{"id":24772,"date":"2010-12-17T09:24:45","date_gmt":"2010-12-17T12:24:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24772"},"modified":"2010-12-17T09:24:45","modified_gmt":"2010-12-17T12:24:45","slug":"a-exemplo-do-congresso-assembleias-correm-para-aprovar-reajuste-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/17\/a-exemplo-do-congresso-assembleias-correm-para-aprovar-reajuste-salarial\/","title":{"rendered":"A exemplo do Congresso, Assembleias correm para aprovar reajuste salarial"},"content":{"rendered":"

Lucas de Abreu Maia, Eduardo Kattah, Angela Lacerda, Tiago D\u00e9cimo e Jo\u00e3o Novaes, de O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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O exemplo do Congresso ser\u00e1 seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, 16, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remunera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.<\/p>\n

Em Estados como S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Norte os deputados estaduais j\u00e1 haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamenta\u00e7\u00e3o para que o subs\u00eddio seja equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais – que a partir de agora v\u00e3o receber o mesmo sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. S\u00f3 nesta quinta-feira, 16, as Assembleias Legislativas do Par\u00e1, Cear\u00e1 e Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m garantiram o reajuste.<\/p>\n

Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria \u00e9 para votar o reajuste na pr\u00f3xima semana, a \u00faltima antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro j\u00e1 tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento autom\u00e1tico vinculado \u00e0 decis\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Antecipado<\/strong><\/p>\n

Na Assembleia paulista, cujos sal\u00e1rios ir\u00e3o de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na \u00faltima ter\u00e7a-feira a lei que define seus sal\u00e1rios como 75% do valor pago aos deputados federais. Esta vincula\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas precisava ser ratificada. Segundo os deputados paulistas, a vincula\u00e7\u00e3o \u00e9 “praxe” e feita todos os anos.<\/p>\n

“Este \u00e9 um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso”, disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), l\u00edder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milh\u00f5es. Os deputados paulistas viram seus holerites engordarem uma semana depois de eles pr\u00f3prios aprovarem um aumento de 26% nos sal\u00e1rios do governador, do vice e dos secret\u00e1rios. O chefe do executivo estadual passou a receber R$ 18.725. O impacto nas contas p\u00fablicas ser\u00e1 de R$ 425,6 milh\u00f5es, segundo dados da Secretaria Estadual de Gest\u00e3o<\/p>\n

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte tamb\u00e9m encerraram a \u00faltima sess\u00e3o do ano aprovando o aumento salarial para eles mesmos. O impacto anual na folha de pessoal do Poder Legislativo (excetuando-se o ter\u00e7o de f\u00e9rias) ser\u00e1 de aproximadamente R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na Bahia, a Assembleia vota na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira um projeto de resolu\u00e7\u00e3o para garantir o aumento, que vai gerar uma despesa adicional de R$ 17 milh\u00f5es no or\u00e7amento.<\/p>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria de 2010 e a toque de caixa, os deputados estaduais de Mato Grosso n\u00e3o perderam tempo e aproveitaram para aprovar ontem, por unanimidade, o reajuste de seus sal\u00e1rios. Tamb\u00e9m aprovaram, nesta quinta-feira, os reajustes de 15% nos sal\u00e1rios do governador, vice e secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n

Sertanejo<\/strong><\/p>\n

“O aumento \u00e9 o custo da democracia”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo ele, um deputado que mora em munic\u00edpios sertanejos tem que sustentar suas fam\u00edlias no Recife e n\u00e3o podem deixar de estar perto de suas bases eleitorais. “R$ 12 mil, R$ 13 mil d\u00e1 para essas despesas? N\u00e3o d\u00e1”, disse.<\/p>\n

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 apresentou nesta quinta-feira, 16, o projeto que fixa os novos subs\u00eddios dos deputados estaduais em 75% dos sal\u00e1rios dos deputados federais.<\/p>\n

Em Minas, o aumento dever\u00e1 gerar um impacto de R$ 8,8 milh\u00f5es em 2011. De acordo com a Assembleia, desde 2003, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente autom\u00e1tica e basta uma decis\u00e3o formal da atual Mesa Diretora para que passe a valer na pr\u00f3xima legislatura,<\/p>\n

Em meio a uma reforma administrativa e faltando apenas tr\u00eas sess\u00f5es para encerrar o ano legislativo, os deputados estaduais capixabas ainda est\u00e3o discutindo se v\u00e3o ou n\u00e3o tratar de aumento salarial ainda nesta legislatura.<\/p>\n

Em Goi\u00e1s, o deputado H\u00e9lder Valim (PSDB), presidente da Assembleia, garantiu que “deixar\u00e1 para a pr\u00f3xima legislatura” a defini\u00e7\u00e3o sobre o reajuste autom\u00e1tico nos sal\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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