O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado s\u00e3o considerados nulos e n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados para os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o tribunal definiu que s\u00f3 poder\u00e3o ser diplomados pol\u00edticos com registro regular.<\/p>\n
Por 4 votos a 3, o plen\u00e1rio entendeu que a Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lan\u00e7ar candidatos \u201cficha-suja\u201d para evitar perder os votos.<\/p>\n
\u201cPartidos e coliga\u00e7\u00f5es lan\u00e7ariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque sen\u00e3o chegamos num contra-senso. Sen\u00e3o o candidato puxador [de votos], sabidamente ineleg\u00edvel, n\u00e3o seria eleito, mas os votos dele beneficiariam os que estavam abaixo dele\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada no julgamento do processo envolvendo os candidatos a deputado estadual no Amap\u00e1 Antonio Paulo de Oliveira Furlan e Ocivaldo Serique Gato. Os dois concorreram com registros liberados, mas foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado um dia ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o oficial dos resultados das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesses casos, os votos que eram v\u00e1lidos passam a ser considerados nulos, conforme a decis\u00e3o do TSE. O tribunal j\u00e1 havia se pronunciado sobre a nulidade dos votos de candidatos barrados, mas ainda n\u00e3o tinha decidido sobre a transfer\u00eancia desses votos para as siglas. O ministro Aldir Passarinho Junior afirmou que a decis\u00e3o fortalece a ficha limpa.<\/p>\n
\u201cEu particularmente acho que esse \u00e9 um arremate \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 boa aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. Os partidos que t\u00eam reiteradamente admitido candidatos que caem na Lei da Ficha Limpa acabam sendo beneficiados pelos puxadores de votos\u201d, disse.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, no entanto, entendeu que os votos de candidatos barrados, ap\u00f3s a data das elei\u00e7\u00f5es, deveriam ser computados para os partidos. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aur\u00e9lio concordaram com o relator.<\/p>\n
\u201cO registro \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de validade dos votos para o candidato e a sua validade no tempo da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do c\u00f4mputo dos votos para o partido\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Para o ministro Marco Aur\u00e9lio, a posi\u00e7\u00e3o adotada pelo TSE pode permitir que os c\u00e1lculos para a composi\u00e7\u00e3o das bancadas sejam refeitos ao longo da legislatura, cada vez que um pol\u00edtico tiver uma decis\u00e3o judicial mudando sua condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade.<\/p>\n
\u201cNunca tivemos situa\u00e7\u00e3o semelhante. Jamais imaginamos uma solu\u00e7\u00e3o que pudesse implicar, iniciada a legislatura, em altern\u00e2ncia nas cadeiras\u201d, afirmou o ministro. Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado s\u00e3o considerados nulos e n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados para os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o tribunal definiu que s\u00f3 poder\u00e3o ser diplomados pol\u00edticos com registro regular. Por 4 votos a 3, o plen\u00e1rio entendeu que a Justi\u00e7a Eleitoral s\u00f3 considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lan\u00e7ar candidatos \u201cficha-suja\u201d para evitar perder os votos. \u201cPartidos e coliga\u00e7\u00f5es lan\u00e7ariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque sen\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24680","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":473,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24681,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24680\/revisions\/24681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}