{"id":23285,"date":"2010-11-22T06:27:27","date_gmt":"2010-11-22T09:27:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/?p=23285"},"modified":"2010-11-22T06:27:27","modified_gmt":"2010-11-22T09:27:27","slug":"agenda-do-senado-22-a-26-de-novembro-de-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/2010\/11\/22\/agenda-do-senado-22-a-26-de-novembro-de-2010\/","title":{"rendered":"Agenda do Senado &#8211; 22 a 26 de novembro de 2010"},"content":{"rendered":"<div id=\"texto\"><strong>PLEN\u00c1RIO<\/p>\n<p><\/strong>A\u00a0ajuda \u00e0s v\u00edtimas de enchente e a luta contra o crack s\u00e3o o tema de uma MP que tamb\u00e9m tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es\u00a0no Plen\u00e1rio do Senado. Trata-se da Medida Provis\u00f3ria 498\/10, que libera R$ 1,97 bilh\u00e3o para atendimento emergencial a v\u00edtimas das enchentes ocorridas no Nordeste, no primeiro semestre deste ano. Parte dos recursos ser\u00e1 prioritariamente utilizada na reconstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica de munic\u00edpios de Alagoas e Pernambuco, os dois estados mais atingidos pelas intemp\u00e9ries. A mat\u00e9ria segue agora para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n<p>Encaminhada \u00e0 C\u00e2mara em 2 de agosto, onde foi relatada pelo deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a MP 498\/10 (<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/sileg\/MostrarIntegra.asp?CodTeor=791370\">confira a \u00edntegra<\/a><span style=\"color: #000000;\">) abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para 11 minist\u00e9rios. O maior aporte de recursos \u00e9 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional: R$ 725 milh\u00f5es para fornecimento de barracas e carros-pipa e restaura\u00e7\u00e3o de danos materiais. Os deputados aprovaram a mat\u00e9ria no \u00faltimo dia 10 (<\/span><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=35215\">saiba mais sobre a MP<\/a><span style=\"color: #000000;\">).<\/p>\n<p>Est\u00e1 definido no texto da medida o repasse de recursos para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e para as pastas da Justi\u00e7a, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome \u2013 ser\u00e3o R$ 442 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es que fogem ao escopo original da mat\u00e9ria: amplia\u00e7\u00e3o das atividades de preven\u00e7\u00e3o do uso de crack, tratamento cl\u00ednico e reinser\u00e7\u00e3o social dos usu\u00e1rios, no \u00e2mbito do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.<\/p>\n<p><strong>Diploma de jornalista, magist\u00e9rio e irriga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><\/strong>Depois de apreciada a MP, os senadores devem se debru\u00e7ar sobre tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que precisam de dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em ambas as Casa legislativas. A primeira \u00e9 a PEC 43\/08, que prorroga de 2013 para 2018 o prazo de aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o do Nordeste e do Centro Oeste. De autoria do senador j\u00e1 falecido Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, a mat\u00e9ria determina que, seguindo o texto final deliberado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), as verbas sejam utilizadas segundo a execu\u00e7\u00e3o de plano diretor de irriga\u00e7\u00e3o regional, de acordo com lei espec\u00edfica.<!--more--><\/p>\n<p>A segunda PEC \u00e0 espera de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a 19\/07, que propicia a parlamentares conciliar a atividade legislativa com cargos de professor em universidades p\u00fablicas \u2013 a possibilidade est\u00e1 vetada pelo artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o. Elaborada pelo senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC), a proposta acrescenta ao texto do artigo um par\u00e1grafo definindo que proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica para fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio em institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que os hor\u00e1rios das duas atividades n\u00e3o sejam conflitantes.<\/p>\n<p>A terceira PEC \u00e9 a mais pol\u00eamica. De autoria do senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), a PEC 33\/09 estabelece a obrigatoriedade de diploma universit\u00e1rio para o exerc\u00edcio da atividade de jornalista profissional. Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal eliminou a exig\u00eancia de diploma em 17 de junho de 2009 (<\/span><a href=\"http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/noticia.asp?cod_canal=1&amp;cod_publicacao=28622\">relembre<\/a><span style=\"color: #000000;\">).<\/p>\n<p>Aprovada na CCJ na forma de substitutivo (por ter sofrido altera\u00e7\u00f5es substanciais), a PEC define o of\u00edcio jornal\u00edstico como exclusivo ao \u201cportador de diploma de curso superior em jornalismo, expedido por institui\u00e7\u00e3o oficial de ensino\u201d \u2013 isto \u00e9, reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m estabelece que lei espec\u00edfica deve definir os termos da atividade e da forma de atua\u00e7\u00e3o dos colaboradores.<\/p>\n<p>A PEC abre duas exce\u00e7\u00f5es, tornando facultativa nos seguintes casos a apresenta\u00e7\u00e3o do diploma: para quem comprovar o exerc\u00edcio pleno da profiss\u00e3o; e para os jornalistas provisionados com registro profissional regular emitido por \u00f3rg\u00e3o competente.