{"id":26218,"date":"2011-01-22T07:43:51","date_gmt":"2011-01-22T10:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26218"},"modified":"2011-01-22T07:43:51","modified_gmt":"2011-01-22T10:43:51","slug":"brasileiro-esta-na-lista-dos-30-mais-procurados-pela-interpol-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/22\/brasileiro-esta-na-lista-dos-30-mais-procurados-pela-interpol-no-mundo\/","title":{"rendered":"Brasileiro est\u00e1 na lista dos 30 mais procurados pela Interpol no mundo"},"content":{"rendered":"

Do G1, em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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\n
\"Brasileiro<\/div>\n
Brasileiro est\u00e1 na lista dos 30 fugitivos mais
\nprocurados no mundo (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Interpol)<\/strong><\/div>\n

Apenas um brasileiro est\u00e1 na lista da Interpol com os 30 criminosos mais procurados no mundo. Celso Schmitt, 42 anos, tamb\u00e9m conhecido como Celso Ga\u00facho, que foi indiciado pela morte de um policial durante uma emboscada, no Rio Guapor\u00e9, em Rond\u00f4nia, na fronteira entre Brasil e Bol\u00edvia, em 1999.<\/p>\n

A lista vale em 188 pa\u00edses membros da Interpol, que facilita a coopera\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias internacionais.<\/p>\n

De acordo com a publica\u00e7\u00e3o da Interpol, o foragido fala portugu\u00eas e espanhol, tem 1,72 m de altura, pesa 68 quilos e tem cabelos castanhos. H\u00e1 a suspeita de que ele esteja refugiado na Bol\u00edvia. Schmitt est\u00e1 na 24\u00aa posi\u00e7\u00e3o do chamado Canal de Difus\u00e3o Vermelha (Red Notice, no original em ingl\u00eas).<\/p>\n

Segundo Luiz Eduardo Navajas, delegado da Interpol no Brasil, a lista n\u00e3o define tipos penais espec\u00edficos e o \u00fanico requisito, no que se refere ao delito cometido, \u00e9 que o crime seja punido com pena de reclus\u00e3o de no m\u00ednimo um ano e n\u00e3o depende de senten\u00e7a condenat\u00f3ria ou pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 uma lista com as pessoas que possam ser consideradas as mais procuradas, como os EUA costumam publicar. O que existe \u00e9 a prioriza\u00e7\u00e3o de alguns casos, como a natureza do crime ou por pedido do juiz ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n

No Brasil<\/strong>
\nNavajas explicou que a Interpol elaborou a lista no ano passado, na opera\u00e7\u00e3o chamada Infra-Red, com objetivo de que a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias federais de cada pa\u00eds membro selecionasse os casos a serem inclu\u00eddos na listagem. Atualmente, sete pessoas figuram na lista de mais procurados no pa\u00eds. “O Brasil incluiu dez pessoas, sendo que tr\u00eas delas foram localizadas e presas. Uma foi posteriormente liberada por conta da revoga\u00e7\u00e3o judicial do mandado de pris\u00e3o. A outra foi encontrada no Brasil ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima e, a \u00faltima, foi presa no Paraguai e aguarda processo de extradi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

O delegado disse que as pessoas que est\u00e3o na lista precisam ter contra elas um mandado de pris\u00e3o pela justi\u00e7a brasileira, independente do local de cometimento do delito. “Isso \u00e9 mais ressaltado na aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da extraterritorialidade da Lei Penal.”<\/p>\n

A Difus\u00e3o Vermelha tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo por determina\u00e7\u00e3o expressa da autoridade judicial e n\u00e3o h\u00e1 limites para as prorroga\u00e7\u00f5es. No caso de absolvi\u00e7\u00e3o ou morte do indiv\u00edduo o juiz vai determinar a exclus\u00e3o de seu nome da lista.<\/p>\n

<\/embed><\/div>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nA Interpol foi criada em 1923 com a miss\u00e3o de facilitar a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias dos diversos pa\u00edses membros, com o objetivo de buscar foragidos que cruzavam as fronteiras desses pa\u00edses. As listas de foragidos mais procurados de cada pa\u00eds s\u00e3o publicadas pela Interpol desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"SegundoDelegado da Interpol disse que Bin Laden n\u00e3o pode
\nser preso no Brasil (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)<\/strong><\/div>\n

Osama Bin Laden
\n<\/strong>No Brasil, a Difus\u00e3o Vermelha tem car\u00e1ter apenas informativo para as pol\u00edcias. “O simples fato de um indiv\u00edduo que seja encontrado em territ\u00f3rio nacional ter contra si uma Difus\u00e3o publicada por qualquer pa\u00eds n\u00e3o autoriza sua pris\u00e3o imediata. O exemplo cl\u00e1ssico para ilustrar esse fato \u00e9 de Osama Bin Laden. Se ele fosse encontrado hoje em territ\u00f3rio brasileiro, o policial que o visse na rua nada poderia fazer de imediato, n\u00e3o sendo autorizado nem mesmo a abord\u00e1-lo e conduzi-lo a uma delegacia, caso sua situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria estivesse regular”, disse Navajas.<\/p>\n

Segundo o delegado, na Argentina e na Su\u00ed\u00e7a, a Difus\u00e3o Vermelha tem car\u00e1ter de mandado de pris\u00e3o internacional, podendo a autoridade policial local prender imediatamente um indiv\u00edduo localizado em seu territ\u00f3rio. “Em outros pa\u00edses, caso um indiv\u00edduo seja localizado, embora a autoridade local n\u00e3o possa det\u00ea-lo imediatamente, poder\u00e1 pedir a um Juiz, mostrando a Difus\u00e3o Vermelha, e solicitar a pris\u00e3o e iniciar o processo de extradi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Falta de legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA pol\u00edcia no Brasil, atualmente, s\u00f3 pode prender uma pessoa que tenha contra ela um pedido de busca internacional, ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva para extradi\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que \u00e9 feito ap\u00f3s pedido do pa\u00eds requerente. “A Interpol local, por sua vez, contatar\u00e1 o juiz respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o da Difus\u00e3o para que ele formalize o pedido de extradi\u00e7\u00e3o, por vias diplom\u00e1ticas, ao Brasil. Com a chegada da documenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, esse a encaminhar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que por sua vez a remeter\u00e1 ao STF, que finalmente decidir\u00e1 pela decreta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pris\u00e3o”, explicou o delegado da Interpol no Brasil.<\/p>\n

H\u00e1 um projeto de lei em tr\u00e2mite no Congresso Nacional que, caso aprovado, autorizar\u00e1 algumas autoridades brasileiras, entre elas o diretor geral da PF, a representar diretamente ao STF pela decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o para extradi\u00e7\u00e3o com base na Difus\u00e3o Vermelha.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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