{"id":25352,"date":"2010-12-28T07:06:23","date_gmt":"2010-12-28T10:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25352"},"modified":"2010-12-28T07:06:23","modified_gmt":"2010-12-28T10:06:23","slug":"desafios-do-governo-dilmaseguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/28\/desafios-do-governo-dilmaseguranca-publica\/","title":{"rendered":"Desafios do governo Dilma:Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Do G1, em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n<div id=\"materia-letra\">\n<div>\n<p>No \u00faltimo dia 18 de novembro, o corpo de um jovem de 18 anos foi encontrado em meio a uma das planta\u00e7\u00f5es de cacau remanescentes de Itabuna, a 420 km de Salvador.<\/p>\n<p>Com marcas de tiros e agress\u00f5es, Jos\u00e9 Carlos Gomes Batista, conhecido como \u201cLasca Gato\u201d, foi v\u00edtima de um poss\u00edvel acerto de contas, pois era investigado por homic\u00eddio na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n<div>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th colspan=\"2\">Desafios do governo Dilma<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>27\/12<\/td>\n<td><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2010\/12\/desafios-do-governo-dilma-seguranca-publica.html\">Seguran\u00e7a<br \/>\n<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>28\/12<\/td>\n<td>Educa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>29\/12<\/td>\n<td>Inclus\u00e3o digital<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>30\/12<\/td>\n<td>Pol\u00edtica externa<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>31\/12<\/td>\n<td>Sa\u00fade<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>01\/01<\/td>\n<td>Trabalho<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>02\/01<\/td>\n<td>Infraestrutura<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p>\u00a0A criminalidade na cidade do sul baiano avan\u00e7ou no compasso do decl\u00ednio da cultura do cacau, dizimada nos \u00faltimos 20 anos pela praga da vassoura-de-bruxa.<\/p>\n<p>Atinge sobretudo os jovens, o que rendeu ao munic\u00edpio a lideran\u00e7a nacional em exposi\u00e7\u00e3o da juventude \u00e0 viol\u00eancia. O \u00edndice divulgado pelo governo federal em 2009 considera outros cinco indicadores: homic\u00eddios, acidentes de tr\u00e2nsito, emprego ou frequ\u00eancia na escola, pobreza e desigualdade.<\/p>\n<p><!--more-->Como milhares de crimes semelhantes pelo pa\u00eds, a morte de \u201cLasca Gato\u201d e a situa\u00e7\u00e3o em Itabuna exp\u00f5em, em escala local, os desafios da gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT) na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia e a inseguran\u00e7a ocupam o centro da agenda p\u00fablica desde o cerco policial e militar contra o tr\u00e1fico de drogas no Complexo do Alem\u00e3o, na capital fluminense, no final de novembro. A intensidade do confronto amplificou ao mundo a dimens\u00e3o do problema no pa\u00eds.<\/p>\n<div>A despeito do avan\u00e7o econ\u00f4mico brasileiro recente, a viol\u00eancia de rua segue disseminada no pa\u00eds, sobretudo em grandes centros urbanos. A taxa de homic\u00eddios cresceu 32% de 1992 a 2007, de 19,2 mortes por 100 mil habitantes para 25,2, \u00edndice que na Am\u00e9rica do Sul s\u00f3 \u00e9 inferior aos de Col\u00f4mbia e Venezuela.<\/div>\n<p>Novos estudos confirmam a situa\u00e7\u00e3o: segundo pesquisa divulgada pelo IBGE neste m\u00eas, quase a metade dos brasileiros com dez anos ou mais (47,2%) se sentem inseguros na cidade em que vivem. E de 3.950 munic\u00edpios brasileiros (71% do total) consultados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, 98% disseram registrar problemas relacionados a drogas como o crack.<\/p>\n<div id=\"2455\"><embed width=\"620\" height=\"430\" src=\"http:\/\/s.glbimg.com\/jo\/g1\/s\/\/2010\/12\/27\/620x430_seguranca.swf\" name=\"S\u00e9rie Desafios - Seguran\u00e7a (vale este final)\"><\/embed><\/div>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A presidente eleita baseou sua plataforma de seguran\u00e7a na continuidade de programas como o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) e na aposta em iniciativas como as Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.