{"id":24424,"date":"2010-12-11T14:42:59","date_gmt":"2010-12-11T17:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24424"},"modified":"2010-12-11T14:42:59","modified_gmt":"2010-12-11T17:42:59","slug":"numero-de-casas-vazias-supera-deficit-habitacional-brasileiro-indica-censo-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/11\/numero-de-casas-vazias-supera-deficit-habitacional-brasileiro-indica-censo-2010\/","title":{"rendered":"N\u00famero de casas vazias supera d\u00e9ficit habitacional brasileiro, indica Censo 2010"},"content":{"rendered":"

da Ag\u00eancia Brasil <\/strong><\/em><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que o n\u00famero de domic\u00edlios vagos no pa\u00eds \u00e9 maior que o d\u00e9ficit habitacional brasileiro.<\/p>\n

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milh\u00f5es de domic\u00edlios vagos, incluindo os que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. O n\u00famero n\u00e3o leva em conta as moradias de ocupa\u00e7\u00e3o ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es que precisariam ser constru\u00eddas para que todas as fam\u00edlias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Esse d\u00e9ficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad). O d\u00e9ficit soma a quantidade de fam\u00edlias que declaram n\u00e3o ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. N\u00e3o leva em conta as fam\u00edlias que vivem em casas adequadas de aluguel.<\/p>\n

O censo mostrou que S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de domic\u00edlios vagos. O n\u00famero de moradias vazias chega a 1,112 milh\u00e3o. J\u00e1 de acordo com o Sinduscon-SP, s\u00e3o 1,127 milh\u00e3o de fam\u00edlias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hip\u00f3tese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma fam\u00edlia, s\u00f3 15 mil moradias precisariam ser constru\u00eddas para solucionar o d\u00e9ficit habitacional do estado.<\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o segundo estado com o maior n\u00famero de habita\u00e7\u00f5es vazias. S\u00e3o cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil fam\u00edlias que comp\u00f5em o d\u00e9ficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domic\u00edlios desocupados.<\/p>\n

Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secret\u00e1rio de Planejamento da cidade e do estado de S\u00e3o Paulo, os n\u00fameros do censo e do d\u00e9ficit habitacional indicam uma incoer\u00eancia. Para ele, a quantidade domic\u00edlios vazios refor\u00e7a a teoria de mau aproveitamento deles.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Wilheim lembrou, por\u00e9m, que n\u00e3o se pode afirmar que todas essas casas poderiam ser habitadas j\u00e1. Destacou que os domic\u00edlios vazios t\u00eam diferentes caracter\u00edsticas, que ainda n\u00e3o foram divulgadas pelo IBGE. Muitas casas, inclusive, s\u00e3o propriedades cujo valor n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel para atender \u00e0 demanda das fam\u00edlias que comp\u00f5em o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n

De acordo com o Sinduscon-SP, 77% das fam\u00edlias sem teto ou que vivem em locais inadequados t\u00eam renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.530 atualmente). J\u00e1 62% das fam\u00edlias que dividem uma mesma moradia e desejam mudar est\u00e3o na mesma faixa de renda.<\/p>\n

Devido a isso, Wilheim entende que para resolver o problema de habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas. Para ele, essas pol\u00edticas poderiam estimular a reocupa\u00e7\u00e3o de moradias vazias e, principalmente, as que est\u00e3o abandonadas h\u00e1 anos.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de uma interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para desatar este n\u00f3 [o d\u00e9ficit habitacional]\u201d, disse. \u201cTem que haver uma interven\u00e7\u00e3o para desapropriar os im\u00f3veis que est\u00e3o abandonados h\u00e1 muito tempo para sua reposi\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, completou.<\/p>\n

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa S\u00e3o Paulo, Maur\u00edcio Broinizi Pereira, tamb\u00e9m considera o n\u00famero de domic\u00edlios vagos paradoxal. Ele ressaltou que, seguramente, muitas dessas moradias n\u00e3o serviriam para acabar com o d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds at\u00e9 porque est\u00e3o vazias temporariamente, \u00e0 espera de um inquilino ou comprador. Entretanto, defende que medidas como a taxa\u00e7\u00e3o progressiva de im\u00f3veis desocupados poderia minimizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pereira lembrou ainda o exemplo da cidade de S\u00e3o Paulo, que passa a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de im\u00f3veis considerados ociosos progressivamente a partir do ano que vem. O imposto desses im\u00f3veis, que hoje varia entre 0,8% e 1,8% do seu valor, pode chegar a 15% com o passar dos anos.<\/p>\n

\u201cIsso vai inibir a manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel vazio\u201d, explicou, lembrando que s\u00f3 na capital paulista o n\u00famero desses im\u00f3veis chega a 290 mil. \u201cO dinheiro arrecadado com o aumento de imposto deve ser usado para constru\u00e7\u00e3o de novas casas que atendam a popula\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no d\u00e9ficit habitacional da cidade.\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Cidades, respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o d\u00e9ficit habitacional brasileiro em 1 milh\u00e3o de unidades. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o comentou a diferen\u00e7a entre o n\u00famero de im\u00f3veis vazios e a demanda por moradia no pa\u00eds. Afirmou, por\u00e9m, que a constru\u00e7\u00e3o de 816 mil casas j\u00e1 foi contratada. Dessas, 40% ser\u00e3o destinadas a fam\u00edlias com renda mensal at\u00e9 R$ 1.395.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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