O governo do estado\u00a0anunciou nesta sexta-feira (12) uma manifesta\u00e7\u00e3o\u00a0contra a emenda que altera a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.\u00a0A popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na pr\u00f3xima quarta-feira (17).<\/p>\n
\u00a0Segundo o governo do estado, o ato \u201cContra a covardia, em defesa do Rio\u201d ter\u00e1 como objetivo\u00a0unir as for\u00e7as pol\u00edticas e da sociedade pelo veto \u00e0 chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petr\u00f3leo e pode\u00a0tirar R$ 7 bilh\u00f5es do estado ao ano.<\/p>\n
\u00a0A emenda ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Senado e pela aprova\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
\u00a0Segundo a Secretaria de Obras, oper\u00e1rios que trabalham nas obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) no Rio ser\u00e3o liberados para participar da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na Candel\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o na Candel\u00e1ria, no Centro do Rio, e seguir\u00e1 pela Avenida Rio Branco at\u00e9 a Cinel\u00e2ndia, onde haver\u00e1 um ato p\u00fablico.<\/p>\n Na quinta-feira (11), o governador S\u00e9rgio Cabral disse que a aprova\u00e7\u00e3o da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, foi \u201cum linchamento contra o Rio\u201d.<\/p>\n A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tamb\u00e9m pretende realizar um protesto contra a aprova\u00e7\u00e3o da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifesta\u00e7\u00e3o deve ocorrer na ter\u00e7a-feira (16), no Pal\u00e1cio Tiradentes, no Centro. Al\u00e9m dos 70 deputados e das 28 entidades que comp\u00f5em o f\u00f3rum, ser\u00e3o convidados prefeitos e secret\u00e1rios de estado.<\/p>\n O fim do pagamento dos royalties p\u00f5e em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos munic\u00edpios contam com o dinheiro para investir em setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita.<\/p>\n A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008\u00a0R$ 1,193 bilh\u00f5es. Com as mudan\u00e7as, teria direito a pouco mais de R$ 4 milh\u00f5es por ano, menos de meio por cento do que era.<\/p>\n \u201cAs ind\u00fastrias v\u00e3o l\u00e1, as empresas de petr\u00f3leo v\u00e3o l\u00e1, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade n\u00e3o vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade\u201d, disse Joaquim Levy, secret\u00e1rio estadual da Fazenda.<\/p>\n A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, diz que projetos de inclus\u00e3o social e de urbaniza\u00e7\u00e3o, considerados fundamentais no munic\u00edpio, v\u00e3o acabar se a emenda for aprovada: \u201cCorresponde para Campos 70% da arrecada\u00e7\u00e3o geral que n\u00f3s temos. \u00c9 uma perda total, \u00e9 um preju\u00edzo total. Vamos estar s\u00f3 pagando folha de sal\u00e1rio, todos os investimentos param\u201d, disse.<\/p>\n Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n A emenda redistribui os recursos que n\u00e3o s\u00e3o destinados diretamente \u00e0 Uni\u00e3o entre todos os estados e munic\u00edpios de acordo com crit\u00e9rios dos fundos de participa\u00e7\u00e3o. O estado do Rio de Janeiro e seus munic\u00edpios s\u00e3o os maiores prejudicados pela nova divis\u00e3o de recursos.\u00a0O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Estudo feito pela assessoria do deputado Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 munic\u00edpios\u00a0fluminenses teriam grande perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Para o deputado\u00a0Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da pol\u00eamica emenda sobre a divis\u00e3o de royalties na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo,\u00a0o texto\u00a0aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados\u00a0respeita a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o, que determina que\u00a0o patrim\u00f4nio encontrado no mar n\u00e3o pertence a nenhum estado, mas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n O deputado afirmou, no entanto,\u00a0considerar “lament\u00e1vel” que a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, “todos os estados saem ganhando”.<\/p>\n G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do estado\u00a0anunciou nesta sexta-feira (12) uma manifesta\u00e7\u00e3o\u00a0contra a emenda que altera a divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.\u00a0A popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na pr\u00f3xima quarta-feira (17). \u00a0Segundo o governo do estado, o ato \u201cContra a covardia, em defesa do Rio\u201d ter\u00e1 como objetivo\u00a0unir as for\u00e7as pol\u00edticas e da sociedade pelo veto \u00e0 chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petr\u00f3leo e pode\u00a0tirar R$ 7 bilh\u00f5es do estado ao ano. \u00a0A emenda ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Senado e pela aprova\u00e7\u00e3o do presidente Lula. \u00a0Segundo a Secretaria de Obras, oper\u00e1rios que trabalham…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[1141,44,480],"class_list":["post-2479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cabral","tag-lula","tag-rio"],"acf":[],"views":574,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2480,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2479\/revisions\/2480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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