O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior vai abrir hoje \u00e0 consulta p\u00fablica a lista de setores econ\u00f4micos dos Estados Unidos cujos direitos de propriedade intelectual podem ser suspensos pelo Brasil.<\/p>\n
A medida faz parte das retalia\u00e7\u00f5es autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) ap\u00f3s sete anos de uma controv\u00e9rsia movida pelo Brasil contra os subs\u00eddios concedidos por Washington a produtores e exportadores de algod\u00e3o.<\/p>\n
A lista exposta a consulta p\u00fablica, por 20 dias, foi aprovada pelos ministros que comp\u00f5em a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) na semana passada, segundo fontes do minist\u00e9rio. Ao fim da consulta, haver\u00e1 ainda um per\u00edodo de estudos dos resultados por uma equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
O cuidado do governo com a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es sobre propriedade intelectual est\u00e1 no fato de se tratar de uma iniciativa in\u00e9dita no mundo. As poss\u00edveis consequ\u00eancias ser\u00e3o avaliadas exaustivamente, segundo um diplomata experiente na \u00e1rea, para evitar preju\u00edzos ao Pa\u00eds.<\/p>\n
Ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica. No governo, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre os segmentos econ\u00f4micos que devem ser alvos preferenciais das retalia\u00e7\u00f5es e como elas poder\u00e3o incidir. O minist\u00e9rio favorece a imposi\u00e7\u00e3o de taxa\u00e7\u00f5es sobre as remessas de royalties \u00e0 ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica americana e prefere manter as patentes farmac\u00eauticas isentas de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que n\u00e3o faz parte da Camex, deve ser consultado sobre a lista final e j\u00e1 indica sua prefer\u00eancia por medidas que permitam a fabrica\u00e7\u00e3o local e a importa\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos sem os custos dos royalties.<\/p>\n
No total, a OMC autorizou o Brasil a aplicar US$ 829 milh\u00f5es em retalia\u00e7\u00f5es, dos quais US$ 238 milh\u00f5es voltados aos direitos de propriedade intelectual. Os US$ 561 milh\u00f5es restantes abarcam uma lista j\u00e1 aprovada pela Camex, com 102 produtos.<\/p>\n
Nesse caso, a retalia\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 no aumento de 100% do Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o de cada item. Dever\u00e1 ser aplicada a partir de 7 de abril, se o governo americano n\u00e3o apresentar at\u00e9 l\u00e1 uma proposta alternativa.<\/p>\n
Fontes do Departamento de Estado americano alegam que o pa\u00eds est\u00e1 disposto a oferecer compensa\u00e7\u00e3o comercial tempor\u00e1ria at\u00e9 pelo menos 2012, quando a Lei Agr\u00edcola americana passar\u00e1 pela revis\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
PARA ENTENDER<\/p>\n
A briga do algod\u00e3o
\nA disputa entre Brasil e Estados Unidos se arrasta h\u00e1 oito anos. Em 2002, o Pa\u00eds abriu um processo contra os EUA na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio por causa dos subs\u00eddios aos produtores de algod\u00e3o. A OMC determinou o fim da ajuda, mas os EUA n\u00e3o cumpriram. A entidade autorizou ent\u00e3o o Brasil a retaliar em bens e propriedade intelectual.<\/p>\n
Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior vai abrir hoje \u00e0 consulta p\u00fablica a lista de setores econ\u00f4micos dos Estados Unidos cujos direitos de propriedade intelectual podem ser suspensos pelo Brasil. A medida faz parte das retalia\u00e7\u00f5es autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) ap\u00f3s sete anos de uma controv\u00e9rsia movida pelo Brasil contra os subs\u00eddios concedidos por Washington a produtores e exportadores de algod\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[6218,645,1181],"class_list":["post-2580","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-eua","tag-filmes"],"acf":[],"views":531,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2580"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2582,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2580\/revisions\/2582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}