{"id":25065,"date":"2010-12-23T06:59:07","date_gmt":"2010-12-23T09:59:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=25065"},"modified":"2010-12-23T06:59:07","modified_gmt":"2010-12-23T09:59:07","slug":"congresso-aprova-orcamento-geral-da-uniao-para-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/23\/congresso-aprova-orcamento-geral-da-uniao-para-2011\/","title":{"rendered":"Congresso aprova Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2011"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 A presidenta eleita Dilma Rousseff come\u00e7ar\u00e1 o governo com Or\u00e7amento pr\u00f3prio. O Congresso Nacional aprovou hoje (22) o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2011. Em sess\u00e3o unificada, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram o texto em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n

Depois de negocia\u00e7\u00f5es, o governo conseguiu manter a autoriza\u00e7\u00e3o para remanejar at\u00e9 30% dos recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o que representa cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. Pelo acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, 25% poder\u00e3o ser realocados livremente e os 5% restantes s\u00f3 ser\u00e3o remanejados com autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n

Outro foco de resist\u00eancia foi o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Depois de um acordo com a base aliada, o governo manteve os R$ 540 que constavam na proposta original. O Executivo, no entanto, poder\u00e1 editar uma medida provis\u00f3ria para elevar ainda mais esse valor, dependendo das negocia\u00e7\u00f5es com as centrais sindicais. Os recursos viriam de uma reserva R$ 6,6 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 5,6 bilh\u00f5es garantiriam m\u00ednimo de R$ 560 e R$ 1 bilh\u00e3o seriam usados para ampliar o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O texto final tamb\u00e9m incluiu a recomposi\u00e7\u00e3o das verbas do PAC. A relatora geral do Or\u00e7amento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), havia reduzido a dota\u00e7\u00e3o do PAC de R$ 43,5 bilh\u00f5es para R$ 40,1 bilh\u00f5es. Ontem (21), no entanto, ela apresentou uma emenda que autoriza o governo a editar decretos e portarias ao longo de 2011 para recompor a diferen\u00e7a de R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A vers\u00e3o final do Or\u00e7amento teve corte de R$ 3 bilh\u00f5es nas despesas, valor abaixo dos R$ 8 bilh\u00f5es sugeridos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O relat\u00f3rio-geral, no entanto, n\u00e3o detalhou as \u00e1reas atingidas. A senadora ainda fez um corte adicional de R$ 3 bilh\u00f5es, mas os recursos foram para a reserva que custear\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo superior a R$ 540.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o governo conseguiu aprovar a retirada do grupo Eletrobras do c\u00e1lculo do super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia de recursos para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica). Como a mudan\u00e7a envolvia altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o dispositivo tinha de ser votado antes do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Pelo texto final, as despesas para 2011 foram fixadas em R$ 2,07 trilh\u00f5es. Desse total, R$ 678,5 bilh\u00f5es referem-se \u00e0 rolagem da d\u00edvida p\u00fablica. O Or\u00e7amento efetivo de investimento e custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) \u00e9 de R$ 1,39 trilh\u00e3o, inclu\u00eddas as despesas da seguridade social e os investimentos das estatais.
\nO Or\u00e7amento destina R$ 63,5 bilh\u00f5es para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilh\u00f5es para os investimentos das estatais. O texto reserva ainda R$ 12,1 bilh\u00f5es para emendas parlamentares.
\nA sa\u00fade contar\u00e1 com R$ 70,9 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. A educa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 R$ 54 bilh\u00f5es. Para despesas com pessoal, est\u00e3o reservados R$ 199,7 bilh\u00f5es. O Or\u00e7amento prev\u00ea ainda R$ 360 milh\u00f5es para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 \u2013 R$ 30 milh\u00f5es para cada uma delas.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o Congresso entra em recesso e s\u00f3 retoma as atividades em fevereiro, com a elei\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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