{"id":24250,"date":"2010-12-08T08:34:01","date_gmt":"2010-12-08T11:34:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24250"},"modified":"2010-12-08T08:34:01","modified_gmt":"2010-12-08T11:34:01","slug":"nos-jornais-apos-pmdb-levar-turismo-pt-se-queixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/08\/nos-jornais-apos-pmdb-levar-turismo-pt-se-queixa\/","title":{"rendered":"Nos jornais: ap\u00f3s PMDB levar Turismo, PT se queixa"},"content":{"rendered":"<div id=\"texto\">\n<p><em><strong>Folha de S. Paulo<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s PMDB levar Turismo, PT se queixa<\/strong><\/p>\n<p>Depois do PMDB, ontem foi a vez da bancada do PT na C\u00e2mara se reunir para reclamar da montagem do minist\u00e9rio da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Na avalia\u00e7\u00e3o de deputados, o presidente do PT, Jos\u00e9 Eduardo Dutra, n\u00e3o defende o partido da mesma maneira que o vice-presidente eleito, Michel Temer, pelo PMDB. Entre as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o a falta de ministros que representem a nova bancada e o dom\u00ednio de petistas paulistas. O PT contar\u00e1 em 2011 com 88 cadeiras na C\u00e2mara.<br \/>\nAnt\u00f4nio Palocci e Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ambos de SP e indicados para a Casa Civil e para a Justi\u00e7a, n\u00e3o representam mais o Legislativo, dizem os deputados. As cr\u00edticas de ontem tiveram in\u00edcio com o deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE). &#8220;A bancada do PT est\u00e1 representada, mas a bancada de quatro, oito anos atr\u00e1s, n\u00e3o a nova&#8221;, afirmou Andr\u00e9 Vargas (PR).<\/p>\n<p><strong><!--more-->Indicado pelo PMDB para Turismo destina R$ 10 mi ao minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n<p>Convidado por Dilma Rousseff para assumir o Minist\u00e9rio do Turismo, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) destinou R$ 10 milh\u00f5es, o equivalente 77% do valor total das emendas a que tem direito no Or\u00e7amento de 2011, para a pasta que deve comandar no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Em 2009, Novais tamb\u00e9m priorizou os projetos de infraestrutura tur\u00edstica no Maranh\u00e3o, apresentando R$ 7,7 milh\u00f5es, ou 64%, em emendas para o Turismo, minist\u00e9rio que depende dos deputados e senadores para aumentar seu or\u00e7amento enxuto.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o do volume de emendas, e de seu r\u00e1pido crescimento, o minist\u00e9rio se transformou em alvo dos \u00f3rg\u00e3os de controle. Questionado se h\u00e1 possibilidade de suas emendas criarem constrangimento ao governo, o deputado afirma que est\u00e1 atendendo \u00e0 &#8220;demanda do eleitorado&#8221;. &#8220;O Or\u00e7amento est\u00e1 aberto a ser emendado&#8221;, disse. Veterano nas comiss\u00f5es de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara, Novais, 79, est\u00e1 em seu sexto mandato.<\/p>\n<p><strong>Controladoria apura ind\u00edcios de desvio em eventos<\/strong><\/p>\n<p>A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o apura &#8220;graves ind\u00edcios de desvio&#8221; em eventos bancados com dinheiro p\u00fablico indicados por deputados e senadores. &#8220;A realiza\u00e7\u00e3o de eventos festivos e tur\u00edsticos com recursos oriundos de emendas parlamentares \u00e9 bastante vulner\u00e1vel e f\u00e9rtil em problemas&#8221;, diz o \u00f3rg\u00e3o, que mant\u00e9m sob sigilo o nome de congressistas e de institui\u00e7\u00f5es investigadas. As afirma\u00e7\u00f5es da CGU foram feitas em nota que divulgava o pedido de investiga\u00e7\u00e3o feito pelo senador e, at\u00e9 ontem relator do Or\u00e7amento, Gim Argello (PTB-DF), sobre suas pr\u00f3prias emendas destinando verba aos minist\u00e9rios do Turismo e da Cultura.<\/p>\n<p><strong>L\u00edder do PMDB favorece ONG de aliado<\/strong><\/p>\n<p>L\u00edder do PMDB na C\u00e2mara e principal nome do partido para a presid\u00eancia da Casa em 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) reservou R$ 400 mil de sua cota de emendas no projeto de Or\u00e7amento para 2011 para ONG ligada a um de seus principais aliados pol\u00edticos no Rio Grande do Norte. O IP (Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social) tem como respons\u00e1veis legais quatro assessores parlamentares do vereador Hermano Morais (PMDB-RN), presidente do diret\u00f3rio municipal do partido em Natal. Al\u00e9m disso, outras duas pessoas ligadas a ele fazem parte do comando do instituto. Eleito deputado estadual em outubro, o vereador nega rela\u00e7\u00e3o com o instituto. No entanto, o pr\u00f3prio Eduardo Alves afirma ter recebido de Morais o pedido de emenda para a ONG.