{"id":25279,"date":"2010-12-27T06:58:05","date_gmt":"2010-12-27T09:58:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25279"},"modified":"2010-12-27T06:58:05","modified_gmt":"2010-12-27T09:58:05","slug":"tj-ba-tera-desafio-de-julgar-350-mil-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/27\/tj-ba-tera-desafio-de-julgar-350-mil-processos\/","title":{"rendered":"TJ-BA ter\u00e1 desafio de julgar 350 mil processos"},"content":{"rendered":"

Valmar Hupsel Filho l A TARDE*<\/strong><\/em><\/p>\n

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Luciano da Matta\/Ag\u00eancia A TARDE<\/div>\n

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O tribunal atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 senten\u00e7as proferidas<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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At\u00e9 o final de 2011 o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia ter\u00e1 o desafio de julgar mais de 350 mil processos referentes ao \u201cestoque\u201d acumulado pelo n\u00e3o cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. Estipulada pelo Conselho <\/a>Nacional<\/a> de Justi\u00e7a (CNJ) para dar mais celeridade \u00e0 Justi\u00e7a, a Meta 2 determina que as Cortes estaduais julguem at\u00e9 o final do ano todos os processos distribu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2006. No caso de processos trabalhistas, eleitorais, militares e da compet\u00eancia do tribunal do J\u00fari, o prazo para julgamento dos processos t\u00eam data de at\u00e9 31 de dezembro de 2007).<\/p>\n

Apesar de ser um dos tr\u00eas tribunais que, em n\u00fameros absolutos, mais julgou processos no Brasil<\/a>, atr\u00e1s apenas Rio de Janeiro (32,9 mil) e S\u00e3o Paulo (105,9 mil), o TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 senten\u00e7as proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 processos. O desempenho do tribunal baiano foi menor que a m\u00e9dia nacional, de 37%.<\/p>\n

O juiz-assessor da presid\u00eancia do TJ-BA, Ricardo Schmitt ressalta que al\u00e9m dos mais de 22 mil processos referentes \u00e0 Meta 2 de 2010, a Corte baiana ainda julgou e deu baixa em mais de 300 mil processos referentes \u00e0 Meta 2 de 2009, quando o objetivo era julgar processos distribu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2005.<\/p>\n

Em 2009, o Judici\u00e1rio baiano ficou em \u00faltimo lugar entre os tribunais estaduais em n\u00famero de processos julgados. \u201cHaviam muitos processos que constavam como ativos n\u00e3o estavam no sistema\u201d, disse. O magistrado informa<\/a> que o TJ-BA optou pela aquisi\u00e7\u00e3o de um sistema novo para \u201cter uma base de dados mais confi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Pend\u00eancia –<\/strong> Schmitt acredita ser poss\u00edvel zerar todo o estoque de 350 mil processos distribu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2005 e 2006 \u2013 70 mil da Meta 2 deste ano e 290 mil de 2009. \u201cSe n\u00e3o zerarmos, chegaremos muito perto\u201d, disse.<\/p>\n

Em 2009, o TJ-BA deixou de cumprir 3 das 10 metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e teve que incorpor\u00e1-las ao\u00a0 trabalho deste ano. \u201cEmbora termos julgado mais de 300 mil processos, fechamos o ano de 2010 apenas com a Meta 2 pendente\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Valmar Hupsel Filho l A TARDE* Luciano da Matta\/Ag\u00eancia A TARDE O tribunal atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 senten\u00e7as proferidas At\u00e9 o final de 2011 o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia ter\u00e1 o desafio de julgar mais de 350 mil processos referentes ao \u201cestoque\u201d acumulado pelo n\u00e3o cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. Estipulada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para dar mais celeridade \u00e0 Justi\u00e7a, a Meta 2 determina que as Cortes estaduais julguem at\u00e9 o final do ano todos os processos distribu\u00eddos at\u00e9 31 de dezembro de 2006. No caso de processos trabalhistas,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25279","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":520,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25280,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25279\/revisions\/25280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}