{"id":23287,"date":"2010-11-22T06:28:47","date_gmt":"2010-11-22T09:28:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23287"},"modified":"2010-11-22T06:28:47","modified_gmt":"2010-11-22T09:28:47","slug":"agenda-da-camara-22-a-26-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/22\/agenda-da-camara-22-a-26-de-novembro-de-2010\/","title":{"rendered":"Agenda da C\u00e2mara – 22 a 26 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"

PLEN\u00c1RIO<\/p>\n

<\/strong>Os \u00faltimos dias de atividade legislativa do Congresso devem mesmo continuar concentrados na an\u00e1lise de\u00a0medidas provis\u00f3rias e na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do ano que vem<\/a>. Na C\u00e2mara, a pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana est\u00e1 trancada por 10 medidas provis\u00f3rias \u2013 duas delas sobre o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras (MPs 500\/10 e 505\/10). Assim, demandas de entidades de classe e setores da sociedade, como a PEC 300, que fixa piso salarial para policiais e bombeiros (<\/span>confira a \u00edntegra<\/a>), e\u00a0a Emenda 29, que obriga Uni\u00e3o e demais entes federativos a destinar mais recursos para a sa\u00fade,\u00a0devem esperar at\u00e9 o ano que vem para serem\u00a0aprovadas.<\/p>\n

<\/span>Leia tudo sobre a PEC 300<\/a><\/p>\n

Uma das prioridades do governo, a MP 500\/10 permite que a Uni\u00e3o utilize o Fundo Soberano do Brasil (FSB) na capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais com a\u00e7\u00f5es \u00e0 venda. Editada em julho, o fundo foi aplicado, no mesmo m\u00eas, no lan\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es do Bando do Brasil. Bem como em setembro, quando\u00a0foi usado na compra de 3% das a\u00e7\u00f5es da Petrobras. J\u00e1 a MP 505\/10 autoriza o Tesouro Nacional a emprestar at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para quitar a\u00e7\u00f5es adquiridas da petrol\u00edfera.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 entre os itens priorit\u00e1rios do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940\/09, origin\u00e1rio do Executivo. Tramitando em regime de urg\u00eancia (prioridade sobre algumas mat\u00e9rias, segundo crit\u00e9rios regimentais), o texto dos senadores estabelece a compensa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos de estados e munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo devido \u00e0s novas regras de distribui\u00e7\u00e3o de recursos com base no rateio dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e estados (FPM e FPE), previstos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Originalmente, o PL 5940\/09 apenas criava o Fundo Social do Pr\u00e9-sal, reserva de recursos provenientes das atividades de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio a ser utilizada em investimentos sociais, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o, o Senado incorporou ao projeto de lei as novas de distribui\u00e7\u00e3o de royalties (Projeto de Lei 5938\/09).<\/p>\n

<\/span>Confira as demais MPs pautadas para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, mas consideradas secund\u00e1rias pelo governo<\/a>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Produ\u00e7\u00e3o nacional<\/p>\n

<\/strong>Mas o primeiro item da pauta \u00e9 a MP 495\/10, que define prefer\u00eancia em qualquer licita\u00e7\u00e3o executada no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para produtos e servi\u00e7os nacionais cujos pre\u00e7os superem em at\u00e9 25% os importados. O \u00edndice variar\u00e1 por setor e ter\u00e1 como base de c\u00e1lculo estudos t\u00e9cnicos do governo considerando gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda per capita, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Por sua vez, a MP 501\/10 pretende facilitar\u00a0a concess\u00e3o do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), substituindo-se o fiador exigido por um sistema que garante a quita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo em caso de inadimpl\u00eancia. A medida trata do Fundo de Garantia e Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo, criado por decreto do Executivo, que custear\u00e1 80% do financiamento para cursos de licenciatura para o aluno com renda familiar mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 510) e meio. Tamb\u00e9m ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio o bolsista parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos).<\/p>\n

Outra mat\u00e9ria de interesse pautada para esta semana \u00e9 a MP 502\/10, que cria dois tipos de incentivo financeiro para atletas: a Bolsa Atleta de Base, que concede R$ 370 mensais para esportistas iniciantes; e a Bolsa Atleta P\u00f3dio, que pode render at\u00e9 R$ 15 mil, mensalmente, para atletas profissionais de alto rendimento com chances de medalha, desde que estejam entre os 20 mais bem ranqueados no cen\u00e1rio mundial. A MP tem como meta o est\u00edmulo e a prepara\u00e7\u00e3o de atletas para as Olimp\u00edadas do Rio de Janeiro, em 2016.<\/span><\/p>\n

COMISS\u00d5ES<\/p>\n

SEGUNDA-FEIRA (22):<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nAudit\u00f3rio do Cefor, \u00e0s 8h.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos)
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre direitos humanos nos pa\u00edses do Mercosul. Foram convidados, entre outros, o presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, Mirtha Palacios (Paraguai); e a representante do Comit\u00ea de Direitos Humanos e Pol\u00edticas Internacionais da Comunidade Baha’i, Daniella Hiche.
\nPlen\u00e1rio 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul
\n<\/strong>Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.
\nPlen\u00e1rio 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Espa\u00e7o Cultural Zumbi dos Palmares
\n<\/strong>Abertura da exposi\u00e7\u00e3o “Carolina de Jesus – uma homenagem”. Hall da Taquigrafia, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nAudit\u00f3rio do Cefor, \u00e0s 14h.<\/p>\n

