{"id":25708,"date":"2011-01-06T06:58:15","date_gmt":"2011-01-06T09:58:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25708"},"modified":"2011-01-06T06:58:15","modified_gmt":"2011-01-06T09:58:15","slug":"mec-divulga-municipios-selecionados-para-construcao-de-520-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2011\/01\/06\/mec-divulga-municipios-selecionados-para-construcao-de-520-creches\/","title":{"rendered":"MEC divulga munic\u00edpios selecionados para constru\u00e7\u00e3o de 520 creches"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0Bras\u00edlia – O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 selecionou os primeiros munic\u00edpios que receber\u00e3o recursos para constru\u00e7\u00e3o de creches e quadras poliesportivas<\/a> por meio da segunda etapa do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2). Nesse primeiro grupo, 223 munic\u00edpios receber\u00e3o verba para constru\u00e7\u00e3o de 520 creches e 98 para 213 quadras.<\/p>\n

\u00a0A constru\u00e7\u00e3o de 1,5 mil centros de educa\u00e7\u00e3o infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Roussef. Atualmente, apenas 20% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos t\u00eam acesso a creches no pa\u00eds. Essa primeira lista de contemplados inclui munic\u00edpios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regi\u00f5es metropolitanas. S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).<\/p>\n

\u00a0O Rio de Janeiro foi o munic\u00edpio com mais projetos selecionados: receber\u00e1 verba para construir 30 creches. De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Tiago Radunz, a sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base no n\u00famero de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que h\u00e1 naquela regi\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u201cO Sul e o Sudeste concentram os munic\u00edpios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que est\u00e1 sendo analisado, h\u00e1 uma quantidade muito grande de munic\u00edpios inscritos\u201d, explica Radunz. Segundo ele, h\u00e1 previs\u00e3o de que mais duas listas sejam divulgadas at\u00e9 o final de abril. A meta \u00e9 fechar 2011 com 1,5 mil creches.<\/p>\n

De acordo Radunz , a inclus\u00e3o das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aparelhagem da Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia) por meio conv\u00eanios. Havia uma queixa por parte dos prefeitos da quantidade de documentos e pr\u00e9-requisitos que precisavam ser atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos s\u00e3o viabilizados a partir de termos de compromisso.<\/p>\n

\u201c\u00c9 menos burocracia [pelo PAC 2]. Na modalidade de conv\u00eanio pode haver contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio. Os prazos para que as prefeituras regularizem a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 dado ao longo do processo [pelo PAC 2 ]. Mas alguns crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a precisam ser seguidos\u201d, explica Radunz.<\/p>\n

A partir da divulga\u00e7\u00e3o da lista dos contemplados, come\u00e7a o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche formulados a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para atender o p\u00fablico de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos ainda que ser\u00e1 liberado ainda est\u00e1 sendo definido com o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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