{"id":24634,"date":"2010-12-15T06:29:18","date_gmt":"2010-12-15T09:29:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24634"},"modified":"2010-12-15T06:29:18","modified_gmt":"2010-12-15T09:29:18","slug":"veja-de-quem-turismo-cobra-r-67-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/15\/veja-de-quem-turismo-cobra-r-67-milhoes\/","title":{"rendered":"Veja de quem Turismo cobra R$ 67 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais s\u00e3o as estrelas do novo esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento, que desvia recursos p\u00fablicos de emendas parlamentares para o Minist\u00e9rio do Turismo destinadas a financiar festas, forr\u00f3s, carnavais e outros eventos. Essas ONGs s\u00e3o contratadas para fazer eventos que, ao final, revelam v\u00e1rias irregularidades. H\u00e1 desde superfaturamento, a\u00e7\u00f5es n\u00e3o comprovadas na presta\u00e7\u00e3o de contas at\u00e9 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o mesmo do evento. No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobran\u00e7a pelo Minist\u00e9rio do Turismo de R$ 67 milh\u00f5es de volta, como antecipou o Congresso em Foco<\/strong><\/a>. Na maioria dos casos contestados, s\u00e3o ONGs que receberam dinheiro do Minist\u00e9rio do Turismo, com o apoio de emendas de deputados e senadores, para organizarem os eventos. Mas a lista tamb\u00e9m tem um n\u00famero expressivo de prefeituras.<\/p>\n

O governo cobra, em m\u00e9dia, R$ 146 mil de cada conv\u00eanio considerado irregular. A lista tem diversos devedores famosos. A escola de samba Portela, do Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 cobrada a devolver R$ 525 mil. De acordo com o Siafi, faltaram documentos para comprovar a aplica\u00e7\u00e3o correta do dinheiro na proposta de enredo da escola para o carnaval de 2006. Naquele ano, o samba enredo foi “Brasil, mostra tua cara”.<\/p>\n

O carnaval fora de \u00e9poca de Goi\u00e2nia foi executado irregularmente em duas edi\u00e7\u00f5es, segundo dados do Siafi. O Carnagoi\u00e2nia de 2005 e 2007 teve problemas na lei de licita\u00e7\u00f5es e falta de documentos, raz\u00f5es pelas quais Instituo Goiano do Terceiro Setor \u00e9 cobrado em R$ 336 mil.<\/p>\n

A prefeitura de Picu\u00ed, na Para\u00edba, fez o “Forroz\u00e3o do povo”, em 2007. Mas, por falta de documentos complementares, o governo cobra quase meio milh\u00e3o de reais de volta. A cidade tem apenas 17 mil habitantes.<\/p>\n

Veja a lista completa dos conv\u00eanios contestados<\/a><\/strong><\/p>\n

As presta\u00e7\u00f5es de contas s\u00e3o uma das maneiras de se prevenir e punir a corrup\u00e7\u00e3o. Quando elas n\u00e3o s\u00e3o aprovadas, a ONG ou prefeitura fica inadimplente e \u2013 em tese \u2013 n\u00e3o podem mais receber dinheiro da Uni\u00e3o, embora isso acabe acontecendo em muitos casos<\/a>. Uma parte dos quase R$ 67 milh\u00f5es n\u00e3o serviu a eventos, mas a obras de infraestrutura e cursos de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lista de conv\u00eanios<\/a>\u00a0tem 462 conv\u00eanios. Na maior parte dos casos, faltou ao organizador enviar documenta\u00e7\u00e3o complementar para comprovar que o evento foi feito exatamente da forma combinada. S\u00e3o 249 festividades, que devem R$ 34 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

O segundo maior motivo para tornar o benefici\u00e1rio inadimplente s\u00e3o falhas na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou financeira dos eventos. Os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Turismo verificaram que, mesmo com os documentos apresentados, n\u00e3o foram atendidos os deveres do conv\u00eanio (uma esp\u00e9cie de contrato entre a Uni\u00e3o e os benefici\u00e1rios). No caso, s\u00e3o 109 ONGs e prefeituras, que devem R$ 16 milh\u00f5es.<\/p>\n

