{"id":23382,"date":"2010-11-23T07:28:33","date_gmt":"2010-11-23T10:28:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23382"},"modified":"2010-11-23T07:28:33","modified_gmt":"2010-11-23T10:28:33","slug":"israel-aprova-plebiscito-para-retirada-de-jerusalem-oriental-e-de-gola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/23\/israel-aprova-plebiscito-para-retirada-de-jerusalem-oriental-e-de-gola\/","title":{"rendered":"Israel aprova plebiscito para retirada de Jerusal\u00e9m Oriental e de Gol\u00e3"},"content":{"rendered":"
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Guila Flint\/De Tel Aviv para a BBC Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u00a0\"Binyamin<\/p>\n

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O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu defendeu a Lei do Plebiscito<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para decidir sobre a retirada dos territ\u00f3rios sob soberania israelense.<\/p>\n

A chamada Lei do Plebiscito foi aprovada com uma maioria de 65 entre 120 parlamentares.<\/p>\n

Os deputados de partidos de direita, extrema direita e religiosos votaram a favor da lei, considerada pelos cr\u00edticos como um obst\u00e1culo a mais para o j\u00e1 dif\u00edcil processo de paz entre Israel e o mundo \u00e1rabe.<\/p>\n

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu defendeu a proposta, afirmando que e a “nova lei impedir\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de um acordo (de paz) irrespons\u00e1vel”.<\/p>\n

Parlamentares de partidos de centro, de esquerda e dos partidos que representam os cidad\u00e3os \u00e1rabes de Israel votaram contra a lei.<\/p>\n

A l\u00edder do partido de centro Kadima, Tzipi Livni, afirmou que a lei “acorrenta a capacidade dos l\u00edderes de tomarem decis\u00f5es”.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

A lei ter\u00e1 um impacto significativo tanto sobre o processo de paz como sobre o pr\u00f3prio regime pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n

Se houver um acordo de paz com os palestinos, e o governo resolver devolver a parte oriental de Jerusal\u00e9m (para que a \u00e1rea passe a ser a capital do futuro Estado Palestino), a decis\u00e3o ter\u00e1 que ser aprovada antes por uma maioria de 61 entre os 120 membros do Parlamento. E, em seguida, dever\u00e1 ser levada a um plebiscito popular.<\/p>\n

O mesmo procedimento dever\u00e1 ser utilizado caso haja um acordo de paz com a S\u00edria e o governo resolva devolver as colinas de Gol\u00e3 \u2013 territ\u00f3rio s\u00edrio ocupado durante a guerra de 1967.<\/p>\n

Tanto Jerusal\u00e9m Oriental como Gol\u00e3 foram anexados a Israel por leis aprovadas no Parlamento e s\u00e3o considerados pelo governo como territ\u00f3rios sob soberania israelense, embora a comunidade internacional defina essas regi\u00f5es como territ\u00f3rios ocupados.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o com palestinos<\/strong><\/p>\n

A Lei do Plebiscito tamb\u00e9m poder\u00e1 ser aplicada se o governo israelense decidir realizar uma troca de territ\u00f3rios com a Autoridade Palestina.<\/p>\n

Se houver um acordo de paz com os palestinos, h\u00e1 a possibilidade de que alguns blocos de assentamentos israelenses na Cisjord\u00e2nia sejam anexados.<\/p>\n

Em troca, Israel entregaria territ\u00f3rios de dimens\u00f5es semelhantes, possivelmente do deserto do Negev, que por sua vez seriam anexados ao futuro Estado Palestino.<\/p>\n

Nesse caso, segundo a nova lei, a entrega de partes do Negev aos palestinos tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser aprovada por um plebiscito.<\/p>\n

\u2018Abuso de poder\u2019<\/strong><\/p>\n

Segundo a jurista Suzy Navot, a lei representa um “golpe” para o regime parlamentar em Israel, pois dar\u00e1 ao plebiscito o poder de vetar uma decis\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

\u201cTransferindo as decis\u00f5es para o povo por interm\u00e9dio da Lei do Plebiscito, o Parlamento est\u00e1 abusando de seus poderes e realizando uma mudan\u00e7a de car\u00e1ter constitucional\u201d, disse Navot ao canal 10 da TV israelense.<\/p>\n

A jurista tamb\u00e9m mencionou a possibilidade de que a Suprema Corte de Justi\u00e7a rejeite a nova lei.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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