{"id":24467,"date":"2010-12-13T07:05:59","date_gmt":"2010-12-13T10:05:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24467"},"modified":"2010-12-13T07:05:59","modified_gmt":"2010-12-13T10:05:59","slug":"pacote-de-apoio-a-exportacao-fracassa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/13\/pacote-de-apoio-a-exportacao-fracassa\/","title":{"rendered":"Pacote de apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o fracassa"},"content":{"rendered":"

Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

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Sete meses depois do an\u00fancio oficial em Bras\u00edlia, o pacote de apoio aos exportadores \u00e9 um fracasso. Das sete medidas divulgadas, apenas uma se tornou realidade, revela levantamento feito pelo \u2018Estado\u2019. As demais iniciativas se perderam na burocracia e nas disputas pol\u00edticas por poder.<\/p>\n

O pilar do pacote era acelerar a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios dos exportadores. Estava prevista a devolu\u00e7\u00e3o de 50% do dinheiro em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, mas pouqu\u00edssimas empresas conseguiram cumprir todas as exig\u00eancias para ter acesso aos cr\u00e9ditos mais r\u00e1pido.<\/p>\n

Uma disputa entre os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negocia\u00e7\u00f5es sobre o Eximbank desde o in\u00edcio e ainda trava a cria\u00e7\u00e3o do banco de financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. A d\u00favida \u00e9 se o banco tamb\u00e9m vai conceder seguro.<\/p>\n

A Fazenda se recusa a repassar recursos para que o Eximbank exer\u00e7a essa fun\u00e7\u00e3o, hoje a cargo de um fundo gerido pelo minist\u00e9rio. O Exim Brasil foi anunciado como subsidi\u00e1ria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que \u00e9 subordinado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Fazenda preferem montar uma nova estatal de seguro. Como o tema \u00e9 pol\u00eamico e provocou muita confus\u00e3o, a medida provis\u00f3ria que criaria a Empresa Brasileira de Seguros e o Eximbank n\u00e3o saiu. De carona, tamb\u00e9m n\u00e3o se concretizaram o Fundo Garantidor de Infraestrutura e o Fundo Garantidor do Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n

Receio<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 mesmo as iniciativas mais simples n\u00e3o vingaram por conta do receio da Receita Federal em abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e dar brecha para fraudes. Uma nova modalidade de drawback, que vai permitir que as empresas n\u00e3o paguem impostos por insumos comprados localmente se o produto tiver sido exportado, aguarda uma portaria conjunta de Desenvolvimento e Fazenda.<\/p>\n

O pacote previa ainda o surgimento do Simplex, que exclui as exporta\u00e7\u00f5es do faturamento total das empresas na hora de enquadrar no Simples.<\/p>\n

At\u00e9 quinta-feira, a medida fazia parte de um projeto de lei na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, mas foi retirada porque os t\u00e9cnicos da Receita pediram mais tempo para an\u00e1lise.<\/p>\n

A \u00fanica iniciativa que saiu do papel foi uma linha de financiamento do BNDES para a exporta\u00e7\u00e3o de bens de consumo. At\u00e9 agora, os exportadores j\u00e1 utilizaram R$ 6,7 bilh\u00f5es dos R$ 7,5 bilh\u00f5es disponibilizados pelo governo.<\/p>\n

O pacote de apoio ao exportador foi anunciado no dia 5 de maio, como uma resposta ao c\u00e2mbio valorizado e ao forte crescimento do d\u00e9ficit em conta corrente.<\/p>\n

Estiveram presentes no lan\u00e7amento do programa os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento), e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Para os exportadores, n\u00e3o passou de um evento pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Raquel Landim, de O Estado de S. Paulo Sete meses depois do an\u00fancio oficial em Bras\u00edlia, o pacote de apoio aos exportadores \u00e9 um fracasso. Das sete medidas divulgadas, apenas uma se tornou realidade, revela levantamento feito pelo \u2018Estado\u2019. As demais iniciativas se perderam na burocracia e nas disputas pol\u00edticas por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios dos exportadores. Estava prevista a devolu\u00e7\u00e3o de 50% do dinheiro em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, mas pouqu\u00edssimas empresas conseguiram cumprir todas as exig\u00eancias para ter acesso aos cr\u00e9ditos mais r\u00e1pido. Uma disputa entre os Minist\u00e9rios…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24467","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":429,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24467"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24468,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24467\/revisions\/24468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}