A C\u00e2mara\u00a0 dos Deputados\u00a0aprovou uma medida provis\u00f3ria que afrouxa a lei de licita\u00e7\u00f5es para beneficiar empresas brasileiras ou de pa\u00edses do Mercosul que disputam concorr\u00eancia p\u00fablicas com estrangeiras de fora do Mercado Comum do Sul. A MP 495\/10 diz que, ainda que a empresa brasileira ou do Mercosul tenha pre\u00e7o at\u00e9 25% superior \u00e0s concorrentes estrangeiras, sair\u00e1 vencedora da licita\u00e7\u00e3o. Aprovada na noite desta ter\u00e7a-feira (23), a proposta vai ao Senado.<\/p>\n
O texto original do relator da mat\u00e9ria, Severiano Alves (PDT-BA), estendia o benef\u00edcio at\u00e9 a empresas sediadas em pa\u00edses com os quais o Brasil fizesse acordos para compras governamentais. Poderiam se valer da \u201cmargem de prefer\u00eancia\u201d de 25% fornecedores de bens e servi\u00e7os aos governos federal, estaduais e municipais. A MP modifica artigos da lei 8.666\/93, a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) se disse preocupado com a medida. Disse que tanto prefeitos como governadores e o presidente da Rep\u00fablica poderiam escolher o fornecedor de produtos e servi\u00e7os. \u201c\u00c9 por a\u00ed que vai a corrup\u00e7\u00e3o. Sobre a ideia de defesa da ind\u00fastria nacional, \u00e9 um projeto em defesa da corrup\u00e7\u00e3o, que legaliza a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, criticou Aleluia, da tribuna.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), refutou: \u201cN\u00e3o tem roubalheira\u201d. Mesmo assim, a base e a oposi\u00e7\u00e3o entraram em acordo e retiraram a parte do texto que estendia o benef\u00edcio \u00e0s empresas de pa\u00edses com acordo comercial com o Brasil.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi feita por uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, aprovada por unanimidade entre os deputados. Do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara\u00a0 dos Deputados\u00a0aprovou uma medida provis\u00f3ria que afrouxa a lei de licita\u00e7\u00f5es para beneficiar empresas brasileiras ou de pa\u00edses do Mercosul que disputam concorr\u00eancia p\u00fablicas com estrangeiras de fora do Mercado Comum do Sul. A MP 495\/10 diz que, ainda que a empresa brasileira ou do Mercosul tenha pre\u00e7o at\u00e9 25% superior \u00e0s concorrentes estrangeiras, sair\u00e1 vencedora da licita\u00e7\u00e3o. Aprovada na noite desta ter\u00e7a-feira (23), a proposta vai ao Senado. O texto original do relator da mat\u00e9ria, Severiano Alves (PDT-BA), estendia o benef\u00edcio at\u00e9 a empresas sediadas em pa\u00edses com os quais o Brasil fizesse acordos para compras governamentais….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23462","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":481,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23462"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23464,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23462\/revisions\/23464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}