{"id":26224,"date":"2011-01-22T07:48:16","date_gmt":"2011-01-22T10:48:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26224"},"modified":"2011-01-22T07:48:16","modified_gmt":"2011-01-22T10:48:16","slug":"governo-diz-que-vai-retomar-imoveis-do-minha-casa-vendidos-ilegalmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/22\/governo-diz-que-vai-retomar-imoveis-do-minha-casa-vendidos-ilegalmente\/","title":{"rendered":"Governo diz que vai retomar im\u00f3veis do Minha Casa vendidos ilegalmente"},"content":{"rendered":"

Edna Sim\u00e3o e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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BRAS\u00cdLIA – A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Concei\u00e7\u00e3o, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado<\/strong> divulgada ontem. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) vai analisar a necessidade de mudan\u00e7as nas regras do programa para coibir a inadimpl\u00eancia nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Em nota conjunta, os minist\u00e9rios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econ\u00f4mica Federal – respons\u00e1veis pelo acompanhamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do programa – afirmaram que os contratos firmados com os benefici\u00e1rios pro\u00edbe a venda do im\u00f3vel at\u00e9 que ele seja quitado.<\/p>\n

No caso das fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.395, o prazo de pagamento \u00e9 de 10 anos e a parcela m\u00ednima equivale a R$ 50 ou 10% da renda mensal da fam\u00edlia. “Todos os apartamentos irregularmente vendidos ser\u00e3o retomados, como prev\u00ea o contrato”, informa a nota. O governo enfatiza ainda que a venda irregular do im\u00f3vel pode acarretar em rescis\u00e3o de contrato de parcelamento, resultando na cobran\u00e7a integral e \u00e0 vista do valor de venda, abatidos pagamentos j\u00e1 feitos.<\/p>\n

Ainda segundo a nota, todos os moradores do condom\u00ednio ser\u00e3o notificados sobre a ilegalidade da venda. Al\u00e9m disso, os moradores do residencial est\u00e3o sendo informados pela Caixa sobre as possibilidades de renegocia\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos, caso haja dificuldades de pagamentos.”Os \u00edndices de inadimpl\u00eancia verificados nesse tipo de carteira de cr\u00e9dito est\u00e3o compat\u00edveis com os padr\u00f5es de faixa de renda de at\u00e9 R$ 1.395″, refor\u00e7ou a nota.<\/p>\n

O Residencial Nova Concei\u00e7\u00e3o foi o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida entregue para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1.395. Apesar de os benefici\u00e1rios estarem morando no condom\u00ednio h\u00e1 apenas seis meses, j\u00e1 existem problemas com inadimpl\u00eancia e venda irregular de im\u00f3veis, segundo revelou o Estado.<\/p>\n

Boa parte dos moradores \u00e9 benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar a parcela m\u00ednima de R$ 50. “A Caixa est\u00e1 realizando o levantamento social de cada morador e a situa\u00e7\u00e3o de cada im\u00f3vel, neste momento”, destacou a nota.<\/p>\n

Problemas.<\/strong> O pr\u00f3prio governo j\u00e1 havia identificado irregularidades semelhantes \u00e0s reveladas pelo Estado no quarto trimestre de 2010 ao fazer o monitoramento do programa habitacional.Medidas para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o foram inseridas na Medida Provis\u00f3ria 514, que aguarda aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A MP obriga as prefeituras a assumir compromissos de trabalho social, equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, previa a implementa\u00e7\u00e3o, neste ano, de um sistema de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CGU informou que analisar\u00e1 a necessidade de mudan\u00e7as nas regras do Minha Casa, Minha Vida de forma a coibir a inadimpl\u00eancia e, principalmente, o repasse indevido dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Desde o final do ano passado , o Minha Casa, Minha Vida \u00e9 objeto de uma auditoria na CGU. O objetivo do trabalho, no entanto, \u00e9 checar se as casas e apartamentos do programa est\u00e3o sendo vendidos. A auditoria sobre o Minha Casa, Minha Vida deve ser conclu\u00edda no final de mar\u00e7o, segundo a assessoria da CGU. Ainda h\u00e1 equipes em campo em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar n\u00e3o identificou erros no foco do programa. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a an\u00e1lise das irregularidades reveladas anteontem pelo Estado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Edna Sim\u00e3o e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo BRAS\u00cdLIA – A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Concei\u00e7\u00e3o, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do Estado divulgada ontem. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) vai analisar a necessidade de mudan\u00e7as nas regras do programa para coibir a inadimpl\u00eancia nos contratos e, principalmente, o repasse indevido dos im\u00f3veis. Em nota conjunta, os minist\u00e9rios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econ\u00f4mica Federal – respons\u00e1veis pelo acompanhamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[379,5878,5868,5869,5877,3043,327],"class_list":["post-26224","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-governo-federal","tag-habitacao","tag-minha-casa","tag-minha-vida","tag-moradia","tag-nacional","tag-politica"],"acf":[],"views":589,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26225,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26224\/revisions\/26225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}