{"id":26214,"date":"2011-01-22T07:40:16","date_gmt":"2011-01-22T10:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=26214"},"modified":"2011-01-22T07:40:16","modified_gmt":"2011-01-22T10:40:16","slug":"oi-apresenta-ao-procon-proposta-de-indenizacao-aos-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/22\/oi-apresenta-ao-procon-proposta-de-indenizacao-aos-consumidores\/","title":{"rendered":"Oi apresenta ao Procon proposta de indeniza\u00e7\u00e3o aos consumidores"},"content":{"rendered":"

A TARDE On LIne<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Procon-BA negocia com a Oi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a operadora se obriga a indenizar os consumidores em virtude da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, fixa e Velox, ocasionada pelo inc\u00eandio que afetou a central da operadora, no bairro do Itaigara, no m\u00eas de dezembro passado.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, a OI apresentou ao Procon uma minuta do TAC, contendo entre outras coisas, os valores das indeniza\u00e7\u00f5es que seriam concedidas nas contas de telefone atrav\u00e9s de descontos, cr\u00e9ditos ou isen\u00e7\u00e3o de pagamento. Diante desta minuta, o Procon entendeu que a proposta deveria ser melhorada por n\u00e3o atender suficientemente aos consumidores e est\u00e1 aguardando a resposta da empresa.<\/p>\n

Como mais de 1,4 milh\u00e3o de pessoas foram atingidas e por per\u00edodos de tempo diferentes, uma das dificuldades para o ajuste do TAC est\u00e1 sendo fixar um par\u00e2metro de indeniza\u00e7\u00e3o que contemple a grande maioria e que ao mesmo tempo deixe espa\u00e7o para que aqueles que tiveram danos morais graves possam recorrer ao Judici\u00e1rio. Desta forma, os consumidores foram separados de acordo com o tipo de servi\u00e7o que utilizam: telefonia fixa, velox, OI Conta Total, celular pr\u00e9-pago e p\u00f3s-pago.<\/p>\n

Segundo a assessoria do Procon-BA, os crit\u00e9rios de indeniza\u00e7\u00e3o para cada um dos tipos de consumidores ainda est\u00e3o sendo discutidos, pois eles foram atingidos de formas diferentes. Enquanto usu\u00e1rios de telefones residenciais fixos ficaram prejudicados por quase um m\u00eas, os de celular tiveram o servi\u00e7o interrompido durante menos de uma semana.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o Termo de Ajustamento de Conduta est\u00e1 sendo objeto de intensas negocia\u00e7\u00f5es exatamente para tentar contemplar o m\u00e1ximo de situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, deixando, entretanto, espa\u00e7o para quem n\u00e3o se sentir suficientemente indenizado recorrer ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Cristiana Santos, superintendente do \u00f3rg\u00e3o, o Procon est\u00e1 atuando em duas frentes. Na primeira, preparando todo o material que permitir\u00e1 provar a responsabilidade da OI pelo incidente, caso seja necess\u00e1rio o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o coletiva e, paralelamente, discutindo com a empresa uma forma de indeniza\u00e7\u00e3o aos consumidores. “Se eles n\u00e3o ajustarem a proposta apresentada ao que n\u00f3s desejamos, iremos ajuizar a a\u00e7\u00e3o”, afirmou Cristiana.<\/p>\n

A superintendente explicou que uma vez que sejam atendidos os pressupostos previstos na lei, aquele que causa um dano \u00e9 obrigado a indenizar. \u201cO que esperamos atrav\u00e9s do termo de ajustamento de conduta \u00e9 que a OI tenha uma postura de respeito aos consumidores e assuma a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar os danos causados a eles, sem que estes precisem ir ao Judici\u00e1rio\u201d, disse Cristina.<\/p>\n

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A TARDE On LIne O Procon-BA negocia com a Oi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual a operadora se obriga a indenizar os consumidores em virtude da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel, fixa e Velox, ocasionada pelo inc\u00eandio que afetou a central da operadora, no bairro do Itaigara, no m\u00eas de dezembro passado. Na \u00faltima semana, a OI apresentou ao Procon uma minuta do TAC, contendo entre outras coisas, os valores das indeniza\u00e7\u00f5es que seriam concedidas nas contas de telefone atrav\u00e9s de descontos, cr\u00e9ditos ou isen\u00e7\u00e3o de pagamento. Diante desta minuta, o Procon…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26214","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":531,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26215,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26214\/revisions\/26215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}