<\/p>\n<p><strong>Escada impede que convidada cadeirante v\u00e1 \u00e0 mesa do Senado<\/strong><\/p>\n<p>Convidada para a abertura da 6\u00aa Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no Senado, a secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia se viu impossibilitada de ter acesso \u00e0 mesa da Casa.<br \/>\nAlguns degraus tornavam o local inacess\u00edvel para Izabel Loureiro Maior, cadeirante e principal autoridade federal para o segmento. Ela integra a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada \u00e0 Presid\u00eancia.<br \/>\nPela praxe, quem n\u00e3o est\u00e1 na mesa n\u00e3o \u00e9 citado nos discursos dos congressistas, disse ela \u00e0 Folha. &#8220;N\u00e3o ser citada mostra a barreira.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Militar relata mortes em a\u00e7\u00e3o na ditadura<\/strong><\/p>\n<p>Pela primeira vez, um agente da ditadura militar admite ter participado da opera\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 morte de Ant\u00f4nio dos Tr\u00eas Reis de Oliveira e Alceri Maria Gomes da Silva, que atuaram na luta armada contra o regime.<br \/>\nO relato foi feito \u00e0 Folha por Maur\u00edcio Lopes Lima, 75, tenente-coronel reformado e ex-chefe de buscas da Oban (Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante).<br \/>\nEm novembro, o oficial foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de participar de atos de viol\u00eancia contra a presidente eleita, Dilma Rousseff, e outros 19 presos pol\u00edticos. Foi denunciado por v\u00e1rios, mas nega tudo.<\/p>\n<p><em>O Globo<\/em><\/p>\n<p><strong>Lula atropela Dilma e diz que PAC n\u00e3o ter\u00e1 cortes em 2011<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo tendo de deixar o governo daqui a 24 dias, o presidente Lula desautorizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega &#8211; que continuar\u00e1 no cargo com Dilma Rousseff -, ao dizer que n\u00e3o haver\u00e1 corte de um centavo sequer do PAC. Na v\u00e9spera, Mantega anunciara justamente o contr\u00e1rio: que o novo governo far\u00e1 cortes em todos os minist\u00e9rios e que nem mesmo o PAC ser\u00e1 poupado. &#8220;Hoje, o Guido teve que falar com dois presidentes ao mesmo tempo (ele e Dilma)&#8221;, disse Lula, afirmando ter &#8220;certeza absoluta&#8221; de que o PAC n\u00e3o ser\u00e1 atingido. Em nota, Mantega reafirmou que os cortes permitir\u00e3o mais investimentos e redu\u00e7\u00e3o de juros, negando contradi\u00e7\u00e3o com Lula. Mas a nota confirmou que os novos projetos do PAC &#8220;come\u00e7ar\u00e3o mais lentamente&#8221;, Dilma n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n<p><strong>A longa trag\u00e9dia educacional brasileira <\/strong><\/p>\n<p>O resultado de uma avalia\u00e7\u00e3o internacional mostra como ainda \u00e9 baixa a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Numa escala com seis n\u00edveis de conhecimento, 69,1 % dos a1unos brasileiros n\u00e3o passaram do n\u00edvel 1, o pior de todos, na prova de matem\u00e1tica, Em leitura, 49,6% ficaram no n\u00edvel 1. Com isso,entre os 65 pa\u00edses que participaram do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Alunos (Pisa), o Brasil ficou em 53\u00ba lugar, atr\u00e1s de Tail\u00e2ndia, Chile, Uruguai e Turquia, entre outros. A m\u00e9dia brasileira ficou em 401 pontos numa escala que chega a 800, bem abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses avaliados: 496. No ranking dos estados, nem o Distrito Federal, que ficou em 1\u00ba lugar, conseguiu alcan\u00e7ar a m\u00e9dia geral do Pisa. Mas o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, preferiu ressaltar a pequena melhoria do desempenho brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00f5es anteriores<\/p>\n<p><strong>Haddad defende, em 2015, 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>Apesar do p\u00e9ssimo quadro da edu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds tra\u00e7ado pelo Pisa, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, disse que a melhoria da qualidade do ensino nos \u00faltimos dez anos n\u00e3o \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o, mas indica, para ele, o caminho certo para recuperar o atraso e o descaso de mais de meio s\u00e9culo.