{"id":25763,"date":"2011-01-07T14:17:52","date_gmt":"2011-01-07T17:17:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25763"},"modified":"2011-01-07T14:17:52","modified_gmt":"2011-01-07T17:17:52","slug":"revisao-de-reajuste-do-minimo-e-praticamente-consenso-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/07\/revisao-de-reajuste-do-minimo-e-praticamente-consenso-no-congresso\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o de reajuste do m\u00ednimo \u00e9 praticamente consenso no Congresso"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia – Independentemente da postura do PMDB de debater melhor a proposta do governo de aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 540, a revis\u00e3o do reajuste \u00e9 praticamente um consenso entre os parlamentares a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o ideal \u00e9 que os partidos deixem de lado \u201cdisputas pol\u00edticas\u201d e discutam o assunto tecnicamente, com base no princ\u00edpio que o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 parte de uma pol\u00edtica de desenvolvimento para o pa\u00eds.<\/p>\n

Vaccarezza disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que, por for\u00e7a dessas discuss\u00f5es, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel aprovar a medida provis\u00f3ria em fevereiro. Para ele, a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria deve ocorrer em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n

O tamb\u00e9m petista Paulo Paim (RS), que construiu sua hist\u00f3ria parlamentar \u2013 na C\u00e2mara e no Senado \u2013 com a bandeira de defesa de aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias, tem conversado informalmente com a bancada do partido no Senado. \u201cA vis\u00e3o que tenho sentido nessas conversas \u00e9 a de que somente o entendimento e o di\u00e1logo [com os partidos] \u00e9 que vai definir o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\u201d<\/p>\n

Paim considera poss\u00edvel aumentar o reajuste e alcan\u00e7ar os R$ 550. \u201cOs R$ 540 n\u00f3s sabemos que n\u00e3o vai ficar, uma vez que \u00e9 inconstitucional porque n\u00e3o corrige o sal\u00e1rio nem pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo [no caso em quest\u00e3o, o ano de 2010].\u201d<\/p>\n

O senador quer inserir nos debates que ser\u00e3o travados no Congresso a partir de fevereiro, a troca do fator previdenci\u00e1rio pela revis\u00e3o da idade m\u00ednima de aposentadoria. O senador considera injusto que o servidor p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o federal se aposente com 55 anos, no caso de mulheres, e 60 para os homens, enquanto, para os trabalhadores do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), essas idades s\u00e3o de 60 e 65, respectivamente.<\/p>\n

A c\u00fapula do PMDB, que nesta semana antecipou o debate de revis\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo proposto pelo Executivo, evita, agora, discutir o assunto antes de fevereiro. O receio \u00e9 que a m\u00eddia continue vinculando a decis\u00e3o \u00e0 disputa do partido com o PT por cargos no segundo escal\u00e3o do governo.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 comum entre os parlamentares que comandam as decis\u00f5es do partido que ser\u00e1 muito dif\u00edcil para o Congresso aprovar um sal\u00e1rio m\u00ednimo apenas com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Os peemedebistas ressaltam que a pol\u00edtica em vigor de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi constru\u00edda no Congresso a partir de conversas entre as lideran\u00e7as e centrais sindicais.<\/p>\n

O l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For\u00e7a, por\u00e9m ressaltou que o partido insistir\u00e1 na emenda apresentada \u00e0 medida provis\u00f3ria, fixando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em 2011, em R$ 580. Ele considerou, no entanto, \u201cum sinal positivo\u201d a poss\u00edvel revis\u00e3o do valor estabelecido em medida provis\u00f3ria. \u201cVamos ver se resolve com o di\u00e1logo. Vou para Bras\u00edlia na semana que vem\u201d, disse o parlamentar que pretende conversar com representantes do governo para analisar a quest\u00e3o.<\/p>\n

O presidente nacional do PP, Francisco Dornelles (RJ), por sua vez, disse que o partido reunir\u00e1 sua bancada para analisar a medida provis\u00f3ria e um poss\u00edvel aumento al\u00e9m do proposto. \u201cO sal\u00e1rio m\u00ednimo causa um maior impacto nas folhas [de pagamentos] da Previd\u00eancia Social e nos munic\u00edpios\u201d, explicou o senador. Dornelles alertou que n\u00e3o se poder querer reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo sem uma an\u00e1lise pr\u00e9via e t\u00e9cnica das consequ\u00eancias que o novo valor causar\u00e1 aos cofres das cidades.<\/p>\n

Na oposi\u00e7\u00e3o, o PSDB ainda n\u00e3o definiu a estrat\u00e9gia que adotar\u00e1 nos debates sobre o m\u00ednimo. Na campanha de 2010, o ent\u00e3o candidato do partido \u00e0 Presid\u00eancia, Jos\u00e9 Serra, defendeu um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 600 para 2011. J\u00e1 o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Paulo Bornhausen (SC), tem tido que a tend\u00eancia da legenda \u00e9 adotar uma posi\u00e7\u00e3o conjunta com os tucanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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