TER\u00c7A-FEIRA (23):<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es<\/strong>
\n7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nAudit\u00f3rio do Cefor, \u00e0s 8h.<\/p>\n

Sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o dos 80 anos do Minist\u00e9rio do Trabalho
\n<\/strong>Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e Minorias; de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; e de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Escola sem Homofobia”. Foram convidados, entre outros, representantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 L\u00e1zaro; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais, Toni Reis; o coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids, Pedro Chequer; e a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Plen\u00e1rio 3, \u00e0s 13h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011.
\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado<\/strong>
\nVota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nCefor, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e de Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Semin\u00e1rio “Terceiriza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento – Vantagens, Responsabilidades e Regula\u00e7\u00e3o”.
\nAudit\u00f3rio da TV C\u00e2mara, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Florestal. Foram convidados, entre outros, o relator da comiss\u00e3o especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia, Marco Raupp; e o presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, Jacob Palis Junior.
\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Estatuto da Juventude<\/strong>
\nDiscuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Manuela D’\u00c1vila (PCdoB-RS).
\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 15h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/strong>
\nComit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves. Reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o superintendente de Obras da Infraero, Ricardo Ferreira.
\nSala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da comiss\u00e3o , \u00e0s 15h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves. Reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o secret\u00e1rio de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, M\u00e1rcio Fonseca.
\nSala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da comiss\u00e3o, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

QUARTA-FEIRA (24):<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento (Cefor) da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nCefor, \u00e0s 8h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Palestra do programa Trabalho em Debate, com o tema “Como Construir a sua Marca”.
\nFoi convidado o empres\u00e1rio Bernt Entschev.
\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 9h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011 e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 10, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011 e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 6, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos e discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011.
\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Minas e Energia
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 14, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011 e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011 e vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 12, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de emendas a serem apresentadas pela comiss\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2011.
\nPlen\u00e1rio 16, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia, Integra\u00e7\u00e3o Nacional e de Desenvolvimento Regional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 15, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 8, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves. Reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci.
\nSala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da comiss\u00e3o, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e de Via\u00e7\u00e3o e Transportes
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos aeroportos brasileiros e a urg\u00eancia de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os. Foram convidados, entre outros, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Turismo, Luiz Barreto; o presidente da Infraero, Murilo Barboza; e a presidente da Anac, Solange Vieira.
\nPlen\u00e1rio 3, \u00e0s 11h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e produtores de fumo do tipo burley no Brasil. Foram convidados, entre outros, os presidentes das federa\u00e7\u00f5es da Agricultura do Paran\u00e1, \u00c1gide Meneguette, e do Rio Grande do Sul, Carlos Speprotto; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil, Ben\u00edcio Werner; e representantes dos Minist\u00e9rios da Agricultura, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Sa\u00fade.
\nPlen\u00e1rio 8, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PSC-DF).
\nPlen\u00e1rio 7, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 5, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Grupo de Trabalho de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 4, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nCefor, \u00e0s 14h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria.
\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Especial do Estatuto da Juventude
\n<\/strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer da relatora, deputada Manuela D’\u00c1vila (PCdoB-RS).
\nPlen\u00e1rio 13, \u00e0s 14h30.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves. Reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Silvano da Costa.
\nSala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia da comiss\u00e3o, \u00e0s 15h.<\/p>\n

QUINTA-FEIRA (25):<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento (Cefor) da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nCefor, \u00e0s 8h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento
\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o das 32 obras que tiveram a paralisa\u00e7\u00e3o recomendada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Foram convidados, entre outros, representantes da Engenharia Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
\nPlen\u00e1rio 2, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania
\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projetos e requerimentos.
\nPlen\u00e1rio 1, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nEst\u00fadio da TV C\u00e2mara e plen\u00e1rios 3, 4, 5 e 6, \u00e0s 14h.<\/p>\n

SEXTA-FEIRA (26):
\n<\/strong>
\nCentro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento (Cefor) da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es
\n<\/strong>7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nCefor, \u00e0s 8h.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Treinamento (Cefor) da C\u00e2mara e Departamento de Comiss\u00f5es<\/strong>
\n7\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Brasileiro.
\nPlen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, \u00e0s 13h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PLEN\u00c1RIO Os \u00faltimos dias de atividade legislativa do Congresso devem mesmo continuar concentrados na an\u00e1lise de\u00a0medidas provis\u00f3rias e na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do ano que vem. Na C\u00e2mara, a pauta de vota\u00e7\u00f5es desta semana est\u00e1 trancada por 10 medidas provis\u00f3rias \u2013 duas delas sobre o processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras (MPs 500\/10 e 505\/10). Assim, demandas de entidades de classe e setores da sociedade, como a PEC 300, que fixa piso salarial para policiais e bombeiros (confira a \u00edntegra), e\u00a0a Emenda 29, que obriga Uni\u00e3o e demais entes federativos a destinar mais recursos para a sa\u00fade,\u00a0devem esperar at\u00e9…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23287","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":689,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23287"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23287\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23288,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23287\/revisions\/23288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}