{"id":25784,"date":"2011-01-08T04:40:46","date_gmt":"2011-01-08T07:40:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25784"},"modified":"2011-01-08T04:43:11","modified_gmt":"2011-01-08T07:43:11","slug":"na-camara-protogenes-vai-propor-lei-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/08\/na-camara-protogenes-vai-propor-lei-anticorrupcao\/","title":{"rendered":"Na C\u00e2mara, Prot\u00f3genes vai propor lei anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignright\" title=\"Janine Moraes\/C\u00e2mara\" src=\"http:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/upload\/congresso\/Protogenes_JanineMoraes_AgCD_010409.jpg\" alt=\"Janine Moraes\/C\u00e2mara\" align=\"left\" \/>Deputado eleito pelo PCdoB de S\u00e3o Paulo, delegado  da Pol\u00edcia Federal quer que corrup\u00e7\u00e3o seja combatida com a mesma pena  que os crimes contra a vida. Para ele, puni\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser mais severa  quando crime for cometido por pol\u00edticos<\/p>\n<div id=\"img\" style=\"text-align: justify;\">\n<table border=\"0\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"0\" width=\"10px\" align=\"left\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Prot\u00f3genes: o deputado\/delegado quer aprovar no Congresso uma rigorosa lei que puna a corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"mailto:edson@congressoemfoco.com.br\">Edson Sardinha<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O delegado da Pol\u00edcia Federal Prot\u00f3genes Queiroz tornou-se conhecido  nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a pris\u00e3o do banqueiro Daniel  Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Opera\u00e7\u00e3o  Satiagraha. De l\u00e1 pra c\u00e1, oscilou entre estilingue e vidra\u00e7a, flertou  com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista  PCdoB. Nesse per\u00edodo, por\u00e9m, nunca abandonou o discurso de combate \u00e0  corrup\u00e7\u00e3o. Prestes a assumir seu primeiro mandato na C\u00e2mara, Prot\u00f3genes  quer transformar sua prega\u00e7\u00e3o em lei: o delegado\/deputado quer convencer  o Congresso a aprovar uma lei anticorrup\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O deputado eleito por S\u00e3o Paulo vai propor o endurecimento da pena  para quem for flagrado desviando dinheiro p\u00fablico e a ado\u00e7\u00e3o de  mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos  acusados. Em entrevista exclusiva ao <strong>Congresso em Foco<\/strong>,  o delegado da PF adianta que vai sugerir a equipara\u00e7\u00e3o dos crimes de  corrup\u00e7\u00e3o aos crimes contra a vida, como homic\u00eddio e estupro. A ideia \u00e9  elevar a puni\u00e7\u00e3o m\u00ednima para os condenados por corrup\u00e7\u00e3o de dois para  seis anos de pris\u00e3o, e a m\u00e1xima, de 12 para 20 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for  pol\u00edtico, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do  julgamento. \u201cDo contr\u00e1rio, esses bens ficam bloqueados em meio a uma  s\u00e9rie de recursos procrastinat\u00f3rios. E tamb\u00e9m por causa da fragilidade  que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a  movimenta\u00e7\u00e3o de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. At\u00e9 que o  documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro j\u00e1 foi  movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso\u201d, afirma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na avalia\u00e7\u00e3o dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta  projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o principal desafio pol\u00edtico da  presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a  presidenta precisar\u00e1 mobilizar a sociedade civil, segundo ele. S\u00f3 assim,  entende o deputado eleito, ser\u00e1 poss\u00edvel superar a tradicional  resist\u00eancia dos parlamentares a endurecer a puni\u00e7\u00e3o para os crimes de  corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cVou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao  Congresso. Ser\u00e3o leis, algumas at\u00e9 de iniciativa popular, lideradas por  n\u00f3s aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa  participa\u00e7\u00e3o da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser  uma nova fase do Congresso\u201d, considera. Uma fase com \u201cdemocracia mais  participativa\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PF de outrora<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O otimismo de Prot\u00f3genes em rela\u00e7\u00e3o ao governo Dilma, no entanto, n\u00e3o  se repete quando ele projeta o futuro da Pol\u00edcia Federal. Para ele, a  nomea\u00e7\u00e3o do ex-superintendente da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo Leandro  Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF n\u00e3o indica qualquer  avan\u00e7o. \u201cNa primeira gest\u00e3o da PF, de Paulo Lacerda, n\u00f3s avan\u00e7amos. Na  segunda, a atua\u00e7\u00e3o tornou-se mais \u2018interna corporis\u2019, mais voltada para a  compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer.  