\u201cSe n\u00e3o cabe alimentar a ilus\u00e3o de que, uma vez aprovado, o financiamento p\u00fablico de campanha acabar\u00e1 de vez com a corrup\u00e7\u00e3o nas campanhas, \u00e9 certo de que diminuir\u00e1 seu alcance\u201d<\/p>\n
\u00a0Newton Lima*<\/em><\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o entre dinheiro, pol\u00edtica e poder existe em todas as sociedades democr\u00e1ticas contempor\u00e2neas, sejam elas emergentes ou desenvolvidas. O livre funcionamento dos partidos, as elei\u00e7\u00f5es e a altern\u00e2ncia de poder convivem com a for\u00e7a de grandes interesses econ\u00f4micos, muitos deles escusos, o que costuma desequilibrar o jogo democr\u00e1tico. A maioria dos casos de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao tr\u00e1fico de influ\u00eancia para desviar dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio de espertalh\u00f5es. Os estados imp\u00f5em regras para tentar conter tal rapacidade; entre n\u00f3s, leis ineficazes, pouca transpar\u00eancia e muita impunidade dificultam essa tarefa, levando os cidad\u00e3os a desconfiar profundamente dos pol\u00edticos. E essa percep\u00e7\u00e3o negativa se estende aos partidos e, pior, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, principalmente ao Congresso. Cria-se, assim, um terreno f\u00e9rtil para se clamar por um salvador da p\u00e1tria, acima dos partidos, do bem e do mal. \u00c9 preciso mudar essa percep\u00e7\u00e3o para fortalecer a democracia.<\/p>\n No Brasil, a discuss\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre dinheiro e pol\u00edtica passa pela forma como se d\u00e1 o financiamento das campanhas eleitorais. Atualmente, esse financiamento \u00e9 misto: uma parcela m\u00ednima dos custos \u00e9 coberta com recursos do Fundo Partid\u00e1rio (dinheiro de um fundo que \u00e9 repassado aos partidos de acordo com sua representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados). Mas a grande maioria dos gastos \u00e9 custeada com dinheiro privado, por meio de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Isso, por \u00f3bvio, cria uma perigosa simbiose entre partidos, candidatos e grupos privados, que se torna uma das principais fontes da corrup\u00e7\u00e3o, tanto na forma de \u201ccaixa dois\u201d quanto no pagamento da \u201cfatura\u201d do financiamento eleitoral.<\/p>\n A proposta de reforma pol\u00edtica que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u2013 PL 188\/98 \u2013 representa um grande passo para tornar o financiamento das campanhas exclusivamente p\u00fablico e, assim, aumentar a transpar\u00eancia do processo eleitoral. O projeto prev\u00ea que a Uni\u00e3o repasse ao TSE um volume de recursos de valor equivalente a R$ 7,00 por eleitor, tomando por refer\u00eancia o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (para se ter uma ideia, somente no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es deste ano, os partidos gastaram R$ 2,77 bilh\u00f5es, segundo o TSE, o que representa um custo m\u00e9dio de R$ 20,51 por eleitor). Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos da seguinte maneira: 1% dividido entre todos os partidos; 14% igualitariamente entre todos os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e 85% divididos entre os partidos, proporcionalmente ao n\u00famero de representantes que elegeram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. O projeto de reforma pol\u00edtica tamb\u00e9m estabelece o voto em lista \u2013 que, no meu entender, deve ser misto, refor\u00e7ando o poder dos partidos sobre os candidatos e abrindo espa\u00e7o para o voto distrital.<\/p>\n Cr\u00edticos do PL 188\/8 sustentam que, num pa\u00eds com tantas car\u00eancias sociais como o nosso,\u00a0 n\u00e3o se deveria utilizar dinheiro p\u00fablico para financiar campanhas pol\u00edticas. Acredito, contudo, que essa alternativa representa um investimento no futuro da nossa democracia, na medida em que ela criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para reduzir drasticamente o custo das campanhas, coibir a corrup\u00e7\u00e3o e a malversa\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico. Se n\u00e3o cabe alimentar a ilus\u00e3o de que, uma vez aprovada, essa lei acabar\u00e1 de vez com a corrup\u00e7\u00e3o nas campanhas, \u00e9 certo de que diminuir\u00e1 seu alcance.<\/p>\n Para que seja eficaz, entretanto, o financiamento p\u00fablico das campanhas precisa ser acompanhado de mecanismos de controle que lhe d\u00eaem efic\u00e1cia, acabando assim com a impunidade. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o projeto preveja o envolvimento conjunto de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como a Justi\u00e7a Eleitoral, a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal. Uma vez aprovada a lei, a a\u00e7\u00e3o republicana desses \u00f3rg\u00e3os permitir\u00e1 restabelecer a confian\u00e7a do cidad\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e na democracia.<\/p>\n *Doutor em engenharia pela USP, \u00e9 deputado federal eleito (PT-SP). Foi reitor da UFSCar e prefeito de S\u00e3o Carlos por dois mandatos<\/em><\/strong><\/p>\n Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cSe n\u00e3o cabe alimentar a ilus\u00e3o de que, uma vez aprovado, o financiamento p\u00fablico de campanha acabar\u00e1 de vez com a corrup\u00e7\u00e3o nas campanhas, \u00e9 certo de que diminuir\u00e1 seu alcance\u201d \u00a0Newton Lima* A rela\u00e7\u00e3o entre dinheiro, pol\u00edtica e poder existe em todas as sociedades democr\u00e1ticas contempor\u00e2neas, sejam elas emergentes ou desenvolvidas. O livre funcionamento dos partidos, as elei\u00e7\u00f5es e a altern\u00e2ncia de poder convivem com a for\u00e7a de grandes interesses econ\u00f4micos, muitos deles escusos, o que costuma desequilibrar o jogo democr\u00e1tico. A maioria dos casos de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao tr\u00e1fico de influ\u00eancia para desviar dinheiro p\u00fablico em benef\u00edcio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":475,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24925"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24927,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24925\/revisions\/24927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}