<\/p>\n<div><strong>saiba mais<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/jornal-nacional\/noticia\/2010\/08\/seguranca-e-grande-preocupacao-do-nordeste.html\">Seguran\u00e7a \u00e9 a terceira maior preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2010\/12\/futuro-ministro-da-justica-diz-que-buscara-pacto-de-seguranca-nacional.html\">Futuro ministro da Justi\u00e7a diz que buscar\u00e1 &#8216;pacto nacional de seguran\u00e7a&#8217;<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Analistas consultados pelo <strong>G1<\/strong> elogiam a \u00eanfase, nas propostas de Dilma, em a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de pessoal e em a\u00e7\u00f5es de policiamento comunit\u00e1rio, t\u00edpicas do Pronasci e das UPPs.<\/p>\n<p>Apontam, contudo, falta de solu\u00e7\u00f5es estruturais para problemas cr\u00f4nicos da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, como a elevada taxa de homic\u00eddios, 60 mil inqu\u00e9ritos de assassinatos sem solu\u00e7\u00e3o desde 2007, popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 494 mil pessoas e reincid\u00eancia criminal de 60% a 70%.<\/p>\n<p>\u201cNosso sistema prisional \u00e9 um caos, temos uma das pol\u00edcias mais violentas do mundo, com controle externo sucateado. E os candidatos n\u00e3o discutiram na campanha temas importantes como curr\u00edculo \u00fanico para as pol\u00edcias, piso salarial\u201d, critica o professor da PUC-MG e especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica Robson S\u00e1vio.<\/p>\n<p><strong>Sal\u00e1rio dos policiais \u00e9 bomba para Dilma desarmar<\/strong><br \/>\nE \u00e9 justamente a remunera\u00e7\u00e3o da classe policial que deve causar \u00e0 nova presidente as primeiras dores de cabe\u00e7a no campo da seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Policiais civis e militares pressionam pela aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso, de proposta que cria um piso salarial nacional para as corpora\u00e7\u00f5es. O governo diz que a iniciativa ir\u00e1 custar R$ 43 bilh\u00f5es e descartou aprov\u00e1-la neste ano, o que j\u00e1 motiva amea\u00e7a de greve geral das categorias.<\/p>\n<p>\u201cA Dilma fugiu do assunto seguran\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o conseguirmos votar o projeto o indicativo \u00e9 de greve nacional\u201d, disse o soldado da Brigada Militar ga\u00facha Leonel Lucas, que preside a associa\u00e7\u00e3o das entidades de cabos, soldados e bombeiros do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em campanha, Dilma enfatizou a defesa do modelo das UPPs do governo S\u00e9rgio Cabral (PMDB-RJ). Metodologia de a\u00e7\u00e3o policial em \u00e1reas de risco, o programa emprega hoje cerca de 2.000 policiais em 12 unidades, instaladas em \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o dominadas pelo tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>Pela \u00f3tica federal, as UPPs ser\u00e3o os PPCs (Postos Policiais Comunit\u00e1rios), unidades dotadas de quatro ve\u00edculos, central de intelig\u00eancia e videomonitoramento. O programa de Dilma prev\u00ea R$ 1,6 bilh\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de 2.883 desses postos no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, o enfoque de Dilma parece desconsiderar as especificidades da iniciativa carioca.<\/p>\n<p>\u201cA UPP \u00e9 uma estrat\u00e9gia constru\u00edda para o Rio de Janeiro. N\u00e3o consigo visualizar outra cidade que tenha quantidade de territ\u00f3rio relevante tomada pelo crime\u201d, afirma Mizne, que tamb\u00e9m v\u00ea com desconfian\u00e7a a publicidade em torno da iniciativa.<\/p>\n<p><strong>Continuidade do Pronasci \u00e9 eixo da plataforma de Dilma<\/strong><br \/>\nOutra aposta de Dilma \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Pronasci. Criado em 2007, o programa promete articular seguran\u00e7a e a\u00e7\u00f5es sociais. Concentra gastos no pagamento do Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, um aux\u00edlio de R$ 443 para policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenci\u00e1rios que ganham at\u00e9 R$ 1.700.<\/p>\n<p>Dos R$ 620 milh\u00f5es pagos pelo Pronasci no primeiro semestre de 2010, R$ 414 milh\u00f5es (67% do total) foram para o Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, segundo dados reunidos pela ONG Contas Abertas. Desde seu in\u00edcio, em 2008, o programa pagou R$ 1,3 bilh\u00e3o em bolsas a 231.945 agentes de seguran\u00e7a pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para ter direito ao benef\u00edcio, os agentes de seguran\u00e7a devem participar de cursos da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp), a maior parte \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>H\u00e1 cr\u00edticas ao mecanismo entre a classe policial. \u201c\u00c9 um \u2018bolsa cala boca\u2019\u201d, diz Jorge da Silva, cientista pol\u00edtico e coronel da reserva da PM-RJ, aludindo ao que v\u00ea como fun\u00e7\u00e3o \u201capaziguadora de \u00e2nimos\u201d do complemento de renda. \u201cO Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 direito, \u00e9 um benef\u00edcio que \u00e9 extinto, pois dura no m\u00e1ximo dois anos\u201d, lembra o tenente da PM-BA Danilo Ferreira.