Precisamos voltar \u00e0quela PF de outrora, com renova\u00e7\u00e3o, com quadros que  n\u00e3o sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando  Correa. Mas um quadro indicado pela pr\u00f3pria classe, e novo. Temos v\u00e1rios  profissionais competentes com esse perfil\u201d, declara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Prot\u00f3genes foi afastado do comando da Satiagraha pelo ent\u00e3o  diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corr\u00eaa, a quem Daiello \u00e9 ligado. O  delegado atribuiu sua sa\u00edda, na \u00e9poca, a uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0s  investiga\u00e7\u00f5es e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do principal alvo da opera\u00e7\u00e3o: o banqueiro  Daniel Dantas. Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de  2008, acusado de ter cometido uma s\u00e9rie de crimes financeiros. Afastado  do caso, Prot\u00f3genes passou a responder a processo disciplinar por  suspeita de vazamento de informa\u00e7\u00f5es e passou a cumprir fun\u00e7\u00f5es  administrativas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No m\u00eas  seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e  fraude processual na condu\u00e7\u00e3o do caso Satiagraha. O delegado, no  entanto, recorre da decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Prot\u00f3genes falou ao <strong>Congresso em Foco<\/strong> assim que chegou ao Parlamento para a posse de Dilma. Leia a \u00edntegra da entrevista:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Congresso em Foco \u2013 Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quais ser\u00e3o os principais desafios pol\u00edticos da presidenta Dilma Rousseff?<br \/>\nProt\u00f3genes Queiroz<\/strong> &#8211; O principal desafio ser\u00e1 manter o que o presidente Lula construiu, ou  seja, os avan\u00e7os nos programa sociais e na educa\u00e7\u00e3o, e recuperar a  sa\u00fade p\u00fablica, que ainda est\u00e1 em n\u00edvel de sucateamento em raz\u00e3o de  pol\u00edticas p\u00fablicas insuficientes. Mas o maior desafio mesmo ser\u00e1 superar  todas as demandas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O governo Lula n\u00e3o conseguiu atender essa demanda?<br \/>\n<\/strong>O  governo Lula n\u00e3o conseguiu atender essa demanda. A Rep\u00fablica foi  acometida de sucessivos esc\u00e2ndalos. Muitos deles ficaram pelo caminho,  sem esclarecimentos. E por qu\u00ea? Por falta de institui\u00e7\u00f5es capazes? N\u00e3o. A  Pol\u00edcia Federal foi a mais demandada no governo Lula, no combate \u00e0  corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado. Mas ficou um descompasso entre a  atividade policial e os instrumentos legais dispon\u00edveis, muitos dos  quais o Congresso n\u00e3o conseguiu implementar. O grande desafio da  presidenta Dilma Rousseff ser\u00e1 este: tirar das gavetas projetos de  combate ao desvio de recursos p\u00fablicos, que \u00e9 o que domina o cen\u00e1rio  nacional da corrup\u00e7\u00e3o, para evitar o desperd\u00edcio, porque esse dinheiro  faz falta para a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Que projetos seriam esses?<br \/>\n<\/strong>Pedi um levantamento  no Congresso Nacional de todos os projetos em andamento que visam a  combater a corrup\u00e7\u00e3o e recuperar dinheiro p\u00fablico. Proponho criar uma  grande lei anticorrup\u00e7\u00e3o, nos moldes das que j\u00e1 existem em outros  pa\u00edses, porque o problema \u00e9 mundial. Estados Unidos, R\u00fassia e Bol\u00edvia,  por exemplo, passam por isso. Ali\u00e1s, o presidente Evo Morales [da  Bol\u00edvia] deu um grande exemplo de civismo. Um dos primeiros atos dele  foi criar uma lei anticorrup\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quais seriam os principais pontos dessa lei anticorrup\u00e7\u00e3o?<br \/>\n<\/strong>Seria  criminalizar com penas mais graves quem pratica a corrup\u00e7\u00e3o, corruptor e  corrupto, equiparando-as \u00e0s previstas para os crimes contra a vida,  sobretudo quando a corrup\u00e7\u00e3o for praticada por agente p\u00fablico,  funcion\u00e1rio p\u00fablico ou pol\u00edtico. Nesses casos, o crime tem de ser  apenado com mais gravidade, com o bloqueio dos bens e a perda imediata  dos bens, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos. L\u00e1, o Congresso  deu exemplo ao considerar que pode haver a perda em favor do Estado dos  bens bloqueados, ainda que em fase de investiga\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio, esses  bens ficam bloqueados em meio a uma s\u00e9rie de recursos procrastinat\u00f3rios.  E tamb\u00e9m por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro  nacional, que permite a movimenta\u00e7\u00e3o de contas-correntes ainda que  sujeitas a bloqueio. At\u00e9 que o documento deixa os escaninhos da  burocracia, o dinheiro j\u00e1 foi movimentado. Temos de criar instrumentos  para evitar isso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Houve avan\u00e7o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos, com a atual legislatura?