{"id":23370,"date":"2010-11-23T07:21:27","date_gmt":"2010-11-23T10:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23370"},"modified":"2010-11-23T07:21:27","modified_gmt":"2010-11-23T10:21:27","slug":"bahia-a-espera-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/23\/bahia-a-espera-de-justica\/","title":{"rendered":"Bahia: \u00c0 espera de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Tribuna\/Od\u00edlia Martins<\/strong><\/em><\/p>\n

\u00a0O volume por si s\u00f3 revela as limita\u00e7\u00f5es de um sistema que \u00e9 respons\u00e1vel pela sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e o avan\u00e7o da viol\u00eancia no Estado. Atualmente existem na Justi\u00e7a baiana 500 mil processos criminais em andamento e quase dez mil assassinatos em apura\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia. H\u00e1 menos de dois anos, Salvador s\u00f3 tinha duas varas do j\u00fari. Funcionou toda a vida assim, motivo de hoje haver uma avalanche de pap\u00e9is para julgar quem tirou a vidas de outras pessoas.<\/p>\n

\n

\u00a0Os obst\u00e1culos que podem fazer emperrar durante anos o julgamento dos homic\u00eddios baianos envolvem todo o aparelhamento da Pol\u00edcia e da Justi\u00e7a. Ambos n\u00e3o t\u00eam estrutura para comportar a demanda, segundo o juiz da 1\u00aa Vara do J\u00fari da presid\u00eancia, Moacyr Pitta Lima Filho. \u201cEfetivamente temos v\u00e1rios entraves. Reconhe\u00e7o que existe um grande volume de processos que n\u00e3o foram julgados e que a quantidade de varas do j\u00fari em Salvador, que s\u00e3o quatro, por exemplo, \u00e9 muito pouco. At\u00e9 outro dia eram s\u00f3 duas e foi assim por mais de 20, 30 anos, se n\u00e3o mais\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Mas, at\u00e9 chegar \u00e0 Justi\u00e7a,\u00a0 um crime passa por um caminho na maioria das vezes longo, que \u00e9 o inqu\u00e9rito policial antes de virar processo. Embora essa etapa possa levar tempo, nem sempre quando se conclui o caminho o desfecho ocorre com consist\u00eancia, de acordo com Pitta. \u201cExiste uma car\u00eancia muito grande da pol\u00edcia na investiga\u00e7\u00e3o que nem sempre identifica os suspeitos ou que em outras circunst\u00e2ncias apresentam provas fr\u00e1geis, insuficientes, fazendo \u00e0s vezes que o processo seja arquivado. Uma pequena parcela de inqu\u00e9ritos policiais \u00e9 elucidada. H\u00e1 uma defici\u00eancia da pol\u00edcia e da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o juiz pondera a situa\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio baiano. \u201cContudo, podemos dizer que houve um avan\u00e7o na Justi\u00e7a se avaliarmos que o n\u00famero de varas do j\u00fari em Salvador, dobrou de duas para quatro. Ao mesmo tempo ainda n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Sem contar que na verdade, s\u00e3o previstas seis varas do j\u00fari pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Judici\u00e1ria (LOJ)\u201d.<\/p>\n

O total de processos criminais (500 mil) foi informado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJ-BA) atrav\u00e9s da assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o e o aproximado de quase dez mil inqu\u00e9ritos policiais com registros de homic\u00eddios em apura\u00e7\u00e3o foi estimado pelo delegado geral da Pol\u00edcia Civil, Joselito Bispo.<\/p>\n

Indagado pelo n\u00famero divulgado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), recentemente, que anunciou existirem sete mil homic\u00eddios em investiga\u00e7\u00e3o, sendo todos os inqu\u00e9ritos instaurados at\u00e9 dezembro de 2007, Joselito confirmou: \u201cS\u00e3o compat\u00edveis, est\u00e1 dentro da faixa. Se tiver uma diferen\u00e7a \u00e9 muito pouco, algo de 400 ou 500 a mais\u201d.<\/p>\n

