O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o novo C\u00f3digo de Processo Civil, elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas convocada pelo presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney, e relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os senadores aprovaram o mesmo texto enviado pela Comiss\u00e3o Especial criada para avaliar o projeto.<\/p>\n
Segundo o relator, o novo c\u00f3digo servir\u00e1 para dar rapidez aos processos com a cria\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o. Para isso, o projeto muda o momento da concilia\u00e7\u00e3o e da maioria dos recursos. No caso da concilia\u00e7\u00e3o, o texto traz a audi\u00eancia para antes do come\u00e7o do processo.<\/p>\n
O texto cria a figura do mediador, que poder\u00e1 exercer a atividade independentemente de qual forma\u00e7\u00e3o profissional para atuar nas concilia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Sobre a defini\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios pagos a quem perde as causas em processos contra a Fazenda P\u00fablica, o texto diz que que nos casos em que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 contra a Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios ser\u00e1 aplicada uma tabela com faixas de honor\u00e1rios. Os percentuais m\u00ednimos variam de 10% a 20% em causas de at\u00e9 200 sal\u00e1rios m\u00ednimos e chegam no m\u00e1ximo de 1% a 3% em causas de valores acima de 100 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O novo C\u00f3digo dever\u00e1 agora ser apreciado e votado na C\u00e2mara dos Deputados. E-Band<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o novo C\u00f3digo de Processo Civil, elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas convocada pelo presidente da Casa, Jos\u00e9 Sarney, e relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os senadores aprovaram o mesmo texto enviado pela Comiss\u00e3o Especial criada para avaliar o projeto. Segundo o relator, o novo c\u00f3digo servir\u00e1 para dar rapidez aos processos com a cria\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o. Para isso, o projeto muda o momento da concilia\u00e7\u00e3o e da maioria dos recursos. No caso da concilia\u00e7\u00e3o, o texto traz a audi\u00eancia para antes do come\u00e7o do processo. O texto cria…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":471,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24714"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24716,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24714\/revisions\/24716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}