A senadora eleita Martha Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122\/06). A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela pr\u00f3pria parlamentar no Twitter.<\/p>\n
O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de duas legislaturas ser\u00e3o imediatamente arquivadas. Dessa forma, ter\u00e3o o arquivo como destino todas as mat\u00e9rias apresentadas em 2006, \u00faltimo ano completo dos trabalhos da 52\u00aa legislatura, e dos anos anteriores.<\/p>\n
Para o arquivamento das mat\u00e9rias n\u00e3o \u00e9 considerada a relev\u00e2ncia do tema, mas a antiguidade da proposi\u00e7\u00e3o. As mat\u00e9rias arquivadas, entretanto, ainda poder\u00e3o tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um ter\u00e7o dos senadores (27) seja apresentado at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o inicio do ano legislativo.<\/p>\n
O pedido dever\u00e1 ser aprovado em Plen\u00e1rio. O desarquivamento s\u00f3 pode ocorrer uma vez. Caso contr\u00e1rio, o projeto ser\u00e1 arquivado definitivamente. A 54\u00aa Legislatura ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.<\/p>\n
Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n Ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, o PLC 122\/06 provocou acirrados debates entre os defensores da proposta, como a senadora F\u00e1tima Cleide (PT-RO), que n\u00e3o se reelegeu em 2010, e aqueles parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria, a exemplo do senador Magno Malta (PR-ES), para quem a aprova\u00e7\u00e3o do projeto criar\u00e1 \u201co imp\u00e9rio da homossexualidade\u201d no Brasil.<\/p>\n
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