<\/p>\n<p>Ele admite que, apesar dos avan\u00e7os, n\u00e3o ser\u00e1 uma tarefa trivial cumprir a meta que o pr\u00f3prio governo assumiu, de alcan\u00e7ar um patamar de ensino pr\u00f3ximo ao dos pa\u00edses desenvolvidos em 2021.<\/p>\n<p><strong>Em nota, Mantega nega diverg\u00eancia <\/strong><\/p>\n<p>Diante das declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi obrigado ontem a divulgar nota para explicar suas declara\u00e7\u00f5es sobre o ajuste fiscal que o governo far\u00e1 no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n<p>Na nota divulgada, a assessoria de Mantega afirma que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias entre suas declara\u00e7\u00f5es e as do presidente&#8221;. E que Lula &#8220;tem raz\u00e3o quando diz que o objetivo dos cortes no custeio &#8220;\u00e9 aumentar investimento em infraestrutura&#8221;. Segundo o texto, o ministro disse num semin\u00e1rio no Rio que a redu\u00e7\u00e3o dos gastos permitir\u00e1 o aumento dos investimentos e a redu\u00e7\u00e3o dos juros, o que est\u00e1 em linha com o que disse Lula.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento: emendas suspeitas de relator v\u00e3o a R$5 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O repasse de recursos do governo a entidades privadas sem fins lucrativos para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na \u00e1rea de turismo &#8211; sem licita\u00e7\u00e3o e a partir da libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao or\u00e7amento -, tem sido feito de forma generalizada. Um balan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mostra que, entre 2008 e 2010, foram repassados R$415 milh\u00f5es a entidades para eventos destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do turismo interno. As emendas foram aprovadas pelo Congresso e liberadas pelo Minist\u00e9rio do Turismo. Desse montante, R$9,5 milh\u00f5es eram de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que, ap\u00f3s den\u00fancia de ter repassado recursos a entidades fantasmas, perdeu a relatoria do Or\u00e7amento de 2011.<\/p>\n<p>A destina\u00e7\u00e3o de recursos de emendas para eventos de turismo chega a R$1,2 bilh\u00e3o entre 2008 e 2010, se considerados os repasses a entidades p\u00fablicas e privadas. J\u00e1 as emendas de Gim Argello na \u00e1rea da cultura, objeto das den\u00fancias de uso de empresas fantasmas, chegam a R$4,9 milh\u00f5es entre 2008 e 2010.<\/p>\n<p>Para os t\u00e9cnicos da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, essa forma de repasse de recursos \u00e9 um ralo por onde escoa o dinheiro, abrindo espa\u00e7o para fraudes. Diferentes de uma obra, que pode ser auditada e fiscalizada, eventos seguem outro rito, dif\u00edcil de rastrear, especialmente quando envolvem s\u00f3 entidades privadas.<\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s den\u00fancia de fraude, Gim Argello renuncia<\/strong><\/p>\n<p>O governo interveio e montou uma opera\u00e7\u00e3o nos bastidores para consumar, ontem mesmo, a ren\u00fancia do senador Gim Argello (PTB-DF) ao cargo de relator-geral do Or\u00e7amento de 2011 e \u00e0 vaga de titular na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento. Gim n\u00e3o resistiu \u00e0s den\u00fancias de que apresentou emendas or\u00e7ament\u00e1rias cujos recursos foram repassadas a entidades privadas fantasmas que seriam ligadas a ele. Ontem \u00e0 noite, a l\u00edder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), foi nomeada a nova relatora do Or\u00e7amento de 2011. A Comiss\u00e3o decidiu vetar emendas para entidades privadas nas \u00e1reas de Cultura e Turismo.<\/p>\n<p><strong>TSE: candidatos ineleg\u00edveis no Amap\u00e1<\/strong><\/p>\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amap\u00e1 que proclame, imediatamente, novo resultado das elei\u00e7\u00f5es para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria Capiberibe e Jo\u00e3o Capiberibe. Ambos tiveram registro de candidatura indeferido e recorrem das decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada ineleg\u00edvel pelo plen\u00e1rio do TSE em 29 de setembro deste ano, e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda ser\u00e1 julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia ap\u00f3s, em 30 de setembro, o registro de Jo\u00e3o Capiberibe foi indeferido pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, tamb\u00e9m por inelegibilidade. O candidato ao Senado recorreu ao plen\u00e1rio do TSE, que ainda analisar\u00e1 o processo.