<br \/>\n<\/strong>N\u00e3o,  de maneira alguma. O olhar foi totalmente diferente, at\u00e9 porque o  Congresso foi levado de rold\u00e3o por diversos esc\u00e2ndalos. Este Congresso  n\u00e3o trabalharia contra esses pares, que ainda dominaram a atual  legislatura. Agora, conseguimos uma renova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. A  popula\u00e7\u00e3o, com mais responsabilidade, renovou. Acredito que os novos  parlamentares v\u00e3o ter mais responsabilidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz do novo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9  Eduardo Cardozo, e do novo comando da Pol\u00edcia Federal? H\u00e1 perspectiva de  avan\u00e7os nessa \u00e1rea?<br \/>\n<\/strong>A escolha do ministro Jos\u00e9 Eduardo  Cardozo foi madura e respons\u00e1vel, apesar de alguns poucos que o  criticam. Entendo que \u00e9 um excelente profissional, que conhece  profundamente os problemas da Justi\u00e7a brasileira e da seguran\u00e7a p\u00fablica.  Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Federal, h\u00e1 certa restri\u00e7\u00e3o, porque esse quadro  que foi indicado n\u00e3o \u00e9 renova\u00e7\u00e3o, mas continuidade da administra\u00e7\u00e3o  anterior. \u00c9 ruim come\u00e7ar o governo com esse tipo de quadro que n\u00e3o vai  trazer nenhuma renova\u00e7\u00e3o. Na Pol\u00edcia Federal, existem novos quadros  talentosos, que poderiam se adequar a essas demandas que v\u00e3o surgir  principalmente no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A segunda gest\u00e3o da Pol\u00edcia  Federal deixou a desejar nesse aspecto. Na primeira gest\u00e3o da PF, de  Paulo Lacerda, n\u00f3s avan\u00e7amos. Na segunda, a atua\u00e7\u00e3o tornou-se mais  \u2018interna corporis\u2019, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais  um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar \u00e0quela PF de  outrora, com renova\u00e7\u00e3o, com quadros que n\u00e3o sejam carimbados como sendo  de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado  pela pr\u00f3pria classe e novo. Temos v\u00e1rios profissionais competentes com  esse perfil. O tempo \u00e9 senhor da raz\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Em que o deputado Prot\u00f3genes ser\u00e1 diferente do delegado Prot\u00f3genes?<br \/>\n<\/strong>Vou  tentar criar propostas para atender a atividade policial e o Judici\u00e1rio  brasileiro e equilibrar o interesse p\u00fablico e o interesse privado,  porque houve distanciamento por falta de instrumentos que o Congresso  n\u00e3o levou a efeito. Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que  me trouxe ao Congresso. Ser\u00e3o leis, algumas at\u00e9 de iniciativa popular,  lideradas por n\u00f3s aqui. Estamos articulando isso com outros  parlamentares. Essa participa\u00e7\u00e3o da sociedade vai ser boa para a  presidente Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que vai mudar nessa rela\u00e7\u00e3o do Congresso com a presidenta Dilma?<br \/>\n<\/strong>Acredito  que vamos ter uma democracia mais participativa com Dilma. Lula foi uma  transi\u00e7\u00e3o dessa quebra de paradigma. Antes, era uma gest\u00e3o mais  engessada, neoliberal. Na gest\u00e3o dele, houve uma democratiza\u00e7\u00e3o em todos  os segmentos. Houve uma habilidade muito grande por parte dele, a quem  n\u00f3s devemos essa democracia, essa correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas  bastante ajustadas. A presidenta Dilma agora vai dar esse passo  importante para a participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o. Ela vai precisar  disso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Congresso em foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputado eleito pelo PCdoB de S\u00e3o Paulo, delegado da Pol\u00edcia Federal quer que corrup\u00e7\u00e3o seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, puni\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser mais severa quando crime for cometido por pol\u00edticos Prot\u00f3genes: o deputado\/delegado quer aprovar no Congresso uma rigorosa lei que puna a corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica Edson Sardinha O delegado da Pol\u00edcia Federal Prot\u00f3genes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a pris\u00e3o do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha. De l\u00e1 pra c\u00e1, oscilou entre estilingue e vidra\u00e7a,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25784","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":588,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25784"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25786,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25784\/revisions\/25786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}