<\/span><\/p>\n<p><strong>COMISS\u00d5ES<\/p>\n<p>SEGUNDA-FEIRA (22):<\/p>\n<p><\/strong>Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos no Parlamento do Mercosul<br \/>\nDebate sobre os direitos humanos nos Estados-parte do mercado comum. O objetivo \u00e9 subsidiar o informe anual sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na regi\u00e3o. Participam Mirtha Pal\u00e1cios, presidente da comiss\u00e3o; senador Geraldo Mesquita J\u00fanior, membro da comiss\u00e3o; e Daniella Hiche, do Comit\u00ea de Direitos Humanos e Pol\u00edticas Internacionais da Comunidade Baha\u00bfi, que abrir\u00e1 o debate.<br \/>\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>TER\u00c7A-FEIRA (23):<br \/>\n<\/strong><br \/>\n<strong>Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado<br \/>\n<\/strong>A comiss\u00e3o abre espa\u00e7o para a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas realizar o 1\u00ba Congresso Mundial de Aposentados e Pensionistas. Um dos objetivos do encontro \u00e9 discutir a previd\u00eancia social, n\u00e3o somente no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros pa\u00edses.<br \/>\nAudit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, \u00e0s 9h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/strong><br \/>\nAn\u00e1lise de projeto de lei que concede benef\u00edcios fiscais ao produtor rural que cultivar esp\u00e9cies frut\u00edferas nativas. Outro projeto permite o registro de agrot\u00f3xicos gen\u00e9ricos.<br \/>\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 9h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<br \/>\n<\/strong>Projeto que concede incentivo fiscal ao empregador que ajudar a financiar a moradia de empregados de baixa renda est\u00e1 na pauta do colegiado. A proposta ser\u00e1 votada em decis\u00e3o terminativa pela comiss\u00e3o. Ainda em car\u00e1ter terminativo, ser\u00e1 analisado projeto que concede incentivos fiscais a empresas privadas que contratarem trabalhadores com mais de 50 anos. Na primeira parte da reuni\u00e3o a CAE aprecia a indica\u00e7\u00e3o de Luciana Pires Dias para exercer o cargo de diretora da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.<br \/>\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Missa em comemora\u00e7\u00e3o ao 47\u00ba anivers\u00e1rio da Secretaria Especial de Editora\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Gr\u00e1fica do Senado, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais<br \/>\n<\/strong>Vota\u00e7\u00e3o de projeto que institui o 14\u00ba sal\u00e1rio para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica de ensino. Outro projeto institui normas gerais relativas \u00e0 atividade de pe\u00e3o de rodeio, equiparando-o a atleta profissional. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m vota proposta que estabelece normas para o atendimento m\u00e9dico prestado a crian\u00e7as e adolescentes pelos planos e seguros privados de sa\u00fade.<br \/>\nSala 9 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo<br \/>\n<\/strong>Materiais destinados a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de casas populares poder\u00e3o ficar isentos de contribui\u00e7\u00f5es para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), e ainda ser liberados da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Projeto com essa finalidade est\u00e1 na pauta Do colegiadoa. Outra proposta autoriza o Executivo a reduzir ou at\u00e9 mesmo dispensar, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a contrapartida financeira nas transfer\u00eancias destinadas a programas habitacionais de interesse social.<br \/>\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o deliberativa em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte<br \/>\n<\/strong>A cria\u00e7\u00e3o de um programa destinado a estruturar uma rede de unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, p\u00fablicas e privadas sem fins lucrativos, gratuitas e em regime de tempo integral \u00e9 o que prop\u00f5e mat\u00e9ria em an\u00e1lise na comiss\u00e3o. Outras duas autorizam a cria\u00e7\u00e3o do programa de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica desportiva para preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e uso de drogas; e de Centros Ol\u00edmpicos. Na pauta extra, projeto que flexibiliza o hor\u00e1rio de transmiss\u00e3o do programa Voz do Brasil.<br \/>\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 11h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 15 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o deliberativa em plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011). Logo ap\u00f3s, a CMA vota, entre outros, projeto que cria um cadastro geral de obras inacabadas.<br \/>\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 11h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle<br \/>\n<\/strong>Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria destinada a acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das obras da Usina de Belo Monte re\u00fane-se para vota\u00e7\u00e3o de requerimentos.<br \/>\nSala 6 da Ala Nilo Coelho, ap\u00f3s reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 2 da Ala Nilo Coelho, \u00e0s 12h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional<br \/>\n<\/strong>Aprecia\u00e7\u00e3o sobre a indica\u00e7\u00e3o de Ronaldo de Campos Veras para embaixador do Brasil nas Bahamas; e de Tomas Maur\u00edcio Guggenheim para embaixador do Brasil em Belize.