<\/p>\n<p><strong>Jean Willys pode perder vaga na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>Em decis\u00e3o individual, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinou ontem que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) refa\u00e7a os c\u00e1lculos dos votos destinados ao PTdoB na elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados. Se for confirmada pelo plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decis\u00e3o levar\u00e1 para a C\u00e2mara o deputado Cristiano Jos\u00e9 Rodrigues de Souza (PTdoB) e tirar\u00e1 a vaga do deputado Jean Willys Santos, ex-participante do programa &#8220;Big Brother Brasil&#8221;, que concorreu pelo PSOL.<\/p>\n<p>Pelo rec\u00e1lculo, o voto de 18 concorrentes do PTdoB, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justi\u00e7a eleitoral, num total de 18.579 votos, passam a ser considerados como v\u00e1lidos e se incorporam aos demais votos obtidos pela legenda na elei\u00e7\u00e3o. Assim, o PTdoB somou 176.648 votos v\u00e1lidos, obtendo o direito de eleger mais um de seus candidatos. Marco Aur\u00e9lio entendeu que os votos dos deputados com registros cassados pertencem \u00e0 legenda e devem ser computados.<\/p>\n<p><strong>Dilma entrega tamb\u00e9m Turismo para Sarney<\/strong><\/p>\n<p>A presidente eleita, Dilma Rousseff, fechou ontem a equa\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil para formar seu primeiro escal\u00e3o, com a indica\u00e7\u00e3o dos cinco nomes do PMDB para o seu Minist\u00e9rio. O partido aceitou a solu\u00e7\u00e3o de Dilma, mas n\u00e3o ficou satisfeito. Os novos nomes do PMDB para o Minist\u00e9rio s\u00e3o os do senador Garibaldi Alves (RN) para a Previd\u00eancia; do ex-governador Moreira Franco para a Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE); e do deputado Pedro Novais (MA), um dos mais fi\u00e9is aliados do senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), para o Turismo.<\/p>\n<p><strong>Governo finaliza projeto para regular m\u00eddia<\/strong><\/p>\n<p>O governo federal concluir\u00e1, at\u00e9 20 de dezembro, o projeto que prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia. A proposta incluir\u00e1 monitoramento dos programas de r\u00e1dio e TV para verificar, por exemplo, se h\u00e1 cumprimento das classifica\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ontem, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom), Franklin Martins, voltou a dizer que o texto n\u00e3o prev\u00ea o controle pr\u00e9vio do conte\u00fado dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, mas admitiu que tratar\u00e1 do acompanhamento da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p><strong>Bancada do PT pressiona por mais cargos<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m do PMDB, o PT tamb\u00e9m vive um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o com o seu espa\u00e7o no Minist\u00e9rio de Dilma Rousseff. O presidente nacional do partido, Jos\u00e9 Eduardo Dutra, gastou muita saliva ontem para acalmar a bancada petista na C\u00e2mara, que, em reuni\u00e3o, bateu forte na tecla de que \u00e9 preciso garantir para o PT as pastas de Sa\u00fade e Cidades, esta \u00faltima j\u00e1 negociada para o PP. Os deputados alegam que o partido perdeu o Turismo e, como compensa\u00e7\u00e3o, esperavam o Minist\u00e9rio das Cidades. Os parlamentares tamb\u00e9m reclamaram que est\u00e3o com pouca interlocu\u00e7\u00e3o com a presidente eleita.<\/p>\n<p><em>O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n<p><strong>Cai relator do Or\u00e7amento por esquema de fantasmas<\/strong><\/p>\n<p>Pressionado por parlamentares e abandonado pelo governo ap\u00f3s o Estado publicar uma s\u00e9rie de reportagens comprovando o repasse de verbas a entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) n\u00e3o teve outra sa\u00edda pol\u00edtica e renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Or\u00e7amento de 2011, assim como \u00e0 vaga na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o definitiva de Gim tornou-se inevit\u00e1vel por duas raz\u00f5es: o governo mobilizou a m\u00e1quina ministerial para derrubar as vers\u00f5es apresentadas por ele para justificar as emendas ao Or\u00e7amento e os parlamentares se negaram a aprovar uma proposta or\u00e7ament\u00e1ria vinculada a irregularidades, como revelou o