{"id":24170,"date":"2010-12-06T08:05:27","date_gmt":"2010-12-06T11:05:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=24170"},"modified":"2010-12-06T08:05:27","modified_gmt":"2010-12-06T11:05:27","slug":"agenda-do-senado-cae-sabatina-tombini-para-o-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/12\/06\/agenda-do-senado-cae-sabatina-tombini-para-o-banco-central\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado: CAE sabatina Tombini para o Banco Central"},"content":{"rendered":"

Nesta semana,\u00a0os senadores devem votar em sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio\u00a0o segundo turno do\u00a0PLS 156\/09, que Reforma o C\u00f3digo de Processo Penal. Essa aprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (7), \u00e0s 19h. Nas demais sess\u00f5es deliberativas do Senado, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pauta.
\n
\nCOMISS\u00d5ES<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (7)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/strong>
\nRealiza audi\u00eancia p\u00fablica para conhecer os trabalhos realizados no exterior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Participam da audi\u00eancia o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes e o diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), Marco Farani. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong>
\nVai apreciar a indica\u00e7\u00e3o de Alexandre Antonio Tombini para o cargo de presidente do Banco Central do Brasil (BC). Na segunda parte da reuni\u00e3o, a CAE analisar\u00e1 uma pauta com 30 mat\u00e9rias, entre essas, proposta que transfere aos estados e munic\u00edpios parte dos recursos provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o do seguro obrigat\u00f3rio de danos pessoais causados por ve\u00edculos automotores de vias terrestres (DPVAT). Sala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)
\n<\/strong>Analisa a mat\u00e9ria que assegura o acesso escolar ao educando cuja defici\u00eancia o impede de frequentar estabelecimentos de ensino. Tamb\u00e9m em an\u00e1lise projeto que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica desportiva para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e do uso de drogas. Sala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA)<\/strong>
\nVota projeto que cria um cadastro geral de obras inacabadas. Tamb\u00e9m na pauta, projeto que obriga a venda pela internet de meia-entrada para espet\u00e1culos culturais.\u00a0Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria de Belo Monte
\n<\/strong>Destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da Usina de Belo Monte, da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), realiza audi\u00eancia p\u00fablica com a presen\u00e7a do procurador-chefe da Rep\u00fablica no Par\u00e1, Ubiratan Cazetta; da diretora de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibma), Gisela Damm Forattini; e do diretor-presidente do Cons\u00f3rcio Norte Energia, Carlos Nascimento.\u00a0Sala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 12h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE)
\n<\/strong>2\u00aa audi\u00eancia conjunta para debater o projeto que regulamenta o servi\u00e7o de TVs por assinatura atrav\u00e9s de meio eletr\u00f4nico, estendendo a possibilidade \u00e0s companhias telef\u00f4nicas. Foram convidados os presidentes da Sky, Luiz Eduardo Baptista Rocha; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, Emanuel Soares Carneiro; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores Independentes de Televis\u00e3o, Marco Altberg; da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Radiodifusores, Amilcare Dallevo J\u00fanior; da Associa\u00e7\u00e3o das Produtoras Brasileiras de Audiovisual, Jorge Moreno; do Sindicato da Ind\u00fastria Audiovisual do Estado de S\u00e3o Paulo, Roberto Moreira; e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, Ronaldo Mota Sardenberg; o diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Programadores de TV por Assinatura, Carlos Alkimin; a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Juliana Pereira da Silva; e o professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e PUC\/SP Carlos Ari Sundfeld. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Quarta-feira (8)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e\u00a0Tecnologia (CCT)<\/strong>
\nAprecia pauta com 27 itens, dentre eles projeto que obriga fabricantes de aparelhos de r\u00e1dio e televis\u00e3o a disponibilizar 30% dos equipamentos com sa\u00edda de \u00e1udio compat\u00edvel com fones de ouvido, com ajuste de volume. Tamb\u00e9m na pauta da CCT, projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o no ambiente e comercializa\u00e7\u00e3o de clones de animais. Sala 13, da Ala Alexandre Costa, \u00e0s\u00a0 8h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater o desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da institui\u00e7\u00e3o, Luciano Coutinho. Ap\u00f3s a audi\u00eancia, a CCJ analisa agenda com 78 proposi\u00e7\u00f5es. Entre os itens em pauta est\u00e1 proposta que regulamenta o direito a f\u00e9rias anuais, individuais e coletivas dos magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Quinta-feira (9)<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater a proposta (PEC 73\/07) que inclui os alimentos e as bebidas no rol de produtos, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os cuja propaganda comercial estar\u00e1 sujeita a restri\u00e7\u00f5es legais. Participam da audi\u00eancia o diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Dirceu Raposo de Mello; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o, Edmundo Klotz; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Estudo da Obesidade e da S\u00edndrome Metab\u00f3lica, Rosana Radominski; e o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, Gilberto Leifert.\u00a0Sala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comgresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana,\u00a0os senadores devem votar em sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio\u00a0o segundo turno do\u00a0PLS 156\/09, que Reforma o C\u00f3digo de Processo Penal. Essa aprecia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ter\u00e7a-feira (7), \u00e0s 19h. Nas demais sess\u00f5es deliberativas do Senado, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pauta. COMISS\u00d5ES Ter\u00e7a-feira (7) Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) Realiza audi\u00eancia p\u00fablica para conhecer os trabalhos realizados no exterior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). Participam da audi\u00eancia o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Arraes e o diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), Marco Farani. Sala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24170","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":555,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24171,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24170\/revisions\/24171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}