<br \/>\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 14h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves da comiss\u00e3o ouve o superintendente de Obras da Infraero, Ricardo Alexandre G\u00f3is Ferreira. Em seguida, ouve o secret\u00e1rio nacional de Saneamento Ambiental do Minist\u00e9rio das Cidades, M\u00e1rcio Galv\u00e3o Fonseca, para explicar problemas com obras de esgotamento sanit\u00e1rio.<br \/>\nPlen\u00e1rio 2, Anexo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (Anexo II) da C\u00e2mara dos Deputados, a partir das 15h.<\/p>\n<p><strong>QUARTA-FEIRA (24):<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado<br \/>\n<\/strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados e Pensionistas recebe o apoio da comiss\u00e3o para realizar o 1\u00ba Congresso Mundial de Aposentados e Pensionistas. Um dos objetivos do encontro \u00e9 discutir a previd\u00eancia, n\u00e3o somente no Brasil, mas tamb\u00e9m em outros pa\u00edses.<br \/>\nAudit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela, \u00e0s 8h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<br \/>\n<\/strong>An\u00e1lise do projeto que garante aos consumidores o acesso imediato ou pr\u00e9-agendado, nesse caso em at\u00e9 48 horas, a atendimento personalizado para quem recorre aos servi\u00e7os ao consumidor que funcionam por meios eletr\u00f4nicos como centrais telef\u00f4nicas (call centers), correio de voz e internet. Na mesma reuni\u00e3o, a CCT vota projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de r\u00e1dios comunit\u00e1rias, r\u00e1dios FMs e emissoras de TV.<br \/>\nSala 13 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 8h30.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>O Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves da comiss\u00e3o ouve o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. Logo ap\u00f3s, ser\u00e1 ouvido o secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Ambiente Urbano do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Silvano Silv\u00e9rio da Costa, que deve falar sobre obras de infraestrutura h\u00eddrica em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<br \/>\nPlen\u00e1rio 2, Anexo Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (Anexo II) da C\u00e2mara dos Deputados, a partir das 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o do Banco Panamericano. Foram convidados o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e a presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.<br \/>\nSala 19 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011. Logo ap\u00f3s, a CRE aprecia a indica\u00e7\u00e3o de Marcos Leal Raposo Lopes para embaixador do Brasil no M\u00e9xico; e de George Monteiro Prata para embaixador do Brasil na Rep\u00fablica Tcheca.<br \/>\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e1s 10h.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das emendas da comiss\u00e3o ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2011 (PLOA 2011).<br \/>\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<br \/>\n<\/strong>Reuni\u00e3o para analisar agenda com 75 proposi\u00e7\u00f5es. Entre os itens em pauta est\u00e1 projeto que autoriza dedu\u00e7\u00e3o, no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, de despesas relativas ao aluguel de um \u00fanico im\u00f3vel residencial, ocupado pelo pr\u00f3prio contribuinte, at\u00e9 o valor de R$ 15 mil.<br \/>\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n<p><strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania<br \/>\n<\/strong>Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o do Banco Panamericano. Foram convidados Juarez Araujo, presidente da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; Pedro Melo, presidente da KPMG no Brasil; e Manoel Hor\u00e1cio Francisco da Silva, presidente do Banco Fator.<br \/>\nSala 3 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 15h.<\/p>\n<p><strong>QUINTA-FEIRA (25):<\/p>\n<p>Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional<br \/>\n<\/strong>Aprecia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Piragibe dos Santos Tarrag\u00f4 para embaixador do Brasil no Canad\u00e1; e de Antonio Lisboa Mena Gon\u00e7alves para embaixador do Brasil na Col\u00f4mbia.<br \/>\nSala 7 da Ala Alexandre Costa, \u00e0s 10h.<\/p>\n<p><strong>Plen\u00e1rio<br \/>\n<\/strong>Sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa dedicada a homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Psicanal\u00edtica Internacional, em seu centen\u00e1rio.<br \/>\nPlen\u00e1rio do Senado, \u00e0s 14h.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PLEN\u00c1RIO A\u00a0ajuda \u00e0s v\u00edtimas de enchente e a luta contra o crack s\u00e3o o tema de uma MP que tamb\u00e9m tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es\u00a0no Plen\u00e1rio do Senado. Trata-se da Medida Provis\u00f3ria 498\/10, que libera R$ 1,97 bilh\u00e3o para atendimento emergencial a v\u00edtimas das enchentes ocorridas no Nordeste, no primeiro semestre deste ano. Parte dos recursos ser\u00e1 prioritariamente utilizada na reconstru\u00e7\u00e3o f\u00edsica de munic\u00edpios de Alagoas e Pernambuco, os dois estados mais atingidos pelas intemp\u00e9ries. A mat\u00e9ria segue agora para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Encaminhada \u00e0 C\u00e2mara em 2 de agosto, onde foi relatada pelo deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":517,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23286,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23285\/revisions\/23286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}