Estado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida para ocupar o cargo de relatora-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o resolve vetar emendas para a Cultura<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) vai proibir a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao Minist\u00e9rio da Cultura para realiza\u00e7\u00e3o de eventos por entidades privadas. Segundo o vice-l\u00edder do governo no Congresso e representante na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o objetivo \u00e9 evitar situa\u00e7\u00f5es como a que provocou a ren\u00fancia do senador Gim Argello (PTB-DF) \u00e0 relatoria do Or\u00e7amento. Na pr\u00e1tica, trata-se da aplica\u00e7\u00e3o da mesma norma que j\u00e1 era usada com o Minist\u00e9rio do Turismo, alvo de emendas suspeitas em anos anteriores. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que a proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas para transfer\u00eancia de recursos para entidades privadas n\u00e3o pode ser ampliada para todas \u00e1reas, j\u00e1 que prejudicaria setores como o de sa\u00fade, onde as parcerias est\u00e3o funcionando adequadamente. Esse \u00e9 o caso de projetos do terceiro setor para o combate ao uso de drogas.<\/p>\n<p><strong>Leia ainda:<\/strong><br \/>\n<a href=\"http:\/\/congressoemfoco.com.br\/noticia.asp?cod_canal=21&amp;cod_publicacao=35490\">Parlamentares driblam restri\u00e7\u00f5es para turismo <\/a><br \/>\n<strong><br \/>\nBernardo e Padilha, as falas decisivas<\/strong><\/p>\n<p>Uma entrevista do ministro Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e uma nota oficial do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) funcionaram como os empurr\u00f5es definitivos para o senador Gim Argello renunciar \u00e0 relatoria do Or\u00e7amento. A decis\u00e3o foi tomada depois de Padilha, por ordem do Planalto, anunciar que era preciso investigar as den\u00fancias do Estado. A nota do MinC desmentiu Gim. O outro golpe veio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que anunciou a suspens\u00e3o de repasses \u00e0s entidades fantasmas que recebiam os recursos via emendas do senador.<\/p>\n<p><strong>Petista deu endosso a entidade de fachada que recebeu verbas<\/strong><\/p>\n<p>O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) assinou uma &#8220;declara\u00e7\u00e3o de funcionamento&#8221; para ajudar um instituto de fachada a receber R$ 532 mil de um conv\u00eanio do Minist\u00e9rio da Cultura liberado com dinheiro de emenda parlamentar do senador Gim Argello (PTB-DF).<\/p>\n<p>O instituto Integra\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Turismo (Inbraest) inseriu, no processo de um conv\u00eanio, carta em que Magela diz que a entidade &#8220;vem funcionando regularmente&#8221; h\u00e1 mais de tr\u00eas anos em Bras\u00edlia, &#8220;sendo uma empresa id\u00f4nea&#8221;.<\/p>\n<p>O deputado disse ao Estado n\u00e3o conhecer o Inbraest. &#8220;Um assessor meu me apresentou os documentos do instituto e, como estavam todos corretos formalmente, assinei.&#8221; O petista nega ter recebido pedido do pr\u00f3prio Gim. Uma r\u00e1dio do filho do senador aparece entre os &#8220;apoiadores&#8221; do evento do Inbraest, realizado em setembro. Essa mesma r\u00e1dio recebeu R$ 500 mil em emendas de Gim repassados a outro instituto, o Recriar.<\/p>\n<p><strong>Sarney e Temer emplacam ministros<\/strong><\/p>\n<p>O PMDB fechou ontem com a presidente eleita, Dilma Rousseff, seu espa\u00e7o no futuro governo privilegiando os &#8220;padrinhos&#8221; da legenda. Os vencedores na indica\u00e7\u00e3o para cinco pastas &#8211; Minas e Energia, Previd\u00eancia, Turismo, Agricultura e Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE) &#8211; s\u00e3o o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (AP), e o presidente nacional da legenda e vice-presidente eleito, Michel Temer (SP).<\/p>\n<p>Sarney e Temer emplacaram dois ministros cada na cota do partido. O sexto minist\u00e9rio ocupado por um peemedebista &#8211; Nelson Jobim, na Defesa &#8211; \u00e9 considerada cota pessoal de Dilma. No xadrez da reforma, o PMDB cedeu Sa\u00fade, Comunica\u00e7\u00f5es e Integra\u00e7\u00e3o Nacional em troca de Turismo, SAE e Previd\u00eancia, pastas sem o mesmo prest\u00edgio pol\u00edtico e or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>PSB quer 2 minist\u00e9rios e estatais do Nordeste<\/strong><\/p>\n<p>O PSB deve acertar hoje, com a presidente eleita Dilma Rousseff, sua participa\u00e7\u00e3o no futuro governo. A c\u00fapula do partido quer fechar a cota de poder dos socialistas com dois minist\u00e9rios &#8211; o da Integra\u00e7\u00e3o, para o ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PE), e o das Micro e Pequenas Empresas, para o senador Antonio Carlos Valadares (SE) &#8211; al\u00e9m de manter sob seu comando a Secretaria de Portos.