<\/p>\n<p>\u201cO Pronasci \u00e9 um belo programa, fundado em \u00f3timos pressupostos e inspirado pelas melhores inten\u00e7\u00f5es. Entretanto, seus resultados s\u00e3o limitados, seja pela fragmenta\u00e7\u00e3o das iniciativas, seja pela falta de uma reforma institucional da seguran\u00e7a\u201d, avalia o ex-secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a Luiz Eduardo Soares, coordenador do programa para o setor da campanha \u00e0 Presid\u00eancia da senadora Marina Silva (PV-AC).<\/p>\n<p><strong>Reforma do modelo de seguran\u00e7a e sistema prisional<\/strong><br \/>\nPara Soares, a reforma institucional da seguran\u00e7a, principal desafio do setor no Brasil, foi ignorada na \u00faltima campanha eleitoral. Deve incluir, afirma, a revis\u00e3o do papel das pol\u00edcias no pa\u00eds, que constitucionalmente atribui fun\u00e7\u00f5es de policiamento ostensivo \u00e0 Pol\u00edcia Militar e de investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se de nossa jabuticaba institucional: uma originalidade brasileira. Defendo que o ciclo do trabalho policial deixe de ser fraturado e dividido\u201d, diz Soares.<\/p>\n<p>Outro dos desafios a enfrentar, afirma Mizne, do instituto Sou da Paz, \u00e9 o do caos no sistema prisional e o do baixo \u00edndice de recupera\u00e7\u00e3o dos presos, situa\u00e7\u00f5es em que a experi\u00eancia de Itabuna, na Bahia, tamb\u00e9m reflete um problema nacional.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o h\u00e1 unidades de interna\u00e7\u00e3o em regime fechado para adolescentes infratores na regi\u00e3o, os condenados devem cumprir medidas em Salvador, a mais de 400 km.\u201cIsso corta o v\u00ednculo com a fam\u00edlia e dificulta a recupera\u00e7\u00e3o\u201d, diz Allan Gois, promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude da cidade baiana.<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira cresceu 143% de 1995 a 2005, de pouco mais de 148 mil presos para 361.402. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o ritmo cai para uma taxa anual de 5 a 7%, e atinge 494 mil em 2009, um avan\u00e7o de 31% em quatro anos. Apesar da redu\u00e7\u00e3o no ritmo, ainda h\u00e1 d\u00e9ficit de vagas de 194 mil.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 dinheiro no mundo para dar conta de vigiar e encarcerar presos de modo decente&#8221;, afirma o especialista em seguran\u00e7a Marcos Rolim. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o para o problema envolve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o penal, para limitar penas de pris\u00e3o a crimes violentos e reduzir o n\u00famero de presos provis\u00f3rios (sem senten\u00e7a), que chegam a 44% do total do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Outro ponto fundamental, diz Rolim, \u00e9 ampliar a reintegra\u00e7\u00e3o social de egressos do sistema prisional, hoje inexistente no pa\u00eds, por meio de medidas como a concess\u00e3o de bolsas para capacita\u00e7\u00e3o profissional de ex-presidi\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1, em S\u00e3o Paulo No \u00faltimo dia 18 de novembro, o corpo de um jovem de 18 anos foi encontrado em meio a uma das planta\u00e7\u00f5es de cacau remanescentes de Itabuna, a 420 km de Salvador. Com marcas de tiros e agress\u00f5es, Jos\u00e9 Carlos Gomes Batista, conhecido como \u201cLasca Gato\u201d, foi v\u00edtima de um poss\u00edvel acerto de contas, pois era investigado por homic\u00eddio na mesma regi\u00e3o. Desafios do governo Dilma 27\/12 Seguran\u00e7a 28\/12 Educa\u00e7\u00e3o 29\/12 Inclus\u00e3o digital 30\/12 Pol\u00edtica externa 31\/12 Sa\u00fade 01\/01 Trabalho 02\/01 Infraestrutura \u00a0A criminalidade na cidade do sul baiano avan\u00e7ou no compasso do decl\u00ednio da&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":457,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25352"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25353,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25352\/revisions\/25353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}