{"id":23715,"date":"2010-11-29T06:49:02","date_gmt":"2010-11-29T09:49:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23715"},"modified":"2010-11-29T06:49:02","modified_gmt":"2010-11-29T09:49:02","slug":"agenda-da-camara-federal-dez-mps-trancam-a-pauta-do-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/29\/agenda-da-camara-federal-dez-mps-trancam-a-pauta-do-plenario\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara Federal: dez MPs trancam a pauta do plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\n

Semana de\u00a029 de novembro a 3 de dezembro:<\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Dez MPs trancam a pauta<\/strong><\/p>\n

Os deputados avan\u00e7am para o \u00faltimo m\u00eas do ano com a pauta obstru\u00edda por dez medidas provis\u00f3rias, que precisam ser votadas antes de quaisquer outros projetos nas sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias. Entre elas, est\u00e1 a MP que autoriza a Uni\u00e3o a usar o Fundo Soberano do Brasil na capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais que colocarem a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda e a MP que cria bolsa para ajudar atletas de base e de alta performance.<\/p>\n

Tamb\u00e9m aguarda an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia o projeto de lei que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios prejudicados com as novas regras de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties de petr\u00f3leo. O assunto volta \u00e0 C\u00e2mara depois de ter causado grande pol\u00eamica entre deputados e senadores no primeiro semestre.<\/p>\n

Apesar de essas propostas terem prioridade, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias podem incluir outros itens na pauta das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. A expectativa \u00e9 de que os l\u00edderes se re\u00fanam na ter\u00e7a (1\u00ba) para definir que projetos podem ser votados no come\u00e7o de dezembro.<\/p>\n

O governo pretende votar a proposta de emenda constitucional (PEC 507\/10) que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vig\u00eancia acaba em 31 de dezembro deste ano, e o Projeto de Lei Complementar 352\/02, que muda a chamada Lei Kandir.<\/p>\n

Uma das prioridades do governo, a MP 500\/10 permite que a Uni\u00e3o utilize o Fundo Soberano do Brasil na capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais com a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda. Editada em julho, o fundo foi aplicado, no mesmo m\u00eas, no lan\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil. Bem como em setembro, quando foi usado na compra de 3% das a\u00e7\u00f5es da Petrobras. J\u00e1 a MP 505\/10 autoriza o Tesouro Nacional a emprestar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para quitar a\u00e7\u00f5es adquiridas da petrol\u00edfera.<\/p>\n

Veja outras MPs que est\u00e3o na pauta, de acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara:<\/p>\n

– 502\/10: cria a Bolsa Atleta de Base (R$ 370 por m\u00eas) para financiar atletas iniciantes e a Bolsa Atleta P\u00f3dio, que pode chegar a R$ 15 mil para esportistas de alta performance com chances de medalha e que estejam nas primeiras 20 posi\u00e7\u00f5es do ranking mundial;<\/p>\n

– 503\/10: ratifica o protocolo de cria\u00e7\u00e3o da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica (APO), firmado entre a Uni\u00e3o, o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura carioca;<\/p>\n

– 504\/10: autoriza o Executivo a abrir escrit\u00f3rios da Embrapa no exterior;<\/p>\n

– 506\/10: concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 210 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio pagar o benef\u00edcio garantia-safra a agricultores familiares do semi\u00e1rido que sofreram perdas em decorr\u00eancia de estiagem ou enchentes;<\/p>\n

– 507\/10: cria penalidade administrativa espec\u00edfica para servidor p\u00fablico ou terceirizado que acessar, sem motivo justificado, informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo fiscal;<\/p>\n

– 508\/10: abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 968 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o financiar o transporte e a alimenta\u00e7\u00e3o na rede escolar p\u00fablica;<\/p>\n

– 509\/10: prorroga at\u00e9 11 de junho de 2011 os contratos das ag\u00eancias postais franqueadas que vencem em 10 de novembro deste ano;<\/p>\n

– 510\/10: regula o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por cons\u00f3rcios que realizem neg\u00f3cios jur\u00eddicos em nome pr\u00f3prio;<\/p>\n

