O Senado aprovou na noite de hoje (1\u00ba) projeto de lei que cria o cadastro positivo, uma rela\u00e7\u00e3o de consumidores considerados bons pagadores. A partir das informa\u00e7\u00f5es do cadastro, empresas de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de empr\u00e9stimos, pagamentos e financiamentos \u00e0queles que constassem da lista, reduzindo juros e outras taxas. Aprovado pelo Senado, o texto vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Apesar da ideia contar com apoio un\u00e2nime dos parlamentares, houve diverg\u00eancia quanto ao teor do texto aprovado.O deputado Maur\u00edcio Rands (PT-PE), que relatou o projeto na C\u00e2mara, criticou o fato de o Senado ter tirado do texto o detalhamento de como os nomes seriam inclu\u00eddos no cadastro. “Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber como o fundo vai funcionar”, criticou. \u201cO projeto que foi aprovado \u00e9 absolutamente incompleto. O projeto da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 fruto de uma ampla discuss\u00e3o com entidades de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, com as entidades de prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, com as financeiras e com o com\u00e9rcio\u201d, reclamou.<\/p>\n
Foram tirados do texto, segundo Rands, princ\u00edpios e regras que norteariam a inclus\u00e3o no cadastro. Sem tais dispositivos, o projeto apenas cria a lista. “N\u00e3o precisaria de uma lei para isso. Qualquer empresa hoje j\u00e1 poderia simplesmente fazer um cadastro, desde que autorizado pelas pessoas”, comenta ele.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, a avalia\u00e7\u00e3o foi de que ruim era o texto vindo da C\u00e2mara. “O relator entrou em muitos detalhes que engessavam o projeto”, avaliou o l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1. Segundo o l\u00edder, o governo j\u00e1 tem um estudo para definir, com decretos e outros atos, os detalhes de como o cadastro funcionar\u00e1. Congresso em Foco<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou na noite de hoje (1\u00ba) projeto de lei que cria o cadastro positivo, uma rela\u00e7\u00e3o de consumidores considerados bons pagadores. A partir das informa\u00e7\u00f5es do cadastro, empresas de cr\u00e9dito e institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de empr\u00e9stimos, pagamentos e financiamentos \u00e0queles que constassem da lista, reduzindo juros e outras taxas. Aprovado pelo Senado, o texto vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Apesar da ideia contar com apoio un\u00e2nime dos parlamentares, houve diverg\u00eancia quanto ao teor do texto aprovado.O deputado Maur\u00edcio Rands (PT-PE), que relatou o projeto na C\u00e2mara, criticou o fato de o Senado ter tirado do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":404,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23965"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23965\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23966,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23965\/revisions\/23966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}