Como j\u00e1 havia anunciado o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divis\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviar\u00e1 ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prev\u00ea a divis\u00e3o do dinheiro arrecadado com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo entre todos os estados, independemente de serem ou n\u00e3o produtores.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal e cria o Fundo Social. Com o Fundo, parte dos recursos adquiridos pelo petr\u00f3leo ser\u00e1 destinada para setores sociais. \u201cN\u00e3o haveria outra forma de faz\u00ea-lo [benef\u00edcio social] de maneira consistente e duradoura que n\u00e3o fosse essa. A sociedade brasileira n\u00e3o admite mais antagonismo entre riqueza e injusti\u00e7a social\u201d, disse Lula.<\/p>\n
Artigo vetado<\/strong> M\u00e1rcio Zimermann afirmou ainda que o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso tem como base acordo feito pelo presidente Lula com os governos do Rio de Janeiro de do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n O projeto eleva de 10% para 15% a al\u00edquota de compensa\u00e7\u00e3o financeira e cria uma nova forma de dividir os royalties. A nova proposta sugere que estados produtores recebam 25% das receitas obtidas com a cobran\u00e7a da compensa\u00e7\u00e3o e o restante dos estados e munic\u00edpios divida 44% do total arrecadado.<\/p>\n O ministro disse n\u00e3o acreditar em nova derrota do governo como aconteceu quando o Congresso rejeitou o acordo feito com estados produtores. \u201cO ambiente era outro o momento era outro. Eu tenho certeza que o Congresso Brasileiro vai achar uma forma de agilizar\u201d, disse Zimermann.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do regime de partilha \u00e9 essencial para a explora\u00e7\u00e3o das reservas: enquanto ele n\u00e3o for definido o governo n\u00e3o pode realizar licita\u00e7\u00f5es para as novas \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o do \u00f3leo.<\/p>\n Passaporte<\/strong> Ele afirmou que a promulga\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u00e9 um \u201cpresente natalino\u201d para os brasileiros e chamou o pr\u00e9-sal de \u201cpassaporte para o futuro\u201d do Brasil. Segundo o presidente, n\u00e3o haveria outra forma de regulamentar a explora\u00e7\u00e3o da riqueza, sem a cria\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter social.<\/p>\n \u201cEstamos falando de uma escala de recursos capaz de promover uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o da qualidade da escola p\u00fablica e do ensino b\u00e1sico, financiar saltos de tecnologia, promo\u00e7\u00e3o da cultura e combate \u00e0 pobreza. A sociedade brasileira n\u00e3o admite mais o antagonismo entre riqueza e justi\u00e7a social\u201d, afirmou o presidente. Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como j\u00e1 havia anunciado o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (22), o modelo de divis\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal, aprovado pelo Congresso Nacional. Ele ainda enviar\u00e1 ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. A proposta alternativa pretende substituir o item aprovado pelos parlamentares que prev\u00ea a divis\u00e3o do dinheiro arrecadado com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo entre todos os estados, independemente de serem ou n\u00e3o produtores. Na cerim\u00f4nia, o presidente sancionou o projeto de lei que regula a explora\u00e7\u00e3o da camada pr\u00e9-sal e cria o Fundo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25049","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":504,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25050,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25049\/revisions\/25050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLula vetou ainda um artigo que previa a obrigatoriedade de que 50% dos recursos arrecadados com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal fossem investidos em educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Segundo o ministro de Minas e Energia, M\u00e1rcio Zimermann, a destina\u00e7\u00e3o de dinheiro para esta \u00e1rea j\u00e1 esta prevista em outro ponto da lei.<\/p>\n
\nEm seu discurso durante a cerim\u00f4nia, o presidente afirmou que o marco regulat\u00f3rio estabelece o \u201critmo da extra\u00e7\u00e3o e do refino\u201d e a \u201ccapacidade da ind\u00fastria de atender a demanda\u201d de petr\u00f3leo, al\u00e9m de destinar a \u201crenda gerada desse processo a um Fundo Social\u201d.<\/p>\n