Encerradas as vota\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-sal, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara vai priorizar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto que modifica a Lei Kandir e da proposta que prorroga o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. Os deputados podem votar tamb\u00e9m o projeto que legaliza os bingos e a mat\u00e9ria que muda regras do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o das microempresas (Supersimples).<\/p>\n
A duas semanas do recesso parlamentar, os deputados precisam tamb\u00e9m apreciar nove medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. O projeto de lei de convers\u00e3o da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) \u00e0 MP 501\/10 deve ser o primeiro a ser votado. A medida permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empr\u00e9stimos no caso de inadimpl\u00eancia de alunos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
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COMISS\u00d5ES<\/strong> Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o – Subcomiss\u00e3o Especial dos Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado Comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica; e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Quarta-feira (8)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional Comiss\u00e3o de Minas e Energia Comiss\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal Comiss\u00e3o Especial da Lei da Anistia Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento Quinta-feira (9)<\/strong><\/p>\n Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania Congresso em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerradas as vota\u00e7\u00f5es do pr\u00e9-sal, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara vai priorizar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o do projeto que modifica a Lei Kandir e da proposta que prorroga o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza. Os deputados podem votar tamb\u00e9m o projeto que legaliza os bingos e a mat\u00e9ria que muda regras do regime especial de tributa\u00e7\u00e3o das microempresas (Supersimples). A duas semanas do recesso parlamentar, os deputados precisam tamb\u00e9m apreciar nove medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. O projeto de lei de convers\u00e3o da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) \u00e0 MP 501\/10 deve ser o primeiro a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-24159","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":601,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24160,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24159\/revisions\/24160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nTer\u00e7a-feira (7)<\/strong><\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o permanente para avaliar as rela\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o e propor medidas para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastrias e produtores
\nMesa-redonda para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do anteprojeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, ala C, sala 38), \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a inclus\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis no Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Foram convidados os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previd\u00eancia Social, Carlos Eduardo Gabas; o coordenador do F\u00f3rum Estadual Lixo e Cidadania, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves; a pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Maria L\u00facia da Silva; e a representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis, Maria Lima. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica no Pa\u00eds. Foram convidados, entre outros, o 1\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Lima; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Jos\u00e9 Luiz do Amaral; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Residentes, Nivio Moreira J\u00fanior. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da subcomiss\u00e3o, do deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG). Sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o (Anexo 2, sala 136-C), \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a MP 504\/10, que viabiliza a atua\u00e7\u00e3o da Embrapa no exterior. Foram convidados o presidente da Embrapa, Pedro Pereira; e o diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Marco Farani. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 2872\/08, que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro tornando mais rigorosas as puni\u00e7\u00f5es por excesso de velocidade. Foram convidados, entre outros, o presidente e o relator da Subcomiss\u00e3o Especial para Promover a Revis\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Marcelo Almeida (PMDB-PR); o diretor-geral do Denatran, Alfredo da Silva; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Detrans, M\u00f4nica Melo. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a falta de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel em todas as cidades do Pa\u00eds e a altera\u00e7\u00e3o do Regulamento de Aplica\u00e7\u00e3o de San\u00e7\u00f5es Administrativas da Anatel. Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Filardi; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardemberg; e o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 15h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre os acidentes ocorridos com trens da Concession\u00e1ria MRS Log\u00edstica, em Nova Igua\u00e7u (RJ); e da empresa Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica, em Americana (SP). Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo; o gerente corporativo de Concess\u00e3o e Arrendamento da Concession\u00e1ria MRS Log\u00edstica, S\u00e9rgio Carrato; e o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica, Pedro Almeida. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 15h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 15h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 18h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 20h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o de propostas remanescentes do dia anterior. Plen\u00e1rio 10, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 9h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o das propostas remanescentes do dia anterior. Plen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre as den\u00fancias de lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e outras infra\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a Trabalhista do estado de S\u00e3o Paulo pelo ex-diretor do Banco Schahin Eduardo Ruiz. Foram convidados, entre outros, Carlos Schahin; os acionistas Salin Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin; e o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, Alvir Hoffmann. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 11h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para lan\u00e7amento de relat\u00f3rios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais, avaliando o exerc\u00edcio desses direitos no Brasil hoje. Foram convidados, entre outros, a procuradora dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Gilda Carvalho; o relator de Direito \u00e0 Cidade, Orlando dos Santos J\u00fanior; e a relatora de Direito \u00e0 Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva, Maria Jos\u00e9 Ara\u00fajo. Plen\u00e1rio 9, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF). Plen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP). Plen\u00e1rio 11, \u00e0s 14h30.<\/p>\n
\n<\/strong>Entrega do Pr\u00eamio Darcy Ribeiro de Educa\u00e7\u00e3o. Agraciados: Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros Universit\u00e1rios; Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil; Central \u00danica das Favelas; e a professora Maria Jos\u00e9 Lima, do projeto “Combatendo a viol\u00eancia escolar pelo prazer de aprender”. Sal\u00e3o Nobre, \u00e0s 17h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 18h.<\/p>\n
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria. Plen\u00e1rio 2, \u00e0s 20h.<\/p>\n
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a “Opera\u00e7\u00e3o Vint\u00e9m e o atentado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz”, do Mato Grosso do Sul. Foram convidados Semy Ferraz; o presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Paulo de Souza; e o advogado Celso da Silva. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 9h.<\/p>\n
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos. Plen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n