{"id":25779,"date":"2011-01-08T04:34:09","date_gmt":"2011-01-08T07:34:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25779"},"modified":"2011-01-08T04:34:09","modified_gmt":"2011-01-08T07:34:09","slug":"filho-de-lula-diz-no-twitter-que-vai-devolver-passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/08\/filho-de-lula-diz-no-twitter-que-vai-devolver-passaporte\/","title":{"rendered":"Filho de Lula diz no Twitter que vai devolver passaporte"},"content":{"rendered":"
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O filho do ex-presidente do Brasil Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira devolver o passaporte diplom\u00e1tico recebido pelo Itamaraty. Marcos Cl\u00e1udio Lula da Silva, 39 anos, fez a afirma\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sua conta na rede de microblogs Twitter: “Vou (devolver), ali\u00e1s, nem vi… Devolvo o antigo tamb\u00e9m, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou”.<\/p>\n

No microblog, Marcos disse que n\u00e3o usou seu passaporte durante os dois mandatos de Lula e que apenas viajou para a Argentina e o Paraguai, pa\u00edses que exigem somente documento de identidade para os brasileiros.<\/p>\n

Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo<\/em> informa que os passaportes diplom\u00e1ticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. A decis\u00e3o teria sido tomada em “car\u00e1ter excepcional” e “em fun\u00e7\u00e3o de interesse do Pa\u00eds”, sem justificativa para a concess\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o jornal, dependentes de autoridade podem receber o documento at\u00e9 os 21 anos, a menos que sejam estudantes (24 anos) ou portadores de defici\u00eancia (sem idade). Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cl\u00e1udio Lula da Silva, 39 anos, n\u00e3o se encaixariam no perfil.<\/p>\n

OAB pede devolu\u00e7\u00e3o dos passaportes<\/strong>
\nEm nota divulgada \u00e0 imprensa nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, faz um apelo para que os filhos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva devolvam os passaportes diplom\u00e1ticos concedidos pelo Itamaraty. No texto, Ophir diz ainda que Lula pode ser alvo de a\u00e7\u00e3o judicial por improbidade administrativa.<\/p>\n

“A Ordem apela para que os filhos do (ex) presidente Lula devolvam o passaporte especial; n\u00e3o submetendo seu pai a um constrangimento p\u00fablico dessa natureza, inclusive com possibilidade de a\u00e7\u00e3o judicial por improbidade administrativa para alcan\u00e7ar quem concedeu esse benef\u00edcio”, diz a nota.<\/p>\n

Se a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer, o presidente da OAB prev\u00ea a hip\u00f3tese de apura\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de suposto “ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros”.<\/p>\n

Ophir afirma que a concess\u00e3o dos passaportes especiais \u00e9 algo “extremamente danoso face ao princ\u00edpio da moralidade administrativa e atenta contra a pr\u00f3pria lei”. “O governante n\u00e3o pode ceder \u00e0s tenta\u00e7\u00f5es do cargo. Enquanto ele estiver no cargo, deve ter as regalias necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidad\u00e3o comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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