<\/p>\n<p>Para evitar brigas na alian\u00e7a governista e assim atender ao apelo de paz feito por Dilma, o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, j\u00e1 se entendeu com os colegas petistas e socialistas que administram Estados nordestinos. Juntos, os seis Estados &#8211; Pernambuco, Piau\u00ed, Para\u00edba, Cear\u00e1, Bahia e Sergipe &#8211; governados pelas duas legendas gostariam de comandar tamb\u00e9m os Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, al\u00e9m de cinco estatais e autarquias.<\/p>\n<p><strong>Lula vai deixar para Dilma decis\u00e3o sobre ca\u00e7as da FAB<\/strong><\/p>\n<p>A novela da compra dos 36 ca\u00e7as para a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) deve prosseguir durante a gest\u00e3o da presidente eleita, Dilma Rousseff. Ontem, em entrevista coletiva no Rio, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou que n\u00e3o vai decidir sobre um contrato or\u00e7ado inicialmente em mais de US$ 12 bilh\u00f5es a serem pagos em 10 anos faltando apenas 24 dias para o fim de seu mandato.<\/p>\n<p>Segundo o presidente, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre as propostas das tr\u00eas empresas que participam da concorr\u00eancia &#8211; a francesa Dassault, que \u00e9 a favorita, a sueca Saab e a americana Boeing &#8211; deve ser conclu\u00eddo nos pr\u00f3ximos dias. Para decidir, no entanto, Lula informou que pretende ouvir primeiro Dilma e o Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n<p><strong>DEM pode decidir hoje antecipar sa\u00edda de Maia<\/strong><\/p>\n<p>A Executiva Nacional do DEM re\u00fane-se hoje para discutir a sucess\u00e3o antecipada do atual presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), em meio a uma guerra de bastidor pelo comando partid\u00e1rio entre o grupo de fundadores e a nova gera\u00e7\u00e3o de dirigentes. No centro dessa disputa est\u00e3o Maia e o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, que vivem \u00e0s turras desde que a ata da conven\u00e7\u00e3o na qual o PFL foi rebatizado de DEM sofreu altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A modifica\u00e7\u00e3o do texto suprimiu o poder de Kassab de conduzir os interesses do partido na sucess\u00e3o presidencial, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Conselho Pol\u00edtico do partido. Por conta disso, o prefeito e o deputado j\u00e1 bateram boca e, quando Kassab decidiu cobrar a altera\u00e7\u00e3o do texto de Maia, h\u00e1 cerca de um m\u00eas, por pouco os dois n\u00e3o trocaram socos. Para ficar no DEM ao menos at\u00e9 o fim de seu mandato na prefeitura, Kassab quer ver Maia fora da presid\u00eancia o quanto antes.<\/p>\n<p><strong>Presidente do STF insiste em aumento de sal\u00e1rios no Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro C\u00e9zar Peluso, insistiu ontem na necessidade de reajustar sal\u00e1rios dos servidores do Judici\u00e1rio, mesmo depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar cortes no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano que vem e falar em adiar qualquer reajuste para os servidores da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Peluso, que disse n\u00e3o ter lido os jornais nem tomado conhecimento das declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda, garante que a reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem nada de &#8220;espetaculoso ou de exagero&#8221;. Ele classificou de &#8220;pura inven\u00e7\u00e3o&#8221; as informa\u00e7\u00f5es de que o Judici\u00e1rio pretende um aumento de 56%. &#8220;N\u00e3o sei de onde retiraram esse n\u00famero m\u00e1gico&#8221;, comentou.<\/p>\n<p>De acordo com Peluso, a necessidade do aumento est\u00e1 no fato de diariamente ele assinar exonera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do Supremo. &#8220;Eles v\u00e3o para cargos semelhantes no Executivo e no Legislativo para ganhar muito mais e n\u00f3s n\u00e3o podemos segurar. \u00c9 isso que temos de tentar consertar&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p><strong>Tombini mostra preocupa\u00e7\u00e3o com c\u00e2mbio<\/strong><\/p>\n<p>Alexandre Tombini foi aprovado ontem pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado para ocupar a presid\u00eancia do Banco Central no governo Dilma Rousseff. Durante a sabatina, o atual diretor de Normas do BC reafirmou os tr\u00eas principais compromissos adotados pelo presidente Henrique Meirelles: meta de infla\u00e7\u00e3o, responsabilidade fiscal e c\u00e2mbio flutuante.