Apenas 29% dos crimes no estado s\u00e3o elucidados, diz delegado geral<\/h3>\n

Quanto ao n\u00famero de assassinatos em apura\u00e7\u00e3o referente aos anos seguintes, ou seja, de 2008 at\u00e9 outubro deste ano, Joselito estimou o restante que deve ser somado aos sete mil homic\u00eddios instaurados at\u00e9 dezembro de 2007: \u201cEu diria que talvez tenha mais uns 2 mil a 2.500. Acho que 2.500. \u00c9 bem poss\u00edvel que seja isso nesses tr\u00eas \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n

A elucida\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios caiu significativamente, conforme admitiu Bispo. \u201cAt\u00e9 2007, n\u00f3s t\u00ednhamos uma m\u00e9dia de elucida\u00e7\u00e3o de mais 48%, quase 49%. Esse n\u00edvel de elucida\u00e7\u00e3o vem caindo e hoje n\u00f3s temos um percentual de elucida\u00e7\u00e3o de 29%\u201d.<\/p>\n

Questionado o porqu\u00ea da queda dr\u00e1stica, Joselito atribuiu \u00e0 cust\u00f3dia de presos nas delegacias. \u201cA Pol\u00edcia Civil, em suas delegacias e plant\u00f5es, tem ficado muito est\u00e1tica. O efetivo \u00e9 dividido entre os que n\u00e3o podem sair para fazer as investiga\u00e7\u00f5es porque tem que tomar conta dos presos que est\u00e3o nas delegacias e os que podem. Consequentemente, o n\u00famero de policiais empregados nas investiga\u00e7\u00f5es policiais \u00e9 reduzido e isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 Bahia, acontece em todo Brasil. Cerca de 90% dos estados brasileiros faz a cust\u00f3dia de presos em delegacias\u201d.<\/p>\n

A problem\u00e1tica em torno da guarda dos presos nas delegacias n\u00e3o se delimita somente a vig\u00edlia no local, alerta Joselito. \u201cO preso ficou doente, tem que levar ao m\u00e9dico, a\u00ed vai para o HGE (Hospital Geral do Estado).<\/p>\n

Alega uma dor de dente, tem que levar. O juiz requisita uma audi\u00eancia, tem que levar pra ser ouvido. Voc\u00ea pega a viatura com dois, tr\u00eas policiais e passa o dia inteiro no f\u00f3rum. Ent\u00e3o, s\u00e3o esses os gargalos que temos. \u00c9 desculpa? N\u00e3o, mas \u00e9 a realidade que vivenciamos e interfere diretamente no n\u00famero de policiais em investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Departamento de Homic\u00eddios<\/h2>\n

Para administrar a quest\u00e3o, uma provid\u00eancia apresentada pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), C\u00e9sar Nunes, e aprovada pelo Governo do Estado a fim de combater os \u00edndices alarmantes de n\u00e3o elucida\u00e7\u00e3o de assassinatos. \u201cFoi autorizada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de Homic\u00eddio e j\u00e1 estamos em fase de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que vai agregar num mesmo pr\u00e9dio dez delegacias\u201d, afirmou Joselito.<\/p>\n

Atualmente o Estado tem apenas uma delegacia de homic\u00eddio e com o Departamento de Homic\u00eddios haver\u00e1 uma nova estrutura para investigar os\u00a0 crimes na Bahia. \u201cA cidade ser\u00e1 divida em \u00e1reas. Cada \u00e1rea ficar\u00e1 respons\u00e1vel por uma delegacia de homic\u00eddio que ir\u00e1 apurar os crimes das respectivas regi\u00f5es. Inicialmente iremos fazer Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana e esse mesmo projeto contempla delegacias de homic\u00eddios no interior do Estado\u201d, explicou Bispo.<\/p>\n

