n\u00e3o extraditar o ativista italiano Cesare Battisti. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva negou o pedido da It\u00e1lia pela extradi\u00e7\u00e3o no dia 31 de dezembro. A decis\u00e3o foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o do dia 3 de janeiro.<\/p>\n

PCdoB dar\u00e1 apoio a Maia mas defende bloco de esquerda<\/strong><\/p>\n

O PCdoB \u00e9 o d\u00e9cimo partido a anunciar apoio \u00e0 candidatura de Marco Maia \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. Em evento ontem, a l\u00edder, deputada Vanessa Grazziotin (AM), disse que preferiu n\u00e3o transformar as elei\u00e7\u00f5es da Casa “em uma disputa fratricida entre aliados” e que por isso o partido n\u00e3o lan\u00e7ou Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o cargo.
\n“Temos consci\u00eancia do tamanho da responsabilidade do Congresso nesse in\u00edcio de governo Dilma, at\u00e9 por isso, ele pr\u00f3prio [Aldo Rebelo] preferiu n\u00e3o se candidatar”, disse Vanessa.
\nNo mesmo evento, a deputada anunciou a inten\u00e7\u00e3o de formar um bloco partid\u00e1rio formado por partidos de esquerda, como o PSB. A ideia vai contra a decis\u00e3o do PT, que vem defendendo que os partidos n\u00e3o se unam, respeitando o n\u00famero das bancadas eleitas.<\/p>\n

O ESTADO DE S.PAULO<\/strong><\/p>\n

Minha Casa, minha Vida sofre com calote e venda irregular<\/strong><\/p>\n

Seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para fam\u00edlias de baixa renda sofre com com\u00e9rcio ilegal de apartamentos e abandono por inadimpl\u00eancia, relatam Edna Sim\u00e3o e Tiago D\u00e9cimo. O Residencial Nova Concei\u00e7\u00e3o, em Feira de Santana (BA), foi apresentado no programa de TV da campanha presidencial de Dilma Rousseff como exemplo de pol\u00edtica para os mais pobres. Das 440 unidades, 50 j\u00e1 foram ilegalmente negociadas pelos ocupantes de direito. \u201cHouve quem vendesse por R$ 500″, disse representante dos moradores. Desde 2009, a Caixa assinou 1 milh\u00e3o de contratos do Minha Casa, Minha Vida, mas o total de im\u00f3veis entregues n\u00e3o chegou a 300 mil.<\/p>\n

Sobem 24% os gastos com cart\u00e3o corporativo<\/strong><\/p>\n

Os gastos do governo federal com os cart\u00f5es corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milh\u00f5es, o que representa um aumento de 24% em rela\u00e7\u00e3o a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milh\u00f5es.
\nO cart\u00e3o, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo e, desde ent\u00e3o, j\u00e1 consumiu R$ 342 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Sua utiliza\u00e7\u00e3o gerou pol\u00eamica em 2007, e motivou inclusive uma CPI no Congresso.
\nO acr\u00e9scimo no gasto com os cart\u00f5es em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), ligado ao Minist\u00e9rio do Planejamento – que consumiu R$ 19,3 milh\u00f5es, valor tr\u00eas vezes maior do que o gasto de 2009. A eleva\u00e7\u00e3o se explica pela utiliza\u00e7\u00e3o do recurso para o recenseamento da popula\u00e7\u00e3o feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cart\u00e3o. Do aumento total de R$ 15,5 milh\u00f5es nos gastos de cart\u00f5es corporativos, o Planejamento responde por R$ 12,9 milh\u00f5es, ou 83% do total.<\/p>\n

Com aposentadoria, Dias quase dobra patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n

Dono de uma das vozes mais contundentes da oposi\u00e7\u00e3o durante os oito anos da gest\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos p\u00fablicos, o senador \u00c1lvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paran\u00e1 valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milh\u00e3o (13 sal\u00e1rios anuais) ao seu patrim\u00f4nio de R$ 1,9 milh\u00e3o, conforme declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral em 2006.
\nA aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao m\u00eas desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paran\u00e1, a solicita\u00e7\u00e3o de valores retroativos relativos aos \u00faltimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n

