A hist\u00f3ria se repete. Nos \u00faltimos lances do ano legislativo, os parlamentares\u00a0 preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir j\u00e1 no primeiro contracheque de janeiro de 2011. Hoje (ter\u00e7a, 14), uma reuni\u00e3o prevista para as 20h, na Primeira Vice-Presid\u00eancia da C\u00e2mara, servir\u00e1 para dar in\u00edcio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de um texto final que, com obriga\u00e7\u00e3o regimental e constitucional de ser levado ao Senado antes de ir ao plen\u00e1rio, pode equiparar os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26.723, teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo p\u00fablico).<\/p>\n
O texto, que est\u00e1 sob responsabilidade do quarto-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve ser formulado na forma de projeto de decreto legislativo, por imposi\u00e7\u00f5es regimentais. Uma vez aprovado pelos parlamentares, o texto ser\u00e1 promulgado (sem precisar de san\u00e7\u00e3o presidencial). O deputado disse ao Congresso em Foco<\/strong> que, ao contr\u00e1rio do que tem sido noticiado, ainda n\u00e3o h\u00e1 um texto pronto, mas apenas uma no\u00e7\u00e3o geral dos crit\u00e9rios de reajuste a serem definidos. <\/p>\n \u201cVamos come\u00e7ar a conversar. Temos que conversar muito ainda\u201d, admitiu Marquezelli, confirmando que deputados querem aproximar os rendimentos ao valor m\u00e1ximo praticado no funcionalismo p\u00fablico. Para o parlamentar paulista, n\u00e3o h\u00e1 porque temer a repercuss\u00e3o negativa de mais um reajuste. \u201cEst\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s precisamos fixar um valor e vot\u00e1-lo para a pr\u00f3xima legislatura\u201d, ponderou, acrescentando que n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas as compara\u00e7\u00f5es com o aumento de poucos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, na discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em curso no Congresso.<\/p>\n \u201cS\u00e3o milh\u00f5es os que ganham sal\u00e1rio m\u00ednimo. E, aqui no Congresso, s\u00e3o apenas 513\u201d, declarou, deixando de mencionar os 81 senadores e no risco de um efeito cascata nos vencimentos dos demais servidores p\u00fablicos.<\/p>\n A remunera\u00e7\u00e3o atual foi reajustada em junho de 2007 \u2013 o mais recente percentual de aumento foi de 28%. No ano anterior, o Psol foi ao Supremo para contestar os crit\u00e9rios de reajuste, mas n\u00e3o conseguiu evitar o aumento.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Embora j\u00e1 haja uma previs\u00e3o de que a mat\u00e9ria seja posta na pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio j\u00e1 nesta semana, Marquezelli diz que a aprecia\u00e7\u00e3o do reajuste ficar\u00e1 para os primeiros meses do ano, assim como a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2011. Mas o Senado tem de ser avisado antes e decidir se aceita votar uma medida recorrentemente vista como impopular, em raz\u00e3o da disparidade secular de distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cTem de ser uma coisa combinada com o Senado. N\u00e3o creio que eles [os deputados] v\u00e3o querem apanhar sozinhos da opini\u00e3o p\u00fablica, depois da repercuss\u00e3o na imprensa. Se o Senado n\u00e3o sinalizar que quer votar, n\u00e3o acho que eles levem a ideia adiante\u201d, disse \u00e0 reportagem um regimentalista do Congresso, que prefere n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n Obscuridade<\/strong><\/p>\n Voz dissonante da quase totalidade dos integrantes da C\u00e2mara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) estranhou a realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14). \u201c\u00c9 a velha tradi\u00e7\u00e3o de, no apagar das luzes, levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o coisas obscuras\u201d, declarou ao site o parlamentar fluminense, lembrando que seu partido defende, \u201cdesde 2003\u201d, que os reajustes parlamentares sejam submetidos \u00e0 m\u00e9dia do que \u00e9 concedido a todo o funcionalismo p\u00fablico, ou com base na reposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria anual.<\/p>\n Segundo Chico, dorme nas gavetas da C\u00e2mara a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 207\/2003, apresentada pelo Psol um ano depois de o STF ter declarado a inconstitucionalidade da tentativa de a C\u00e2mara aumentar os subs\u00eddios por meio de ato da Mesa Diretora. O deputado diz que a PEC define crit\u00e9rios claros de reajuste a ser concedido para o exerc\u00edcio da legislatura seguinte, \u201ccom redu\u00e7\u00e3o de outros gastos da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n \u201cPor que tem de equiparar [aos vencimentos dos ministros do Supremo]? Nossa remunera\u00e7\u00e3o permite um bom exerc\u00edcio do mandato. Mas parece que tem coleguinhas que n\u00e3o pensam assim…\u201d, lamentou Chico, para quem \u201cpenduricalhos\u201d como a verba indenizat\u00f3ria, que custa R$ 15 mil aos cofres p\u00fablicos, s\u00e3o \u00fateis, mas apenas \u201cpara quem n\u00e3o \u00e9 rico\u201d.<\/p>\n