{"id":25443,"date":"2010-12-29T14:21:39","date_gmt":"2010-12-29T17:21:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25443"},"modified":"2010-12-29T14:21:39","modified_gmt":"2010-12-29T17:21:39","slug":"senado-vai-exonerar-mais-de-12-mil-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/29\/senado-vai-exonerar-mais-de-12-mil-servidores\/","title":{"rendered":"Senado vai exonerar mais de 1,2 mil servidores"},"content":{"rendered":"<p>O Senado ter\u00e1 de exonerar, at\u00e9 o final de janeiro, pelo menos 1.062  funcion\u00e1rios que ocupam atualmente cargos de confian\u00e7a nos gabinetes de  37 senadores que n\u00e3o se reelegeram em outubro.\u00a0 As exonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m  atingir\u00e3o outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa  Diretora comandadas por parlamentares n\u00e3o reeleitos. O sal\u00e1rio desses  1.258 funcion\u00e1rios comissionados, que n\u00e3o fazem parte do quadro fixo da  Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demiss\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o  implicar\u00e3o necessariamente corte de gastos: a maioria deles ser\u00e1  substitu\u00edda por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem  continuar no Congresso por meio de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=21&amp;cod_publicacao=35693\">Veja quantos comissionados tem cada futuro ex-senador<\/a><\/p>\n<p>Quase  metade dos servidores a serem exonerados n\u00e3o registra o ponto em  Bras\u00edlia, mas nos chamados escrit\u00f3rios de apoio nos respectivos estados  dos senadores, onde h\u00e1 menos controle sobre a lista de frequ\u00eancia dos  servidores. A lista tem 542 nomes nessa condi\u00e7\u00e3o. Dezenove parlamentares  n\u00e3o reeleitos t\u00eam hoje mais funcion\u00e1rios comissionados em suas bases  eleitorais do que em Bras\u00edlia. O mesmo ocorre com 20 senadores que  seguir\u00e3o no Senado. A pr\u00e1tica de transferir pessoal para os estados  ganha for\u00e7a nos anos eleitorais, como 2010. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o  sobre o trabalho desses servidores abre caminho para a utiliza\u00e7\u00e3o de  funcion\u00e1rios pagos com dinheiro p\u00fablico como cabos eleitorais.\u00a0 <!--more--><\/p>\n<p>De  todos os 81 senadores, ningu\u00e9m tem mais subordinados em cargos de  confian\u00e7a do que o atual primeiro-secret\u00e1rio, Her\u00e1clito Fortes (DEM-PI).  S\u00e3o 68 ao todo. Quarto colocado na disputa ao Senado deste ano,  Her\u00e1clito caminha para o fim do mandato tendo \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o 32  comissionados em seu gabinete parlamentar e outros 36 na Primeira  Secretaria. Dos funcion\u00e1rios lotados no gabinete, 25 n\u00e3o est\u00e3o lotados  em Bras\u00edlia, mas no Piau\u00ed.<\/p>\n<p>Antecessor de Her\u00e1clito na Primeira  Secretaria, o senador Efraim Morais (DEM-PB) \u00e9 o segundo em n\u00famero de  cargos de confian\u00e7a no Senado. Assim como o colega de partido, ele n\u00e3o  voltar\u00e1 ao Senado a partir de fevereiro. Terceiro colocado na disputa ao  Senado, Efraim tem 66 comissionados sob seu comando. Desses, 52 est\u00e3o  lotados na Para\u00edba. O gabinete do paraibano \u00e9 suspeito de contratar  funcion\u00e1rios fantasmas. O envolvimento do parlamentar ainda \u00e9 alvo de  investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Depois de Efraim, quem mais emprega gente em  cargos de confian\u00e7a \u00e9 o senador M\u00e3o Santa (PSC-PI). O piauiense tem 21  comissionados sob sua subordina\u00e7\u00e3o na Terceira Secretaria e outros 41 em  seu gabinete. Desses, 33 est\u00e3o lotados no Piau\u00ed. Nas elei\u00e7\u00f5es deste  ano, o ex-governador n\u00e3o conseguiu renovar o mandato no Senado. Foi o  terceiro colocado. Atual segundo suplente da Mesa Diretora, Adelmir  Santana (DEM-DF) emprega 56 servidores em cargos de confian\u00e7a. Seis  aparecem nos registros da Segunda Supl\u00eancia e 50 na rela\u00e7\u00e3o de  servidores do gabinete. Desses, 40 est\u00e3o lotados em seu escrit\u00f3rio  pol\u00edtico, na pr\u00f3pria capital federal.  <strong>R$ 100 mil repartidos<br \/>\n<\/strong><br \/>\nTodo m\u00eas o Senado gasta  entre R$ 80 mil e R$ 100 mil com a remunera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios de  confian\u00e7a dos senadores. Em tese, cada senador tem direito a 11 cargos  comissionados e outros nove efetivos. Os parlamentares, por\u00e9m, fizeram  ajustes nas regras para permitir a subdivis\u00e3o dos 11 cargos de  confian\u00e7a. Com isso, na pr\u00e1tica, cada senador pode empregar at\u00e9 79  comissionados em seu gabinete desde que o valor gasto n\u00e3o ultrapasse o  teto estipulado. Nenhum senador se arriscou a esticar a corda at\u00e9 o  limite: isso porque quanto maior o n\u00famero de funcion\u00e1rios, mais baixo \u00e9 o  sal\u00e1rio e menor tende a ser qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n<p>Atualmente,  o Senado disp\u00f5e de 2.964 servidores comissionados n\u00e3o efetivos, ou  seja, funcion\u00e1rios que n\u00e3o fazem parte do quadro fixo da Casa por n\u00e3o  terem entrado por meio de concurso p\u00fablico ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988  nem pelos chamados \u201ctrens da alegria\u201d, que permitiram a efetiva\u00e7\u00e3o de  n\u00e3o concursados. De todos os comissionados, quase 2.400 est\u00e3o  distribu\u00eddos entre os gabinetes dos 81 senadores. Juntos, os senadores  que continuar\u00e3o o mandato em 2011 empregam atualmente 1.173  comissionados. Desses, 573 est\u00e3o lotados nas bases eleitorais dos  parlamentares.