O Departamento de Homic\u00eddios que ser\u00e1 implantado em Salvador \u00e9 inspirado no modelo de Recife e que na verdade surgiu em S\u00e3o Paulo. O projeto n\u00e3o tem ao certo um prazo fixado para inaugurar e por isso Joselito evita especular uma data. \u201cPrefiro n\u00e3o arriscar, basta saber que \u00e9 uma prioridade do Governo do Estado. No m\u00e1ximo podemos dizer que existe a pretens\u00e3o para entrar em funcionamento no segundo semestre de 2011\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 tem inclusive um esbo\u00e7o operacional do efetivo. \u201cPara cada delegacia haver\u00e1 um delegado titular e tr\u00eas administrativo.\u00a0S\u00f3 a\u00ed ser\u00e3o 40 delegados. Todos trabalhando exclusivamente com homic\u00eddios, e isso sem contar as equipe de cada um\u201d, contou Joselito.<\/p>\n

Mas, o delegado geral da Pol\u00edcia Civil deixou bem claro que o pessoal destinado a trabalhar no Departamento de Homic\u00eddios \u201cvai come\u00e7ar a operar do zero. Os inqu\u00e9ritos policiais de homic\u00eddios j\u00e1 existentes v\u00e3o continuar sendo investigados pelo Grupo de Suporte de Inqu\u00e9rito Policiais (GSIP).<\/p>\n

Quanto \u00e0 demanda do Grupo, minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer o GSIP. Para que o Grupo d\u00ea conta do volume, isso se daria com mais pessoal, convocando ainda os concursados de 98 e mais viatura\u201d.<\/p>\n

O n\u00famero de presos nas delegacias eram tr\u00eas mil em 2007, hoje n\u00f3s temos cerca de seis mil em toda Bahia.<\/p>\n

Casos pendentes \u2013 Enquanto o Departamento de Homic\u00eddios n\u00e3o chega, o GSIP n\u00e3o zera os quase dez mil inqu\u00e9ritos e a Justi\u00e7a n\u00e3o der conta dos 500 mil processos criminais, amargam cada dia de espera por puni\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia e os amigos daqueles que foram assassinados.\u00a0 Quem n\u00e3o se lembra do funcion\u00e1rio p\u00fablico Neylton da Silveira, encontrado morto na Secretaria Municipal de Sa\u00fade em pleno s\u00e1bado?<\/p>\n

O caso do servidor teria envolvido quatro pessoas no crime: dois vigilantes\u00a0 Josemar dos Santos e Jair Barbosa da Concei\u00e7\u00e3o, a ex-subsecret\u00e1ria municipal da \u00e9poca Agla\u00e9 Amaral Souza e a consultora T\u00e2nia Maria Pimentel Pedroso.<\/p>\n

Prestes h\u00e1 completar quatro anos em janeiro 2011 at\u00e9 agora s\u00f3 os dois vigias \u00e9 que est\u00e3o presos, apesar do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ter apontando T\u00e2nia e Agla\u00e9 como mandantes do homic\u00eddio. E o professor de geologia da UFBA, Jo\u00e3o Lamarck assassinado dentro do pr\u00f3prio apartamento na Piedade e tantos outros que engrossam a pilha de inqu\u00e9ritos em apura\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tribuna\/Od\u00edlia Martins \u00a0O volume por si s\u00f3 revela as limita\u00e7\u00f5es de um sistema que \u00e9 respons\u00e1vel pela sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e o avan\u00e7o da viol\u00eancia no Estado. Atualmente existem na Justi\u00e7a baiana 500 mil processos criminais em andamento e quase dez mil assassinatos em apura\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia. H\u00e1 menos de dois anos, Salvador s\u00f3 tinha duas varas do j\u00fari. Funcionou toda a vida assim, motivo de hoje haver uma avalanche de pap\u00e9is para julgar quem tirou a vidas de outras pessoas. \u00a0Os obst\u00e1culos que podem fazer emperrar durante anos o julgamento dos homic\u00eddios baianos envolvem todo o aparelhamento da Pol\u00edcia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":491,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23371,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23370\/revisions\/23371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}