Um terceiro grupo de conv\u00eanio est\u00e1 inadimplente e respondendo a processos de tomada de contas. S\u00e3o entidades e munic\u00edpios que foram cobrados a devolver o dinheiro. Como n\u00e3o o fizeram, sofrem processo, que ser\u00e1 remetido \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O TCU \u00e9 quem julgar\u00e1 a tomada de contas. Esse grupo re\u00fane 49 conv\u00eanios, dos quais se cobra a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n

De quem o dinheiro \u00e9 cobrado<\/strong>
\n<\/strong>ONGs, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es: R$ 42 milh\u00f5es<\/strong>
\n<\/strong>Prefeituras e associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios: R$ 26,2 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Motivo da cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Motivo<\/strong><\/td>\nConv\u00eanios<\/strong><\/td>\nValor a devolver (R$ milh\u00f5es)<\/strong><\/td>\n%<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o complementar<\/td>\n249<\/td>\n34,2<\/td>\n51%<\/td>\n<\/tr>\n
Irregularidade na execu\u00e7\u00e3o<\/td>\n108<\/td>\n16,3<\/td>\n24%<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0\u00a0\u00a0 Na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do objeto<\/em><\/td>\n50<\/em><\/td>\n7,6<\/em><\/td>\n11%<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0\u00a0\u00a0 Na execu\u00e7\u00e3o financeira<\/em><\/td>\n28<\/em><\/td>\n4,7<\/em><\/td>\n7,0%<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0\u00a0\u00a0 Na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira<\/em><\/td>\n30<\/em><\/td>\n4,0<\/em><\/td>\n5,9%<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
Instaura\u00e7\u00e3o de tomada de contas especial<\/td>\n49<\/td>\n6,0<\/td>\n9%<\/td>\n<\/tr>\n
Descumprimento de preceitos da lei de licita\u00e7\u00f5es<\/td>\n26<\/td>\n5,4<\/td>\n7,9%<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas<\/td>\n14<\/td>\n3,9<\/td>\n5,7%<\/td>\n<\/tr>\n
Descumprimento de cl\u00e1usula ou condi\u00e7\u00e3o do instrumento<\/td>\n10<\/td>\n0,8<\/td>\n1,3%<\/td>\n<\/tr>\n
Atraso na entrega da presta\u00e7\u00e3o de contas<\/td>\n4<\/td>\n0,8<\/td>\n1,2%<\/td>\n<\/tr>\n
Desviou a finalidade do objeto<\/td>\n1<\/td>\n0,1<\/td>\n0,1%<\/td>\n<\/tr>\n
TOTAL<\/strong><\/td>\n461<\/strong><\/td>\nR$ 67,5 milh\u00f5es<\/strong><\/td>\n\u00a0<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O levantamento do Congresso em Foco<\/strong> foi produzido com base em dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), atualizados em 24 de novembro de 2010, e dos portais Siga Brasil e da Transpar\u00eancia. Em 9 de dezembro, a lista foi atualizada, quando foram exclu\u00eddos alguns conv\u00eanios que n\u00e3o estavam mais inadimplentes ou cuja inadimpl\u00eancia estava suspensa \u2013 o que pode acontecer at\u00e9 mediante decis\u00e3o judicial. Com isso, o valor inicial da cobran\u00e7a, que era de R$ 68 milh\u00f5es, caiu para R$ 67 milh\u00f5es<\/p>\n

Veja a lista completa dos conv\u00eanios<\/a><\/p>\n

Leia tudo sobre a folia com dinheiro p\u00fablico<\/a><\/p>\n

Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais s\u00e3o as estrelas do novo esc\u00e2ndalo do or\u00e7amento, que desvia recursos p\u00fablicos de emendas parlamentares para o Minist\u00e9rio do Turismo destinadas a financiar festas, forr\u00f3s, carnavais e outros eventos. Essas ONGs s\u00e3o contratadas para fazer eventos que, ao final, revelam v\u00e1rias irregularidades. H\u00e1 desde superfaturamento, a\u00e7\u00f5es n\u00e3o comprovadas na presta\u00e7\u00e3o de contas at\u00e9 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o mesmo do evento. No final, toda a lista de festas e eventos contestados resulta numa cobran\u00e7a pelo Minist\u00e9rio do Turismo de R$ 67 milh\u00f5es de volta, como antecipou o Congresso em Foco. Na maioria dos casos contestados, s\u00e3o ONGs que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":494,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24634"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24635,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24634\/revisions\/24635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}