<\/p>\n<p>Outros 136 comissionados que trabalhavam para os  cinco senadores que renunciaram ao mandato para assumir o governo de  seus estados devem, pelo menos em princ\u00edpio, continuar no Senado, sob as  ordens dos suplentes recentemente empossados. Servidores que estavam  lotados nos gabinetes de Marconi Perillo (PSDB-GO) e Ti\u00e3o Viana (PT-AC),  por exemplo, j\u00e1 aparecem nos quadros dos novatos Cyro Miranda (PSDB-GO)  e An\u00edbal Diniz (PT-AC). Destino semelhante devem ter os funcion\u00e1rios de  Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Raimundo  Colombo (DEM-SC) \u2013 os outros tr\u00eas senadores que abriram m\u00e3o de quatro  anos de mandato para comandar seus estados.<\/p>\n<p>O levantamento do <strong>Congresso em Foco<\/strong> foi feito com base em dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, do  Senado. A pesquisa n\u00e3o levou em conta os cargos de confian\u00e7a dos  gabinetes das lideran\u00e7as nem os cargos comissionados da Presid\u00eancia, da  2\u00aa Secretaria e da 3\u00aa supl\u00eancia da Mesa Diretora. Haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para  todos esses postos em fevereiro. Mas os senadores respons\u00e1veis por eles  continuar\u00e3o no mandato e poder\u00e3o tentar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancia de fantasmas<br \/>\n<\/strong><br \/>\nA  contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios ainda rende dor de cabe\u00e7a ao senador Efraim  Morais. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica apura ind\u00edcio de envolvimento  dele na contrata\u00e7\u00e3o de fantasmas em seu gabinete. As investiga\u00e7\u00f5es  iniciais foram feitas por uma sindic\u00e2ncia no Senado e encaminhadas ao  Supremo Tribunal Federal (STF), que acionou a PGR para analisar o caso. O  procurador-geral da Rep\u00fablica ainda n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.  Mesmo fora do Senado, o ex-primeiro-secret\u00e1rio continuar\u00e1 a ter  subordinados no servi\u00e7o p\u00fablico: foi anunciado como secret\u00e1rio de  Infraestrutura pelo governador eleito da Para\u00edba, Ricardo Coutinho  (PSB).<\/p>\n<p>Duas irm\u00e3s afirmaram que s\u00e3o funcion\u00e1rias fantasmas do  senador. Sem emprego fixo, Kelriany e Kelly Nascimento da Silva  declararam receber o que acreditavam ser uma bolsa de estudos de R$ 100  da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). As duas disseram \u00e0 Pol\u00edcia  Legislativa que entregaram a uma amiga documentos e autoriza\u00e7\u00e3o para a  abertura de uma conta de banco, mas que o dinheiro era entregue em casa.  Kelriany disse ter descoberto que era funcion\u00e1ria do Senado ao tentar  abrir uma conta, logo depois de ter conseguido um emprego. O sal\u00e1rio era  de R$ 3.800.<\/p>\n<p>As irm\u00e3s e a funcion\u00e1ria que teria pedido os  documentos foram exonerados pelo senador assim que surgiu a den\u00fancia. Em  depoimento, uma ex-chefe-de-gabinete de Efraim disse que ele tinha  conhecimento das contrata\u00e7\u00f5es. O senador nega. Com base no depoimento da  ex-assessora, a Pol\u00edcia Legislativa pediu ao Supremo uma investiga\u00e7\u00e3o  direta contra o parlamentar. O relator do caso, ministro Celso de Mello,  aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da PGR.<\/p>\n<p>Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado ter\u00e1 de exonerar, at\u00e9 o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcion\u00e1rios que ocupam atualmente cargos de confian\u00e7a nos gabinetes de 37 senadores que n\u00e3o se reelegeram em outubro.\u00a0 As exonera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingir\u00e3o outros 196 servidores que trabalham em secretarias da Mesa Diretora comandadas por parlamentares n\u00e3o reeleitos. O sal\u00e1rio desses 1.258 funcion\u00e1rios comissionados, que n\u00e3o fazem parte do quadro fixo da Casa, varia de R$ 1,5 mil a R$ 11,3 mil. As demiss\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o implicar\u00e3o necessariamente corte de gastos: a maioria deles ser\u00e1 substitu\u00edda por pessoas indicadas pelos novos senadores. Alguns devem continuar no Congresso por&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":553,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25443"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25445,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25443\/revisions\/25445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}