{"id":2428,"date":"2010-03-12T15:41:16","date_gmt":"2010-03-12T18:41:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=2428"},"modified":"2010-03-12T15:41:16","modified_gmt":"2010-03-12T18:41:16","slug":"stf-investiga-senador-efraim-por-desvio-e-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/03\/12\/stf-investiga-senador-efraim-por-desvio-e-fraude\/","title":{"rendered":"STF investiga senador Efraim por desvio e fraude"},"content":{"rendered":"<div id=\"texto\">\n<p>Reportagem do jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em> de hoje (12) revela que o senador Efraim Morais (DEM-PB) est\u00e1 sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos p\u00fablicos e fraudes em licita\u00e7\u00f5es. De acordo com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, h\u00e1 ind\u00edcios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba sem realizar licita\u00e7\u00e3o em troca da publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias favor\u00e1veis a ele.<\/p>\n<p>O relator do inqu\u00e9rito, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou dilig\u00eancias \u00e0 Pol\u00edcia Federal. O ex-primeiro secret\u00e1rio do Senado \u00e9 suspeito de ter cometido crime contra a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e de ter desviado ou se apropriado de recursos p\u00fablicos em proveito pr\u00f3prio (peculato).\u00a0<!--more--><\/p>\n<p>Segundo a reportagem de Leandro Col\u00f3n e Felipe Recondo, entre as contratadas est\u00e3o as empresas WScom Nordeste M\u00eddia, Para\u00edba Internet Graphics, R\u00e1dio e TV Paraibana e RPN Assessoria, ligada a um primo do senador. Cada empresa recebeu pelo menos R$ 48 mil do Senado para divulgar banner da Casa, divulga\u00e7\u00e3o feita gratuitamente por outros portais pa\u00eds afora. Ele n\u00e3o retornou os contatos da reportagem.<\/p>\n<p>Em 2005, Efraim foi acusado de \u201cpremiar\u201d um primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda. A empresa, de propriedade da mulher do advogado Glauco Morais, primo do senador, recebia o dinheiro para manter no <em>site <\/em>Para\u00edba Turismo um banner do Senado. O caso foi revelado ainda em 2005 pela <em>Folha de S. Paulo<\/em>. Entre outubro de 2006 e mar\u00e7o de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomea\u00e7\u00e3o e a exonera\u00e7\u00e3o se deram por atos secretos, conforme informou <em>O Estado de S. Paulo<\/em>.<\/p>\n<p>Desde 9 de outubro, o advogado est\u00e1 lotado no gabinete do deputado Efraim Filho (DEM-RN), seu primo em segundo grau. O caso, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser enquadrado na s\u00famula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal,\u00a0que veda a contrata\u00e7\u00e3o de parentes apenas at\u00e9 o terceiro grau, como sobrinhos.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nNaquele mesmo ano, Efraim Morais indicou o primo para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando comandava o programa e a primeira-secretaria do Senado. O caso foi revelado m\u00eas passado pelo <strong>Congresso em Foco<\/strong>. O advogado confirmou que foi indicado para o servi\u00e7o pelo primo senador e que recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 munic\u00edpios paraibanos.<\/p>\n<p>O I Censo do Legislativo era uma exig\u00eancia do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato de US$ 25 milh\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o com o Senado e pretendia fazer uma radiografia completa das c\u00e2maras e assembleias legislativas de todo o pa\u00eds. \u201c\u00c9 o maior censo do mundo\u201d, gabou-se na \u00e9poca Efraim Morais, ao anunciar os resultados do levantamento. Mas a iniciativa acabou sendo usada para apadrinhamentos pol\u00edticos.<br \/>\n\u00a0<br \/>\nEntidades que representam os vereadores e os servidores das c\u00e2maras municipais, p\u00fablico-alvo do censo, reclamam que n\u00e3o viram resultados na pesquisa patrocinada pelo Senado. Mesmo assim, o Interlegis prepara a segunda edi\u00e7\u00e3o do levantamento.<\/p>\n<p><strong>Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje (12) revela que o senador Efraim Morais (DEM-PB) est\u00e1 sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos p\u00fablicos e fraudes em licita\u00e7\u00f5es. De acordo com a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, h\u00e1 ind\u00edcios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba sem realizar licita\u00e7\u00e3o em troca da publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcias favor\u00e1veis a ele. O relator do inqu\u00e9rito, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou dilig\u00eancias \u00e0 Pol\u00edcia Federal. 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