{"id":24532,"date":"2010-12-14T07:03:40","date_gmt":"2010-12-14T10:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24532"},"modified":"2010-12-14T07:03:40","modified_gmt":"2010-12-14T10:03:40","slug":"comissao-aprova-relatorio-que-ignora-previsao-de-cortes-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/14\/comissao-aprova-relatorio-que-ignora-previsao-de-cortes-do-governo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio que ignora previs\u00e3o de cortes do governo"},"content":{"rendered":"

G1<\/strong><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, o relat\u00f3rio da Receita do Or\u00e7amento de 2011 do deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE) que ignorou a proposta de corte feita pelo ministro do Planejamento<\/a>, Paulo Bernardo. O relator \u201cencontrou\u201d mais R$ 4,7 bilh\u00f5es de recursos para serem gastos no ano que vem.<\/p>\n

Com isso, a proposta de Ara\u00fajo \u00e9 ampliar em R$ 22,4 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de receita l\u00edquida para 2011 \u2013 outros $ 17,7 bilh\u00f5es extras de receita j\u00e1 haviam sido aprovados<\/a> no \u00faltimo dia 3 \u2013 enquanto o Executivo federal prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o R$ 8 bilh\u00f5es menor do que a proposta inicial, que era de cerca de R$ 803 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ara\u00fajo afirma que o Congresso tem acertado mais que o Executivo na hora de fixar a receita para o Or\u00e7amento. \u201c\u00c9 bom lembrar que nos \u00faltimos 15 anos o Congresso acertou todos os Or\u00e7amentos, com exce\u00e7\u00e3o apenas de 2009, que foi o ano da crise\u201d.<\/p>\n

Para o relator, a diverg\u00eancia entre a sua proposta e a do executivo \u00e9 natural. \u201cO papel do governo \u00e9 criar dificuldades sobre a previs\u00e3o de receita e o papel do Congresso \u00e9 descobrir onde a receita se aproxima da realidade\u201d. Ele destaca que tem respaldo da assessoria t\u00e9cnica da Casa para apresentar o novo valor previsto de receitas.<\/p>\n

Na nova reestimativa, Bruno destaca que a Uni\u00e3o dever\u00e1 arrecadar mais R$ 1 bilh\u00e3o somente o b\u00f4nus de assinatura de um novo leil\u00e3o de petr\u00f3leo que ser\u00e1 feito pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), no qual o pr\u00e9-sal ficar\u00e1 de fora. Ele tamb\u00e9m prev\u00ea que com a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo a Uni\u00e3o vai ter R$ 1,2 bilh\u00e3o a mais s\u00f3 em royalties. Ele tamb\u00e9m prev\u00ea mais receitas com a venda de ativos do governo federal e a arrecada\u00e7\u00e3o da Cofins.<\/p>\n

\n
O papel do governo \u00e9 criar dificuldades sobre a previs\u00e3o de receita e o papel do Congresso \u00e9 descobrir onde a receita se aproxima da realidade”<\/div>\n
Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE)<\/div>\n<\/div>\n

Na estimativa anterior feita por Ara\u00fajo, ainda no m\u00eas de novembro, ele j\u00e1 tinha puxado o Or\u00e7amento para cima em R$ 17,7 bilh\u00f5es. Naquela ocasi\u00e3o ele destacou como fontes que v\u00e3o render mais que o esperado o aumento da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o refinanciamento de d\u00edvidas de empresas e uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que permite a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido de empresas exportadoras.<\/p>\n

Os n\u00fameros do governo s\u00e3o diferentes porque na avalia\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mico a arrecada\u00e7\u00e3o vem crescendo em ritmo mais lento que a economia. A base para este c\u00e1lculo mais pessimista, segundo o ministro Paulo Bernardo, s\u00e3o os dados da arrecada\u00e7\u00e3o de 2010. Na vis\u00e3o do Executivo, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta ser\u00e1 R$ 12 bilh\u00f5es menor, o que levaria a necessidade do corte de R$ 8 bilh\u00f5es, que seria o montante correspondente em receita l\u00edquida.<\/p>\n

Ara\u00fajo destaca que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) pode seguir tanto o seu n\u00famero quanto o do governo na hora de fechar seu parecer. \u201cA relatora pode ter uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e usar ou n\u00e3o estes recursos, mas meu papel \u00e9 apontar que eles existem\u201d.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), por\u00e9m, afirma que acompanhou o trabalho de Ara\u00fajo e que a bancada governista dever\u00e1 trabalhar para manter o valor estimado pela comiss\u00e3o.<\/p>\n

A relatora afirmou ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o que vai aguardar uma posi\u00e7\u00e3o oficial do governo sobre a necessidade de cortes e de que tamanho eles seriam. \u201cEspero que seja pequeno ou que tenhamos um maior n\u00famero de recursos\u201d. Ela afirmou que o relat\u00f3rio de receitas foi \u201cponderado\u201d e que pretende apresentar seu trabalho final at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (17) para que o Or\u00e7amento possa ser votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Fundo partid\u00e1rio<\/strong>
\nA Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou tamb\u00e9m uma previs\u00e3o de que a relatora possa destinar mais recursos para o fundo partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo entre as legendas de acordo com o desempenho eleitoral. Segundo Machado, o tema foi inclu\u00eddo a pedido dos presidentes dos partidos. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quanto ser\u00e1 destinado para este fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

G1 A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, o relat\u00f3rio da Receita do Or\u00e7amento de 2011 do deputado Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE) que ignorou a proposta de corte feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O relator \u201cencontrou\u201d mais R$ 4,7 bilh\u00f5es de recursos para serem gastos no ano que vem. Com isso, a proposta de Ara\u00fajo \u00e9 ampliar em R$ 22,4 bilh\u00f5es a previs\u00e3o de receita l\u00edquida para 2011 \u2013 outros $ 17,7 bilh\u00f5es extras de receita j\u00e1 haviam sido aprovados no \u00faltimo dia 3 \u2013 enquanto o Executivo federal prev\u00ea arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o R$ 8…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":415,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24533,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24532\/revisions\/24533"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}