![\"Paulo](\"http:\/\/www.estadao.com.br\/fotos\/nac1%2832%29.jpg\")
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A Procuradoria Regional Eleitoral em S\u00e3o Paulo protocolou a\u00e7\u00f5es no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de instaurar processo de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral e cassar o mandato de 17 candidatos de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es 2010, incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM). Nos documentos apresentados na sexta-feira, o \u00f3rg\u00e3o alega “poss\u00edveis irregularidades na capta\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais”.<\/p>\n
Al\u00e9m do governador e de seu vice, s\u00e3o alvo o ex-tesoureiro da campanha a presidente de Dilma Rousseff, o deputado federal eleito Jos\u00e9 de Fillipi J\u00fanior (PT), o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e os deputados federais do PT Janete Piet\u00e1, C\u00e2ndido Vaccarezza e Carlos Zarattini, entre outros. A procuradoria pede cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos.<\/p>\n
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es t\u00eam como fundamento o artigo 30-A da Lei 9.504\/97 – capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos -, “em especial diante da constata\u00e7\u00e3o de que fontes vedadas teriam sido utilizadas no aporte de recursos para as respectivas campanhas eleitorais”.<\/p>\n
A procuradoria destaca ainda que as a\u00e7\u00f5es “n\u00e3o implicam em ju\u00edzo de responsabiliza\u00e7\u00e3o direta de quaisquer dos candidatos, mas apenas a deflagra\u00e7\u00e3o do procedimento legalmente previsto para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos”.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o subscritas pelo procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa Pereira Neto, e pelo procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva. O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumenta que tem legitimidade para propor esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o. Cita voto do ministro Joaquim Barbosa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confere tal atribui\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Concession\u00e1ria. No caso de Alckmin, a procuradoria sustenta que ele, por interm\u00e9dio do Comit\u00ea Financeiro do PSDB, recebeu R$ 700 mil da empresa UTC Engenharia S\/A, “concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, considerada fonte vedada”. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o artigo 24 da Lei 9.504\/97 reconhece como fonte vedada “o concession\u00e1rio e permission\u00e1rio de servi\u00e7o p\u00fablico”. “Resta patente que a UTC \u00e9 uma empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico. Tratando-se de fonte vedada resta demonstrada a arrecada\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos a ensejar a investiga\u00e7\u00e3o judicial, atraindo a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o do mandato”, diz uma das representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em seu site na internet, a UTC lista como clientes a Sabesp, estatal paulista de saneamento, a Petrobr\u00e1s e a Cemig, estatal mineira, entre outros.<\/p>\n
“Conquanto a doa\u00e7\u00e3o ofertada pela UTC Engenharia tenha sido inicialmente direcionada ao Comit\u00ea Financeiro para governador do PSDB, conforme documentos anexos, este foi institu\u00eddo para gerir \u00fanica e exclusivamente as arrecada\u00e7\u00f5es e os gatos de recursos da campanha eleitoral dos representados (Alckmin e Afif)”, assinala o procurador Pereira Neto.<\/p>\n
“Insofism\u00e1vel, portanto, que o destino final dos recursos, ora apontados como de fonte vedada, foi a campanha eleitoral de Geraldo Alckmin que, nesse contexto, n\u00e3o poderia ignorar a origem do dinheiro”, destaca o procurador. Ele pede ao TRE recebimento e processamento do feito, notifica\u00e7\u00e3o de Alckmin e Afif e “a proced\u00eancia, ao final, desta representa\u00e7\u00e3o, para que sejam cassados os mandatos”.<\/p>\n
No caso de Aloysio Nunes, a procuradoria sustenta que pode ter havido irregularidades porque consta como doadora de sua campanha a Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisas (Interfarma), al\u00e9m da UTC.<\/p>\n
A Interfarma repassou R$ 100 mil para a campanha de Aloysio. A UTC doou R$ 300 mil. A procuradoria anota que a Interfarma \u00e9 entidade de classe, tamb\u00e9m enquadrada no rol de fontes vedadas. “Destaque-se que nos termos do artigo 1.\u00ba do estatuto social da Interfarma esta tem \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o nacional e sua finalidade \u00e9 a defesa dos interesses de seus associados perante entidades p\u00fablicas e privadas. Por certo, representa a classe econ\u00f4mica da ind\u00fastria farmac\u00eautica de pesquisas e, portanto, constitui fonte vedada.”<\/p>\n
Jos\u00e9 de Filippi J\u00fanior (PT), eleito deputado federal, \u00e9 alvo da procuradoria porque a Secretaria de Controle Interno do TRE, em seu parecer, concluiu pela desaprova\u00e7\u00e3o de suas contas de campanha “em raz\u00e3o de ele ter recebido e utilizado recursos, de valor estim\u00e1vel, provenientes do Centro Cultural Okinawa do Brasil no importe de R$ 3 mil”. O artigo 24 da Lei 9.504\/97 pro\u00edbe o recebimento de recursos eleitorais provenientes de entidades esportivas. “O enquadramento do Centro Okinawa como entidade esportiva \u00e9 inconteste”, observa a procuradoria, citando CNPJ, fornecido pela Receita, que comprova que a atividade econ\u00f4mica principal da empresa refere-se a clubes sociais, esportivos e similares.<\/p>\n
