{"id":24435,"date":"2010-12-12T08:16:50","date_gmt":"2010-12-12T11:16:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24435"},"modified":"2010-12-12T08:16:50","modified_gmt":"2010-12-12T11:16:50","slug":"lula-abrandou-exigencias-para-enviar-verbas-federais-a-entidades-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/12\/lula-abrandou-exigencias-para-enviar-verbas-federais-a-entidades-privadas\/","title":{"rendered":"Lula abrandou exig\u00eancias para enviar verbas federais a entidades privadas"},"content":{"rendered":"

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n

\n

BRAS\u00cdLIA – O desvio de dinheiro p\u00fablico por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exig\u00eancias para o repasse de verbas do Or\u00e7amento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.<\/p>\n

Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro p\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exig\u00eancia, as candidatas ao repasse ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declara\u00e7\u00e3o de funcionamento “emitida por tr\u00eas autoridades locais”.<\/p>\n

Reportagens do Estado publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes s\u00f3 no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licita\u00e7\u00e3o e com pre\u00e7os superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As den\u00fancias j\u00e1 derrubaram do cargo o relator-geral do Or\u00e7amento, senador Gim Argello (PTB-DF), na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe a dimens\u00e3o da fraude, mas o veto \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a libera\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico. No Or\u00e7amento deste ano, R$ 2,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilh\u00f5es de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licita\u00e7\u00e3o, essas entidades t\u00eam sido personagens de sucessivos desvios de dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

Entrave. Em mensagem enviada ao presidente do Senado em 12 de agosto de 2009, Lula anunciou uma s\u00e9rie de vetos \u00e0 LDO, que dita regras para as despesas do governo em 2010. Alegou “contrariedade ao interesse p\u00fablico e inconstitucionalidade”.<\/p>\n

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi quem deu os argumentos a Lula para o veto ao artigo 36 da LDO para 2010. “A exig\u00eancia poder\u00e1 trazer mais um entrave burocr\u00e1tico \u00e0s parcerias entre o poder p\u00fablico e a sociedade organizada”, diz a mensagem de Lula. Procurado na sexta-feira \u00e0 noite, o ministro n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n

O texto alega que a exig\u00eancia poderia ser dispensada porque qualquer cidad\u00e3o pode acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios na internet, por meio do Portal dos Conv\u00eanios. O acesso ao sistema, no entanto, \u00e9 bastante limitado.<\/p>\n

Mais importante: o texto defende que o funcionamento regular de uma determinada entidade pode ser atestado apenas pela declara\u00e7\u00e3o de autoridades locais. “Entende-se que as autoridades locais t\u00eam legitimidade para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que far\u00e3o parcerias com a Uni\u00e3o.”<\/p>\n

O Congresso voltou a propor a exig\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pela Receita na LDO para 2011. A exig\u00eancia foi mais uma vez suspensa por veto de Lula. A mensagem enviada ao Senado em agosto de 2010 alega que a exig\u00eancia “contraria as medidas adotadas para desburocratizar as parcerias”.<\/p>\n

Irregularidades em conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Turismo com entidades j\u00e1 vinham sendo apontadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o desde 2008. A pr\u00f3pria CGU reconhece que ainda existem possibilidades de fraudes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marta Salomon, de O Estado de S.Paulo BRAS\u00cdLIA – O desvio de dinheiro p\u00fablico por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exig\u00eancias para o repasse de verbas do Or\u00e7amento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade. Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro p\u00fablico a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24435","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":548,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24435"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24436,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24435\/revisions\/24436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}