{"id":24945,"date":"2010-12-21T11:01:18","date_gmt":"2010-12-21T14:01:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24945"},"modified":"2010-12-21T11:01:18","modified_gmt":"2010-12-21T14:01:18","slug":"orcamento-preve-reducao-de-mais-de-r-3-bilhoes-no-pac-para-2011","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/21\/orcamento-preve-reducao-de-mais-de-r-3-bilhoes-no-pac-para-2011\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 3 bilh\u00f5es no PAC para 2011"},"content":{"rendered":"

Edna Sim\u00e3o, de O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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BRAS\u00cdLIA – O relat\u00f3rio final de Or\u00e7amento de 2011 prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,368 bilh\u00f5es no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para o pr\u00f3ximo ano. No documento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral do Or\u00e7amento, o valor previsto para o principal programa de governo recuou de R$ 43,518 bilh\u00f5es para R$ 40,150 bilh\u00f5es. Os t\u00e9cnicos do or\u00e7amento ainda est\u00e3o avaliando o assunto para verificar os motivos da queda. Pelos dados do relat\u00f3rio, a diminui\u00e7\u00e3o ocorreu principalmente no investimento, cuja previs\u00e3o caiu de R$ 29,078 bilh\u00f5es para R$ 25,987 bilh\u00f5es — o restante \u00e9 gasto com pessoal, material e despesas financeira.<\/p>\n

No entanto, as emendas parlamentares, principalmente de comiss\u00e3o e de bancada, foram utilizadas pela relatora-geral para “inflar” os investimentos e evitar choradeira de minist\u00e9rios, que perderiam receitas, no in\u00edcio do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. Essa estrat\u00e9gia foi adotada para facilitar bloqueio de receitas pelo governo que, tradicionalmente, \u00e9 iniciado pelas emendas dos parlamentares. O relat\u00f3rio final do or\u00e7amento come\u00e7ou a ser debatido ontem na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) e a expectativa \u00e9 de que seja votado amanh\u00e3 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio final do or\u00e7amento, a senadora distribuiu praticamente todos os R$ 22 bilh\u00f5es de receitas adicionais encontradas pelo Congresso Nacional. Somente R$ 3 bilh\u00f5es, n\u00e3o foram repassados, conforme acertado com o governo federal. Esse dinheiro vai ficar em uma rubrica chamada “reserva de conting\u00eancia espec\u00edfica” para bancar, se houver receitas, o pagamento de a\u00e7\u00f5es judiciais da previd\u00eancia social e bolsa fam\u00edlia.<\/p>\n

O relat\u00f3rio-geral do Or\u00e7amento de 2011 prev\u00ea um aumento de R$ 12,1 bilh\u00f5es nos investimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta encaminhada pelo Executivo por conta de incorpora\u00e7\u00e3o de recursos de emendas de bancada e de comiss\u00e3o. Com isso, a previs\u00e3o de investimento saltou de R$ 51,4 bilh\u00f5es para R$ 63,5 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 inclu\u00eddo os investimentos recalculados do PAC.<\/p>\n

As empresas estatais dever\u00e3o desembolsar mais R$ 107,4 bilh\u00f5es – esse valor que n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es no documento final da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo Serys, o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que mais sofreria com corte de receitas acabou tendo a receita recomposta por emendas.<\/p>\n

M\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Apesar de mostrar que a rubrica de investimentos ser\u00e1 maior do que o proposto pelo Executivo e reservar recursos para pagamento de um poss\u00edvel reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, a senadora Serys manteve em seu relat\u00f3rio a proposta de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 540,00. O recurso adicional de R$ 853 milh\u00f5es \u00e9 para possibilitar o arredondamento do valor. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 510,00 e as centrais sindicais reivindicam R$ 580,00. At\u00e9 o final deste ano, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve editar duas medidas provis\u00f3rias informando o reajuste do m\u00ednimo e tamb\u00e9m dos aposentados que recebem mais de um sal\u00e1rio. A cifra especificada no or\u00e7amento \u00e9 apenas um indicativo.<\/p>\n

“Temos consci\u00eancia de que o valor est\u00e1 aqu\u00e9m das necessidades e expectativas dos trabalhadores e aposentados. Por\u00e9m, \u00e9 ineg\u00e1vel que a a\u00e7\u00e3o governamental tem se pautado no firme prop\u00f3sito de dar continuidade \u00e0 pol\u00edtica de ganhos reais com base no aumento do PIB, sendo esta a melhor forma de conciliar a melhoria de renda das popula\u00e7\u00f5es mais carentes com o objetivo de evitar desequil\u00edbrios fiscais e previdenci\u00e1rios”, informou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Para descontentamento do Judici\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 previsto reajuste m\u00e9dio dealgo em torno de 56%. Mas est\u00e1 garantido o aumento de 5% para os ju\u00edzes. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o direcionamento de R$ 360 milh\u00f5es para assegurar as obras relacionadas \u00e0 Copa do Mundo de Futebol de 2014. Cada cidade-sede ter\u00e1 R$ 30 milh\u00f5es. No caso de S\u00e3o Paulo, o recurso dever\u00e1 ser aplicado em metr\u00f4. A relatora-geral ainda vai destinar R$ 100 milh\u00f5es para o fundo dos partidos pol\u00edticos. Assim como foi afirmado pela senadora na semana passada, est\u00e1 garantido os R$ 3,9 bilh\u00f5es para compensar os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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