{"id":24986,"date":"2010-12-22T07:11:22","date_gmt":"2010-12-22T10:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24986"},"modified":"2010-12-22T07:11:22","modified_gmt":"2010-12-22T10:11:22","slug":"congresso-corta-na-area-social-para-financiar-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/22\/congresso-corta-na-area-social-para-financiar-turismo\/","title":{"rendered":"Congresso corta na \u00e1rea social para financiar turismo"},"content":{"rendered":"

Marta Salomon \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Pa\u00eds tem 15,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivendo em favelas, mas as verbas p\u00fablicas originalmente destinadas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos chamados “assentamentos prec\u00e1rios” est\u00e3o entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores em turismo, durante a vota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2011.<\/p>\n

\u00a0Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detalha os programas que encolheram para dar espa\u00e7o \u00e0s emendas parlamentares. A lista dos programas de governo que foram ao sacrif\u00edcio \u00e9 encabe\u00e7ada pelos investimentos em ci\u00eancia e tecnologia, que deveriam melhorar a competitividade da ind\u00fastria brasileira e inclu\u00edam a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de nanotecnologia, por exemplo.<\/p>\n

Dos pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es previstos originalmente, a autoriza\u00e7\u00e3o de gastos do programa no ano que vem minguou para R$ 2,6 bilh\u00f5es. A lista de cortes inclui o programa de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, embora dados oficiais mais recentes ainda registrem quase 1 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 13 anos trabalhando.<\/p>\n

O programa que mais ganhou verbas dos deputados e senadores leva o nome de Turismo Social no Brasil, uma Viagem de Inclus\u00e3o. Na passagem do Or\u00e7amento pelo Congresso, as autoriza\u00e7\u00f5es de gastos para 2011 mais do que quadruplicaram, ao passarem de R$ 614 milh\u00f5es para R$ 2,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Sem constrangimento. As regras de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Congresso poupam deputados e senadores do constrangimento de apontar publicamente a origem dos recursos para cada uma de suas emendas individuais. Essa indica\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas para parte das emendas apresentadas por bancadas estaduais ou comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso.<\/p>\n

Mas a origem dos recursos aparece no levantamento do Contas Abertas. A revis\u00e3o da expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e cortes em v\u00e1rios programas bancam as emendas dos parlamentares, que destinam dinheiro p\u00fablico de acordo com seus interesses e de suas bases pol\u00edticas.<\/p>\n

Questionada sobre o corte de programas relevantes, a relatora do Or\u00e7amento, Serys Slhessarenko (PT-MT) esquivou-se da responsabilidade. “Eu n\u00e3o cortei, tem de ver quem cortou, n\u00e3o fui eu.” No caso do programa de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, o corte foi feito pela comiss\u00e3o setorial do Or\u00e7amento. “Eu assumo os relat\u00f3rios setoriais, mas n\u00e3o posso fazer nada”, insistiu a relatora.<\/p>\n

Entre os programas que mais encolheram entre a proposta original do Or\u00e7amento encaminhada pelo governo ao Congresso e o relat\u00f3rio final est\u00e1 pelo menos uma obra do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC): a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco perdeu 13% das autoriza\u00e7\u00f5es de gasto propostas pelo governo.<\/p>\n

Saneamento. A oferta de saneamento em munic\u00edpios com at\u00e9 30 mil habitantes entrou na lista dos cortes e contribui com R$ 156 milh\u00f5es para financiar emendas de interesse dos parlamentares. O valor \u00e9 menor do que o cortado do programa de qualidade ambiental, que financiar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental e a\u00e7\u00f5es de combate aos efeitos do aquecimento global com R$ 200 milh\u00f5es a menos do que sua previs\u00e3o original de gastos.<\/p>\n

A lista de cortes inclui ainda o programa de seguran\u00e7a de voo e controle do espa\u00e7o a\u00e9reo, do Minist\u00e9rio da Defesa. Cortes nesse programa foram ingrediente da crise dos controladores de voo, deflagrada no fim de 2006, depois da queda de um avi\u00e3o da Gol, que se chocara com um jato da Embraer.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Salomon \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo O Pa\u00eds tem 15,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias vivendo em favelas, mas as verbas p\u00fablicas originalmente destinadas \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos chamados “assentamentos prec\u00e1rios” est\u00e3o entre os principais alvos de cortes promovidos por deputados e senadores para financiar gastos maiores em turismo, durante a vota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2011. \u00a0Levantamento feito pela ONG Contas Abertas detalha os programas que encolheram para dar espa\u00e7o \u00e0s emendas parlamentares. A lista dos programas de governo que foram ao sacrif\u00edcio \u00e9 encabe\u00e7ada pelos investimentos em ci\u00eancia e tecnologia, que deveriam melhorar a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":396,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24987,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24986\/revisions\/24987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}