{"id":25745,"date":"2011-01-06T17:33:58","date_gmt":"2011-01-06T20:33:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25745"},"modified":"2011-01-06T17:33:58","modified_gmt":"2011-01-06T20:33:58","slug":"governo-sinaliza-que-pode-elevar-minimo-para-r-550","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/06\/governo-sinaliza-que-pode-elevar-minimo-para-r-550\/","title":{"rendered":"Governo sinaliza que pode elevar m\u00ednimo para R$ 550"},"content":{"rendered":"

Ag\u00eancia Estado<\/em><\/strong><\/p>\n

Diante da press\u00e3o do PMDB, o governo j\u00e1 d\u00e1 sinais de que tem margem para elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima dos R$ 540 propostos no Or\u00e7amento<\/a>. Na \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 se fala em R$ 550, principalmente depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi repreendido pela presidente Dilma Rousseff por amea\u00e7ar vetar qualquer aumento do piso salarial.
\nO sinal de que os R$ 540 poderiam subir partiu do pr\u00f3prio governo, que anunciou anteontem o reajuste das aposentadorias em 6,41%. \u00c9 um reajuste maior do que o proposto para o m\u00ednimo, que \u00e9 de 5,88%. Ocorre que os dois pre\u00e7os s\u00e3o corrigidos pelo mesmo indicador: o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor<\/a> (INPC) estimado para 2010.
\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tamb\u00e9m sinalizou hoje que est\u00e1 disposto a discutir a altera\u00e7\u00e3o na proposta do governo para o m\u00ednimo caso continue na presid\u00eancia da Casa<\/a>, em elei\u00e7\u00e3o que ocorrer\u00e1 no dia 1\u00ba de fevereiro. “O governo mandou a proposta do m\u00ednimo para o parlamento, s\u00f3 que o governo precisa tamb\u00e9m entender que ali \u00e9 tamb\u00e9m um espa\u00e7o de di\u00e1logo”, argumentou. E continuou: “O que n\u00f3s esperamos \u00e9 que tanto o governo quanto os parlamentares estejam dispostos a essa discuss\u00e3o. Se teremos ou n\u00e3o altera\u00e7\u00e3o, vai depender do debate, das discuss\u00f5es e dos convencimentos. O que posso garantir \u00e9 que na presid\u00eancia da C\u00e2mara ser\u00e1 feito o debate”.
\n
\nNesta semana, o PMDB decidiu reagir ao an\u00fancio de Mantega, de vetar o aumento do m\u00ednimo. O partido j\u00e1 havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha, da bancada do PMDB do Rio, iria apresentar uma emenda passando o valor para R$ 560. Al\u00e9m da emenda aumentando o valor, o mesmo Eduardo Cunha apresentar\u00e1, em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Mantega, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos do presidente.<\/p>\n

Atualmente, pelo artigo 66 da Constitui\u00e7\u00e3o, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares t\u00eam de faz\u00ea-lo por maioria absoluta das duas Casas<\/a> reunidas em sess\u00e3o conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto. O valor de R$ 540 para o m\u00ednimo foi fixado em Medida Provis\u00f3ria pelo governo Lula (com consentimento da ent\u00e3o presidente eleita).<\/p>\n

Segundo Mantega, o valor de R$ 540 est\u00e1 em um patamar que preserva o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e a coer\u00eancia da pol\u00edtica fiscal. Um aumento acima disso, segundo o ministro, elevaria os gastos com a Previd\u00eancia e deterioraria as contas p\u00fablicas.<\/div>\n

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