<\/p>\n<p>Mas, sem abandonar a receita atual, demonstrou posi\u00e7\u00e3o um pouco mais intervencionista no d\u00f3lar. Evidenciando, nesse ponto, maior proximidade com o Minist\u00e9rio da Fazenda. &#8220;N\u00e3o podemos deixar que pol\u00edticas de outros pa\u00edses determinem a dire\u00e7\u00e3o dessa importante vari\u00e1vel da economia que \u00e9 o c\u00e2mbio&#8221;.<\/p>\n<p><em>Correio Braziliense<\/em><\/p>\n<p><strong>O rastro da verba de gabinete de Gim<\/strong><\/p>\n<p>O senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de desviar recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para institutos fantasmas, usou notas de empresas que n\u00e3o funcionam nos locais registrados e de propriet\u00e1rios que n\u00e3o confirmam ter prestado os servi\u00e7os para o parlamentar para justificar gastos com a verba de gabinete. Grande parte dos recursos \u2014 de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio \u2014 foram pagos a prestadores de servi\u00e7o ligados a \u00e1rea de eventos e marketing. Este ano, Gim s\u00f3 apresentou documentos referentes aos valores gastos at\u00e9 maio. Foram R$ 45 mil. No ano passado, R$ 149.360. As notas t\u00eam quantias semelhantes \u2014 R$ 6 mil e R$ 7 mil \u2014, apesar de as empresas e os servi\u00e7os serem diferentes.<\/p>\n<p>Cada senador tem direito a R$ 15 mil por m\u00eas para despesas com o mandato, incluindo divulga\u00e7\u00e3o de atividade parlamentar, contrata\u00e7\u00e3o de consultoria, locomo\u00e7\u00e3o e hospedagem. O valor \u00e9 cumulativo e, caso n\u00e3o seja usado integralmente, pode ser aproveitado no m\u00eas seguinte. O parlamentar renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Or\u00e7amento de 2011 para \u201cn\u00e3o atrapalhar\u201d a aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, depois das den\u00fancias .<\/p>\n<p><strong>PMDB fecha a conta com seis minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n<p>Meio a contragosto, o PMDB terminou por fechar ontem o seu lote de cinco minist\u00e9rios no governo Dilma Rousseff, sem incluir nessa conta o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convidado a permanecer no cargo. O partido n\u00e3o levou tudo o que gostaria, mas conseguiu ampliar as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos (SAE), que passa a contar com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES) e, ainda, a pol\u00edtica de saneamento. O cargo ser\u00e1 destinado ao ex-governador do Rio de Janeiro Wellington Moreira Franco.<\/p>\n<p>Dos outros quatro minist\u00e9rios, dois foram indicados pela bancada da C\u00e2mara \u2014 Turismo, que ficar\u00e1 com Pedro Novais (MA), e Agricultura, com Wagner Rossi \u2014 e outros dois, pelo Senado \u2014 Previd\u00eancia, com Garibaldi Alves Filho (RN), como o Correio antecipou, e Minas e Energia, com Edison Lob\u00e3o (MA). O senador maranhense se reuniu ontem com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para se certificar de que estava tudo bem, especialmente depois do bombardeio de que foi alvo esta semana com as den\u00fancias envolvendo a refinaria de Manguinhos.<\/p>\n<p><strong>Mais R$ 1 milh\u00e3o em &#8220;fachadas&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>O Instituto Igual de Solidariedade e Inclus\u00e3o Social foi uma das entidades escolhidas pelo senador Gim Argello (PTB-DF), at\u00e9 ontem o relator-geral do Or\u00e7amento, para receber dinheiro da Uni\u00e3o. Com prerrogativa de sugerir como o governo deve gastar o dinheiro dos cofres p\u00fablicos, Gim mais uma vez apontou para uma associa\u00e7\u00e3o de fachada. No endere\u00e7o correspondente ao instituto eleito pelo senador do DF para receber emenda no valor de R$ 450 mil n\u00e3o h\u00e1 sombra de projeto social. L\u00e1 funciona uma imobili\u00e1ria. Da mesma forma, o senador destinou outros R$ 600 mil para uma outra associa\u00e7\u00e3o, a IBDESC, cujo endere\u00e7o n\u00e3o existe.