– 511\/10: permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES
\nComiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (30)
\n<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong>
\nRe\u00fane-se \u00e0s 14h, no plen\u00e1rio 8, para audi\u00eancia p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios de amplia\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o em Roraima. Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, R\u00f4mulo Mello; o chefe do Parque Nacional do Viru\u00e1, Ant\u00f4nio Lisboa; e o prefeito de Caracara\u00ed (RR), Ant\u00f4nio Eduardo Filho.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia<\/strong>
\nRe\u00fane-se \u00e0s 14h, no plen\u00e1rio 7, para audi\u00eancia p\u00fablica sobre a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa que disp\u00f5e sobre o certificado de boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o. Foram convidados, entre outros, o representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biomedicina, Luiz Mascaretti; o diretor-adjunto da Anvisa, Luiz Klassmann; e o secret\u00e1rio-executivo da C\u00e2mara Brasileira de Diagn\u00f3stico Laboratorial, Carlos Gouv\u00eaa.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nRe\u00fane-se \u00e0s 14h no plen\u00e1rio 6 para votar projetos e requerimentos.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Re\u00fane-se \u00e0s 14h30 no plen\u00e1rio 1 para votar projetos e requerimentos.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Improbidade Administrativa<\/strong>
\nDiscute e vota o parecer do relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a partir das 14h30 no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Discute e vota emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao projeto de revis\u00e3o do Plano Plurianual 2008\/2011. \u00c0s 14h30 no plen\u00e1rio 14.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>
\nPromove audi\u00eancia p\u00fablica \u00e0s 14h30 no plen\u00e1rio 10 para discutir a hist\u00f3ria, os objetivos e a import\u00e2ncia social da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Televis\u00e3o Universit\u00e1ria (ABTU). Foram convidados os presidente da ABTU, Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es; e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Alencar Proen\u00e7a.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\nSubcomiss\u00e3o Especial dos Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito
\n<\/strong>Discute o relat\u00f3rio final da subcomiss\u00e3o. \u00c0s 17h30 na sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (1\u00ba)
\nComiss\u00e3o de Turismo e Desporto<\/strong>
\nPromove o 12\u00ba Congresso Brasileiro da Atividade Tur\u00edstica com o tema: “Os Impactos dos Megaeventos Esportivos na Ind\u00fastria do Turismo”. \u00c0s 8h30 no audit\u00f3rio Nereu Ramos.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 9h no plen\u00e1rio 5.
\n
\nComiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 9h30 no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 9h30 no plen\u00e1rio 7.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 9h30 no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>
\nEscolhe os indicados \u00e0 edi\u00e7\u00e3o 2010 do Pr\u00eamio Darcy Ribeiro. Em seguida, vota projetos e requerimentos. A partir das 10h no plen\u00e1rio 10.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 1.
\n
\nComiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 15.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 2.
\n
\nComiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 8.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 13.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 14.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 3.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 6.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o PL 6400\/09, que institui um modelo misto de tributa\u00e7\u00e3o dos cigarros pelo IPI, para que as marcas mais caras paguem mais tributo. Foram convidados, entre outros, o secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, Otac\u00edlio Cartaxo; o presidente do Instituto de \u00c9tica Concorrencial, Andr\u00e9 Montoro Filho; e o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria do Fumo de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Barreto. A partir das 10h30 no plen\u00e1rio 5.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto
\n<\/strong>Promove o 12\u00ba Congresso Brasileiro da Atividade Tur\u00edstica com o tema: “Os Impactos dos Megaeventos Esportivos na Ind\u00fastria do Turismo”. A partir das 14h no audit\u00f3rio Nereu Ramos.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e produtores de fumo tipo burley no Brasil. Foram convidados, entre outros, o representante da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Paran\u00e1, Mesaque Kecot Veres; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto; e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil, Ben\u00edcio Werner. A partir das 14h no plen\u00e1rio 13.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 14h no plen\u00e1rio 13.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias<\/strong>
\nVota projetos e requerimentos a partir das 14h no plen\u00e1rio 9.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial da Lei da Anistia<\/strong>
\nDiscute e vota o relat\u00f3rio final do deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), a partir das 14h30 no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/strong>
\nDiscute e vota o parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), a partir das 14h30 no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (2)<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; e de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPromove audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o da infraestrutura nos aeroportos internacionais de S\u00e3o Paulo, Viracopos (Campinas) e Cumbica (Guarulhos). Foram convidados representantes da Casa Civil, do Minist\u00e9rio da Agricultura, da Receita Federal, da Anvisa e da Infraero. A partir das 9h30 no plen\u00e1rio 5.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota projetos e requerimentos a partir das 10h no plen\u00e1rio 1.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico<\/strong>
\nPromove audi\u00eancia p\u00fablica para lan\u00e7amento da campanha salarial da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal. Foram convidados, entre outros, a presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Maria das Gra\u00e7as Costa; o presidente da CUT, Artur Santos; e a representante da subse\u00e7\u00e3o Dieese-CUT nacional, Patr\u00edcia Pelatieri. A partir das 10h no plen\u00e1rio 12.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Semana de\u00a029 de novembro a 3 de dezembro: Plen\u00e1rio Dez MPs trancam a pauta Os deputados avan\u00e7am para o \u00faltimo m\u00eas do ano com a pauta obstru\u00edda por dez medidas provis\u00f3rias, que precisam ser votadas antes de quaisquer outros projetos nas sess\u00f5es deliberativas ordin\u00e1rias. Entre elas, est\u00e1 a MP que autoriza a Uni\u00e3o a usar o Fundo Soberano do Brasil na capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais que colocarem a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda e a MP que cria bolsa para ajudar atletas de base e de alta performance. Tamb\u00e9m aguarda an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia o projeto de lei que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o aos estados…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":465,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23716,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23715\/revisions\/23716"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}