Europa pede novo parecer sobre Battisti<\/strong><\/p>\n

Por 86 votos a favor, um contra e duas absten\u00e7\u00f5es, o Parlamento Europeu aprovou ontem uma mo\u00e7\u00e3o que exorta o governo brasileiro a alterar seu parecer sobre a n\u00e3o extradi\u00e7\u00e3o do ex-ativista italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo Prolet\u00e1rios Armados pelo Comunismo (PAC), de extrema esquerda.
\nO texto foi proposto por deputados italianos, que pediram \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo do bloco, sua interven\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es diplom\u00e1ticas com Bras\u00edlia. Em resposta, Bruxelas repetiu que n\u00e3o tem jurisprud\u00eancia sobre o tema.
\nA resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada em uma sess\u00e3o do parlamento dedicada a temas de direitos humanos. O caso Battisti veio \u00e0 pauta entre as discuss\u00f5es sobre o assassinato de um l\u00edder paquistan\u00eas e a pris\u00e3o supostamente ilegal de uma advogada no Ir\u00e3. A mo\u00e7\u00e3o pede “que a autoridade brasileira exer\u00e7a seu dever de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do governo italiano”.
\n“O Conselho Europeu (\u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os chefes de Estado e de governo) e a Comiss\u00e3o Europeia devem conduzir o di\u00e1logo pol\u00edtico com o Brasil e monitorar o caso constantemente para que a decis\u00e3o respeite os princ\u00edpios fundamentais da Uni\u00e3o Europeia e das boas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses-membros”, completa o documento.<\/p>\n

Grupo da Ficha Limpa ”lan\u00e7a” candidato ao STF<\/strong><\/p>\n

Depois do sucesso da campanha pela Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) decidiu dar outro passo na campanha por maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade na vida pol\u00edtica: “lan\u00e7ou” o nome do juiz Marlon Reis, do Maranh\u00e3o, como candidato \u00e0 11\u00aa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Sucess\u00e3o no TST deve ir ao Supremo<\/strong><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se transformou em um imbr\u00f3glio jur\u00eddico e pol\u00edtico e deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vit\u00f3ria de Jo\u00e3o Oreste Dalazen, no m\u00eas passado, \u00e9 contestada por colegas. Nesta semana, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, adiantou que n\u00e3o tomar\u00e1 posse em 2 de mar\u00e7o.
\nO motivo da confus\u00e3o \u00e9 uma manobra adotada h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de dire\u00e7\u00e3o por mais de quatro anos – limite fixado pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura -, por meio de ren\u00fancia dos demais concorrentes aos cargos.
\nTradicionalmente, seguindo o crit\u00e9rio da antiguidade na Casa, os dirigentes ocupam tr\u00eas cargos em sequ\u00eancia: a corregedoria, a vice-presid\u00eancia e a presid\u00eancia.
\nNa \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, realizada em 15 de dezembro, essa tradi\u00e7\u00e3o foi quebrada. Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, o ministro Ives Gandra Filho levantou d\u00favidas sobre a manuten\u00e7\u00e3o da “praxe” e, consequentemente, sobre a elegibilidade de Dalazen, objeto de uma consulta ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que ficou sem resposta. “N\u00e3o pretendo participar de uma ren\u00fancia coletiva”, anunciou o ministro, acompanhado por mais um colega, Pedro Paulo Manus.<\/p>\n

CORREIO BRAZILIENSE<\/strong><\/p>\n

Balan\u00e7ou<\/strong><\/p>\n

Ponte JK passa por inspe\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Inaugurada em 2002, a Ponte JK ficou totalmente interditada durante seis horas ontem. Os motivos do fechamento foram uma fissura na pista e as oscila\u00e7\u00f5es acima do normal identificadas na estrutura da constru\u00e7\u00e3o. Alertados por um ciclista, os bombeiros contataram equipes da Novacap, da Defesa Civil e da Universidade de Bras\u00edlia. “Encontramos um desn\u00edvel entre 3 cm. e 4 cm. O ideal \u00e9 que a dilata\u00e7\u00e3o seja m\u00ednima”, afirmou o professor Guilherme Sales Melo, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB. Especialistas far\u00e3o hoje uma vistoria na Ponte JK. Pelo menos ate amanh\u00e3, somente ve\u00edculos leves poder\u00e3o passar pelas vias que ligam a L4 Sul \u00e0 QL 26 do Lago Sul. A velocidade m\u00e1xima permitida \u00e9 40 km\/h.<\/p>\n

A sigilosa gastan\u00e7a da Abin<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia elevou em 60% os gastos sigilosos por meio de cart\u00f5es corporativos, no total de R$ 11,2 milh\u00f5es em 2010. O aumento de despesas constrasta com o redirecionamento da Abin, que pode ser desvinculada do comando militar. O governo Lula gastou R$ 80 milh\u00f5es com cart\u00f5es corporativos em 2010, um recorde.<\/p>\n