<\/p>\n<p><strong>Ideli para estancar a crise na comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O governo agiu r\u00e1pido para estancar a crise que amea\u00e7ava a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do primeiro ano de mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, e convenceu o relator da proposta, senador Gim Argello (PTB-DF), a deixar o posto. Em seu lugar, assumiu a l\u00edder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), indicada pelos l\u00edderes da base do Senado. Ideli chega ao posto prometendo rapidez para retomar os trabalhos deixados por Gim a fim de n\u00e3o prejudicar a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p><strong>Veto confirmado e MP anunciada<\/strong><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva admitiu que vai vetar o projeto de lei aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que estabelece novas regras para a distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo. Lula comunicou sua decis\u00e3o, ao lado do governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral (PMDB), ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do cart\u00e3o Fam\u00edlia Carioca. Cabral j\u00e1 havia lamentado a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Casa e defendia o veto presidencial.<\/p>\n<p>O projeto de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi aprovado no \u00faltimo dia 1\u00ba e prev\u00ea que os recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, destinados a estados e munic\u00edpios, sejam divididos pelos crit\u00e9rios dos fundos de participa\u00e7\u00e3o \u2014 que privilegiam os estados mais pobres. A proposta tamb\u00e9m defende que a Uni\u00e3o compense as perdas que estados e munic\u00edpios produtores teriam com a nova proposta de distribui\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria segue os moldes da emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aprovada, em mar\u00e7o, pela C\u00e2mara, mas abandonada em projeto do Senado.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o tucana contra os rachas<\/strong><\/p>\n<p>O senador eleito A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) pediu ao DEM e a parlamentares n\u00e3o alinhados ao Pal\u00e1cio do Planalto a composi\u00e7\u00e3o de uma oposi\u00e7\u00e3o qualificada nos pr\u00f3ximos quatro anos de governo Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>O ex-governador mineiro teve encontro com a bancada de deputados e senadores do DEM e com parlamentares tucanos ontem \u00e0 noite. \u201cPerdemos a elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o perdemos de vista o Congresso Nacional. Se fizermos uma oposi\u00e7\u00e3o qualificada, nosso grupo pode se transformar em uma alternativa vi\u00e1vel de poder\u201d, disse A\u00e9cio.<\/p>\n<p><strong>Ainda mais longe da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p>O deputado federal Jos\u00e9 Fuscaldi Cesilio, o Tatico, faltou a todas as sess\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara a partir de 14 de julho deste ano. O sumi\u00e7o do parlamentar h\u00e1 quase cinco meses tem uma explica\u00e7\u00e3o: Tatico, eleito pelo PTB de Goi\u00e1s, est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3ximo de ser preso.<\/p>\n<p>O deputado \u00e9 o primeiro parlamentar a ser condenado \u00e0 pris\u00e3o na hist\u00f3ria do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o com a ordem de deten\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico na \u00faltima segunda-feira, o que aproxima Tatico do cumprimento da pena. Sem a publica\u00e7\u00e3o oficial da senten\u00e7a, decidida no fim de setembro, o deputado n\u00e3o poderia ser preso. Agora, os advogados de defesa t\u00eam cinco dias \u00fateis para recorrer da decis\u00e3o. Esse recurso, se for apresentado, precisa ser apreciado pelo STF.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo Ap\u00f3s PMDB levar Turismo, PT se queixa Depois do PMDB, ontem foi a vez da bancada do PT na C\u00e2mara se reunir para reclamar da montagem do minist\u00e9rio da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Na avalia\u00e7\u00e3o de deputados, o presidente do PT, Jos\u00e9 Eduardo Dutra, n\u00e3o defende o partido da mesma maneira que o vice-presidente eleito, Michel Temer, pelo PMDB. Entre as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o a falta de ministros que representem a nova bancada e o dom\u00ednio de petistas paulistas. O PT contar\u00e1 em 2011 com 88 cadeiras na C\u00e2mara. 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