{"id":24575,"date":"2010-12-14T14:35:34","date_gmt":"2010-12-14T17:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24575"},"modified":"2010-12-14T14:35:34","modified_gmt":"2010-12-14T17:35:34","slug":"conselho-de-economia-solidaria-entrega-ao-prefeito-proposta-de-criacao-de-lei-municipal-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/14\/conselho-de-economia-solidaria-entrega-ao-prefeito-proposta-de-criacao-de-lei-municipal-para-o-setor\/","title":{"rendered":"Conselho de Economia Solid\u00e1ria entrega ao prefeito proposta de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal para o setor"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s um amplo processo de debates e discuss\u00f5es, o Conselho Municipal de Economia Solid\u00e1ria de Vit\u00f3ria da Conquista \u00a0entregou ao prefeito Guilherme Menezes, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 14, a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Economia Solid\u00e1ria. O documento, que ser\u00e1 analisado pelo Governo Municipal, tem como objetivo fortalecer o setor e suas estruturas, al\u00e9m de ampliar esse movimento no Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA lei \u00e9 um marco legal para a economia solid\u00e1ria no munic\u00edpio, uma forma de institucionalizar a pol\u00edtica de incentivo aos empreendimentos solid\u00e1rios que vem sendo desenvolvida desde a primeira gest\u00e3o de Guilherme Menezes, em 1997\u201d, avalia o coordenador municipal de Economia Solid\u00e1ria, Geo\"\"vane Viana.<\/p>\n

A proposta, elaborada pelo Conselho, \u00e9 composta por cinco pontos e prev\u00ea, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Economia Solid\u00e1ria e do Fundo Municipal para a \u00e1rea. Ainda de acordo com o documento, o Conselho da \u00e1rea tamb\u00e9m passar\u00e1 por uma reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeiro do g\u00eanero na Bahia, o Conselho Municipal de Economia Solid\u00e1ria foi criado em 2008 e conta com uma estrutura bastante representativa da sociedade civil e da administra\u00e7\u00e3o municipal. \u00c9 composto por 22 entidades e desde sua forma\u00e7\u00e3o vem discutindo uma lei espec\u00edfica para a \u00e1rea. O Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de consulta e delibera\u00e7\u00e3o para acompanhar e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Governo Local com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia solid\u00e1ria, bem como para propor a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para o segmento.<\/p>\n

A Prefeitura ir\u00e1 realizar os respectivos estudos da minuta apresentada pelo Conselho e encaminhar a proposta definitiva da Lei Municipal de Economia Solid\u00e1ria para a C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

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