{"id":23627,"date":"2010-11-26T14:55:01","date_gmt":"2010-11-26T17:55:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23627"},"modified":"2010-11-26T14:55:01","modified_gmt":"2010-11-26T17:55:01","slug":"justica-condena-ex-prefeito-de-manaus-e-apostolo-rene-terra-nova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/26\/justica-condena-ex-prefeito-de-manaus-e-apostolo-rene-terra-nova\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena ex-prefeito de Manaus e ap\u00f3stolo Ren\u00ea Terra Nova"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<div id=\"the_content\">\n<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" title=\"Ren\u00ea Terra Nova\" src=\"http:\/\/www.overbo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/Rene-Terra-Nova-240x240.jpg\" alt=\"\" width=\"240\" height=\"240\" \/><\/strong><\/p>\n<p><strong>MANAUS &#8211;<\/strong> O juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal, Cezar Luiz Bandiera condenou o ex-prefeito de Manaus Serafim Corr\u00eaa (PSB), e o presidente da igreja Batista Restaura\u00e7\u00e3o, Ren\u00e9 Terra Nova, ao pagamento de preju\u00edzos ao Munic\u00edpio. As perdas a coletividade teriam sido geradas porque a Prefeitura, na gest\u00e3o de Serafim, n\u00e3o construiu uma pra\u00e7a em um terreno desapropriado para esse fim. O terreno passou a ser usado pela igreja Restaura\u00e7\u00e3o que teria constru\u00eddo uma lanchonete no im\u00f3vel.<\/p>\n<p>O juiz determinou ainda a desocupa\u00e7\u00e3o do terreno que deve voltar a posse da Prefeitura. \u201cO im\u00f3vel integra o patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Manaus, entretanto, desde a desapropria\u00e7\u00e3o vem sendo utilizado e explorado, com exclusividade, pela Igreja Batista da Restaura\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o esta sim, que deve ser revertida, com a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e retorno da posse, imediatamente, para o Munic\u00edpio de Manaus, dando-lhe destina\u00e7\u00e3o conforme o interesse p\u00fablico e o bem estar social, raz\u00e3o da pr\u00f3pria exist\u00eancia da municipalidade\u201d, disse o juiz.<\/p>\n<p>O valor das perdas a serem pagas por\u00a0Serafim e Ren\u00e9 Terra Nova ainda n\u00e3o foi divulgado. A Justi\u00e7a inspecionou o im\u00f3vel de quase 2 mil metros em setembro e 2009 e constatou que o terreno estava sob posse da Igreja. Segundo o juiz, a \u00fanica\u00a0 entrada do terreno permanecia limitada por um port\u00e3o. No local ainda havia uma placa com os dizeres \u201cPort\u00e3o 1. Entrada de ve\u00edculos. Dirija-se ao estacionamento. Sujeito \u00e0 guincho\u201d.<\/p>\n<p><!--more-->De acordo com a decis\u00e3o do juiz, o terreno teria sido doado \u00e0 Igreja Restaura\u00e7\u00e3o, por meio de um acordo verbal de permuta entre a Prefeitura e a igreja. Sem documentos oficiais que comprovassem a doa\u00e7\u00e3o, Cezar Bandeira julgou que o acordo n\u00e3o tem qualquer validade jur\u00eddica. A desapropria\u00e7\u00e3o custou aos cofres munic\u00edpias R$ 349,8 mil.<\/p>\n<p>\u201cO im\u00f3vel integra o patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Manaus, entretanto, desde a desapropria\u00e7\u00e3o vem sendo utilizado e explorado, com exclusividade, pela Igreja Batista da Restaura\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o esta sim, que deve ser revertida, com a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e retorno da posse, imediatamente, para o Munic\u00edpio de Manaus, dando-lhe destina\u00e7\u00e3o conforme o interesse p\u00fablico e o bem estar social, raz\u00e3o da pr\u00f3pria exist\u00eancia da municipalidade\u201d,\u00a0 disse o juiz.<\/p>\n<p>O ex-prefeito declarou por meio do blog dele que est\u00e1 com a consci\u00eancia tranquila e que sempre cumpriu com o dever de homem p\u00fablico. Ele disponibuilizou a senten\u00e7a na \u00edntegra na p\u00e1gina da internet.<\/p>\n<p>Serafim Corr\u00eaa afirmou ao <strong>Portal Amaz\u00f4nia<\/strong> que vai entrar com recurso no Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (Tjam) para reaver a decis\u00e3o do juiz. Segundo ele, o recurso pode ser impetrado 15 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n<p>Ele n\u00e3o quis comentar a senten\u00e7a em respeito a decis\u00e3o do magistrado, mas alegou n\u00e3o haver nenhuma irregularidade na doa\u00e7\u00e3o do terreno a Igreja Minist\u00e9rio Internacional da Restaura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><em>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.overbo.com.br\/\" target=\"_blank\">O Verbo<\/a> \/ Portal Amaz\u00f4nia<\/em><\/p>\n<p><script type=\"text\/javascript\"><\/script><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 MANAUS &#8211; O juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal, Cezar Luiz Bandiera condenou o ex-prefeito de Manaus Serafim Corr\u00eaa (PSB), e o presidente da igreja Batista Restaura\u00e7\u00e3o, Ren\u00e9 Terra Nova, ao pagamento de preju\u00edzos ao Munic\u00edpio. As perdas a coletividade teriam sido geradas porque a Prefeitura, na gest\u00e3o de Serafim, n\u00e3o construiu uma pra\u00e7a em um terreno desapropriado para esse fim. O terreno passou a ser usado pela igreja Restaura\u00e7\u00e3o que teria constru\u00eddo uma lanchonete no im\u00f3vel. O juiz determinou ainda a desocupa\u00e7\u00e3o do terreno que deve voltar a posse da Prefeitura. \u201cO im\u00f3vel integra o patrim\u00f4nio&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":528,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23628,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23627\/revisions\/23628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}