FOLHA DE S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n

Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos<\/strong><\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff propor\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o escalonada na tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas, hoje de 20%.
\nNos anos seguintes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas, a ideia \u00e9 fazer outros cortes, que tamb\u00e9m podem continuar sendo de dois pontos, at\u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
\nA medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redu\u00e7\u00e3o de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a m\u00e9dio prazo, j\u00e1 que um dos efeitos esperados pelo governo \u00e9 o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com carteira assinada.
\nA expectativa mais otimista no governo \u00e9 que, com a redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/p>\n

Desabrigados ter\u00e3o bolsa-aluguel, mas mercado prev\u00ea falta de casas<\/strong><\/p>\n

O governador S\u00e9rgio Cabral (PMDB) anunciou ontem a libera\u00e7\u00e3o de R$ 40 milh\u00f5es para o pagamento de aluguel \u00e0s v\u00edtimas da chuva que est\u00e3o desabrigadas ou desalojadas. O programa ser\u00e1 iniciado hoje em Teres\u00f3polis.
\nO governo vai dar R$ 500 por fam\u00edlia para custear o aluguel. Em Teres\u00f3polis, no entanto, o mercado imobili\u00e1rio j\u00e1 deu um aviso: n\u00e3o haver\u00e1 casa para todo mundo e, os im\u00f3veis dispon\u00edveis come\u00e7am a ter o valor da loca\u00e7\u00e3o reajustado.<\/p>\n

Era Lula chega ao fim com recorde de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O \u00faltimo m\u00eas do governo Lula bateu todos os resultados hist\u00f3ricos de coleta de impostos federais, contribuindo para que 2010 tenha encerrado com uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde de tributos na hist\u00f3ria do pa\u00eds.
\nEm dezembro, a Receita Federal arrecadou R$ 90,8 bilh\u00f5es, um crescimento real (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o medida no IPCA) de 16,17% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas do ano passado, o melhor desempenho anterior mensal verificado na s\u00e9rie hist\u00f3rica.
\nUtilizando valores de dezembro, o ano de 2010 terminou com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 826 bilh\u00f5es, um ganho real de 9,85% ante 2009. Em termos nominais, o contribuinte pagou R$ 805,7 bilh\u00f5es no ano passado ou R$ 3,2 bilh\u00f5es por dia \u00fatil.<\/p>\n

Superpens\u00f5es equivalem a 5 mil m\u00ednimos<\/strong><\/p>\n

Os Estados brasileiros gastam pelo menos R$ 30,5 milh\u00f5es por ano com aposentadorias e pens\u00f5es para ex-governadores ou suas vi\u00favas. Com esse valor seria poss\u00edvel pagar uma aposentadoria no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para 4.993 pessoas.
\nApesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 ter eliminado as pens\u00f5es para ex-presidentes, os benef\u00edcios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
\nEm outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benef\u00edcio anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandat\u00e1rios e vi\u00favas.<\/p>\n

Abin amplia em 67% gastos sigilosos com cart\u00f5es em 2010<\/strong><\/p>\n

A Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) ampliou o volume de despesas com cart\u00f5es corporativos do governo no ano eleitoral de 2010, atingindo gastos de R$ 11,2 milh\u00f5es -aumento de 67% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.
\nEm 2009, a ag\u00eancia desembolsou R$ 6,7 milh\u00f5es. Em 2008, foram R$ 6,5 milh\u00f5es, segundo o Portal da Transpar\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.
\nProcurada pela Folha, a ag\u00eancia transferiu a resposta para o GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), que n\u00e3o quis se manifestar.
\nO GSI afirmou que despesas com cart\u00f5es feitas por agentes s\u00e3o sigilosas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O GLOBO Governo vetou a inclus\u00e3o de plano de alerta no PAC O secret\u00e1rio demission\u00e1rio de Pol\u00edticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, Luiz Ant\u00f4nio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Representativa do Congresso Nacional, que o governo falou muito e n\u00e3o fez nada para impedir trag\u00e9dias como a da Regi\u00e3o Serrana do Rio. O n\u00famero de mortos em consequ\u00eancia das chuvas j\u00e1 chega a 762. Cerca de 400 est\u00e3o desaparecidas, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26228","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":564,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26228"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26228\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26229,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26228\/revisions\/26229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}