O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma tamb\u00e9m foi contemplado com R$ 150 mil da UTC Engenharia.<\/p>\n
Praticamente todos os alvos da a\u00e7\u00e3o alegam que suas contas j\u00e1 foram auditadas e aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. A UTC nega ser concession\u00e1ria p\u00fablica.<\/p>\n
D\u00edvida. No caso do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) a procuradoria constatou que ele “contratou verbalmente” Domingos Silv\u00e9rio Netto para organizar e coordenar sua campanha em Araras, autorizando a reuni\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de “quarenta mo\u00e7as, quatro coordenadores de campanha, tr\u00eas carros de som e mais duas Kombi”.<\/p>\n
A Secretaria de Controle Interno do TRE desaprovou as contas de Marquezelli por causa de “utiliza\u00e7\u00e3o de recursos que n\u00e3o transitaram pela conta banc\u00e1ria espec\u00edfica de campanha para custear material de propaganda e despesas portais”. Ele tamb\u00e9m recebeu R$ 50 mil da Interfarma.<\/p>\n
Geraldo Alckmin (PSDB) e Guilherme Afif (DEM) R$ 700 mil R$ 300 mil Jos\u00e9 de Filippi J\u00fanior (PT) R$ 150 mil C\u00e2ndido Vaccarezza (PT) R$ 200 mil Janete Rocha Piet\u00e1 (PT) R$ 100 mil Nelson Marquezelli (PTB) R$ 300 mil Rui Falc\u00e3o R$ 100 mil Geraldo Vinholi (PSDB) R$ 10 mil PARA LEMBRAR<\/strong><\/p>\n Kassab \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o da AIB<\/strong><\/p>\n O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), chegaram a ter seus mandatos cassados por receberem doa\u00e7\u00f5es ilegais da Associa\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria Brasileira (AIB) em 2008. A entidade serviria de “fachada” para o Secovi-SP, considerado o maior sindicato do setor imobili\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina. A Lei 9.504\/97 pro\u00edbe candidatos e partidos de obterem, direta ou indiretamente, recursos de entidades de classe ou sindicais. Al\u00e9m deles, 29 dos 55 vereadores paulistas receberam a puni\u00e7\u00e3o, mas nenhum perdeu o cargo pois recorreram da decis\u00e3o.<\/p>\n ?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria Regional Eleitoral em S\u00e3o Paulo protocolou a\u00e7\u00f5es no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o objetivo de instaurar processo de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral e cassar o mandato de 17 candidatos de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es 2010, incluindo o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e seu vice, Guilherme Afif Domingos (DEM). Nos documentos apresentados na sexta-feira, o \u00f3rg\u00e3o alega “poss\u00edveis irregularidades na capta\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais”. Paulo Liebert\/AE-17\/6\/2010 Al\u00e9m do governador e de seu vice, s\u00e3o alvo o ex-tesoureiro da campanha a presidente de Dilma Rousseff, o deputado federal eleito Jos\u00e9 de Fillipi J\u00fanior (PT), o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":490,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25863,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25862\/revisions\/25863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGovernador e vice de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n
\nforam doados para a campanha pela UTC ENGENHARIA, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, considerada “fonte vedada” pela Procuradoria Regional Eleitoral
\nOS PARLAMENTARES CITADOS<\/strong>
\nAloysio Nunes Ferreira (PSDB)
\nSenador eleito<\/p>\n
\nforam doados pela UTC ENGENHARIA S\/A, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural “considerada fonte vedada”. Ela mant\u00e9m contratos com a Sabesp, a Petrobr\u00e1s e a Cemig, estatal mineira de energia<\/p>\n
\nDeputado federal eleito<\/p>\n
\nforam doados pela concession\u00e1ria de servi\u00e7os UTC ENGENHARIA S\/A e outros R$ 3 mil pelo CENTRO CULTURAL OKINAWA, enquadrado como “entidade esportiva”, ambos considerados “fonte vedada” pela lei eleitoral<\/p>\n
\nDeputado federal reeleito<\/p>\n
\nforam doados pela UTC ENGENHARIA e outros R$ 100 mil pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA DE PESQUISAS (INTERFARMA), ambas consideradas “fonte vedada” pela Procuradoria Regional Eleitoral<\/p>\n
\nDeputada federal reeleita<\/p>\n
\nforam doados pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA FARMAC\u00caUTICA DE PESQUISAS (INTERFARMA), entidade de classe que, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, constitui “fonte vedada”<\/p>\n
\nDeputado federal reeleito<\/p>\n
\nforam arrecadados, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, pelo ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o pleito para “pagar d\u00edvidas que o mesmo diz ter assumido, mas cuja exist\u00eancia n\u00e3o conseguiu comprovar”<\/p>\n
\n(PT)
\nDeputado estadual reeleito<\/p>\n
\nforam doados pela UTC ENGENHARIA, concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico, considerada “fonte vedada” pela Procuradoria Regional Eleitoral, que tamb\u00e9m constatou “poss\u00edvel omiss\u00e3o de valores nas contas prestadas”<\/p>\n
\nDeputado estadual reeleito<\/p>\n
\nforam doados para a campanha pela R\u00c1DIO LITORAL, “fonte vedada” pela Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou ainda a realiza\u00e7\u00e3o de despesas antes da retirada dos recibos eleitorais e arrecada\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n