O\u00a0Assessor Geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Bahia, Robinson Almeida, participa da sess\u00e3o especial para debater a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O evento acontece na pr\u00f3xima quinta-feira (25), \u00e0s 14h30. Tamb\u00e9m foram convidados representantes de entidades competentes e das categorias profissionais do setor(r\u00e1dios, jornais e internet), al\u00e9m da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas.\u00a0O projeto de cria\u00e7\u00e3o do Conselho j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido na Casa Civil e dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Assembleia ainda este ano.<\/p>\n
\u00a0Em abril deste ano, o grupo de trabalho institu\u00eddo na etapa local da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, e formado por representantes da sociedade civil e do Governo da Bahia, apresentou \u00e0 sociedade a proposta de anteprojeto de lei que regulamentar\u00e1 o Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Robinson Almeida defende que essa \u00e9 uma tend\u00eancia oriunda da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989, que previa a regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho. \u201cEsse \u00e9 um compromisso nosso, de governo de participa\u00e7\u00e3o popular, de criar instrumentos permanentes em que a sociedade possa discutir pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00f3s compreendemos que a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o para a sociedade e, como tal, necessita de pol\u00edticas e instrumentos que ap\u00f3iem sua formula\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O objetivo do Conselho \u00e9 formular a pol\u00edtica p\u00fablica estadual para o setor, tendo como princ\u00edpio o reconhecimento da comunica\u00e7\u00e3o como direito social e humano.<\/p>\n
O GT\u00a0conheceu\u00a0e estudou as experi\u00eancias de outros conselhos, a exemplo do nacional, o de Alagoas, Amap\u00e1 e Rio de Janeiro, al\u00e9m de outros segmentos como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e juventude.<\/p>\n
O Grupo \u00e9 coordenado pela Assessoria Geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Estado (Agecom) com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Baiana do Mercado Publicit\u00e1rio (ABMP), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Cip\u00f3 Comunica\u00e7\u00e3o Interativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social e a Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM).\u00a0<\/p>\n
A demanda pela regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o\u00a0vem de duas etapas de confer\u00eancias realizadas no estado, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, empres\u00e1rios, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e universidades. Segundo Almeida, a composi\u00e7\u00e3o do conselho deve ser plural, representar a diversidade nos segmentos que se relacionam com a comunica\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de espelhar o est\u00e1gio de amadurecimento, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento destes segmentos.\u00a0<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o do Conselho<\/strong><\/p>\n O Conselho Estadual de Comunica\u00e7\u00e3o ter\u00e1, no m\u00ednimo, 17, e, no m\u00e1ximo, 27 integrantes, representando os seguintes segmentos: Poder P\u00fablico; Movimentos sociais; Entidades empresariais; Entidades de trabalhadores; Acad\u00eamicos e de pesquisa; Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais\u00a0vinculadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o; Pequenos meios, comunit\u00e1rios e alternativos; Mulheres; Negros; Juventude.<\/p>\n Ferramentas de di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n Os conselhos s\u00e3o formas de di\u00e1logo entre sociedade civil e o Estado, que se tornaram comuns ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, fazendo parte do \u201carranjo institucional da democracia brasileira\u201d por ser um espa\u00e7o onde a sociedade civil e os movimentos sociais reivindicam maior participa\u00e7\u00e3o e controle nas tomadas de decis\u00e3o do Estado.\u00a0<\/p>\n Entre os itens priorit\u00e1rios est\u00e3o os est\u00edmulos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o regional, comunit\u00e1ria e p\u00fablica, apoio a um conjunto de entidades e organiza\u00e7\u00f5es que produzem conte\u00fado, o acompanhamento do que \u00e9 exibido e a preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n \u00a0\u00a0Rosely Arantes<\/em><\/strong> O\u00a0Assessor Geral de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Bahia, Robinson Almeida, participa da sess\u00e3o especial para debater a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Comunica\u00e7\u00e3o Social na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O evento acontece na pr\u00f3xima quinta-feira (25), \u00e0s 14h30. Tamb\u00e9m foram convidados representantes de entidades competentes e das categorias profissionais do setor(r\u00e1dios, jornais e internet), al\u00e9m da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas.\u00a0O projeto de cria\u00e7\u00e3o do Conselho j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido na Casa Civil e dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Assembleia ainda este ano. \u00a0Em abril deste ano, o grupo de trabalho institu\u00eddo na etapa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":496,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23415"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23417,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23415\/revisions\/23417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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