Os deputados\u00a0aprovaram nesta quinta-feira (18), em sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a011 projetos de acordos internacionais. Entre eles, foi dado parecer favor\u00e1vel ao PDC 2405\/10, que ratifica a parceria entre os pa\u00edses do Mercosul\u00a0no combate ao\u00a0tr\u00e1fico de migrante, firmada em dezembro de 2004. O acordo prev\u00ea troca de informa\u00e7\u00f5es entre os Estados sobre rotas de tr\u00e1fico, os meios e m\u00e9todos utilizados para o transporte de pessoas e outros temas relacionados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o PDC 2549\/10, que\u00a0confirma o\u00a0texto assinado\u00a0pelo Brasil e Chile, em 2009, sobre servi\u00e7os a\u00e9reos. De acordo com a proposta, um pa\u00eds conceder\u00e1 ao outro o direito de realizar sobrevoos sem pousos e escalas para fins n\u00e3o comerciais ou para embarque e desembarque de passageiros, bagagem, carga ou mala postal, entre outros.<\/p>\n
Os projetos de decreto legislativo sobre a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos para criar os estados de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s (PDC 2300\/09 e 731\/00), tamb\u00e9m previstos para vota\u00e7\u00e3o hoje, foram retirados de pauta pelo vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT-RS), que estava presidindo a sess\u00e3o. As propostas devem ser novamente analisadas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Veja a lista das demais propostas aprovadas<\/strong><\/p>\n – PDC 1677\/09, que aprova acordo de assist\u00eancia jur\u00eddica em assuntos penais entre os pa\u00edses integrantes do Mercosul, a Bol\u00edvia e o Chile; Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados\u00a0aprovaram nesta quinta-feira (18), em sess\u00e3o plen\u00e1ria,\u00a011 projetos de acordos internacionais. Entre eles, foi dado parecer favor\u00e1vel ao PDC 2405\/10, que ratifica a parceria entre os pa\u00edses do Mercosul\u00a0no combate ao\u00a0tr\u00e1fico de migrante, firmada em dezembro de 2004. O acordo prev\u00ea troca de informa\u00e7\u00f5es entre os Estados sobre rotas de tr\u00e1fico, os meios e m\u00e9todos utilizados para o transporte de pessoas e outros temas relacionados. Tamb\u00e9m foi aprovado o PDC 2549\/10, que\u00a0confirma o\u00a0texto assinado\u00a0pelo Brasil e Chile, em 2009, sobre servi\u00e7os a\u00e9reos. De acordo com a proposta, um pa\u00eds conceder\u00e1 ao outro o direito de realizar sobrevoos sem pousos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":434,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23123"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23124,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23123\/revisions\/23124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– PDC 2488\/10, que aprova acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Brasil e Uzbequist\u00e3o;
\n– PDC 2589\/10, que aprova o protocolo de emenda ao \u201cacordo latino-americano de coprodu\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica”, que passa a se chamar “acordo ibero-americano de coprodu\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica”;
\n– PDC 2601\/10, que aprova acordo de com\u00e9cio preferencial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (Sacu);
\n– PDC 2645\/10, que aprova acordo de coopera\u00e7\u00e3o cultural entre Brasil e Guatemala;
\n– PDC 2646\/10, que aprova acordo de coopera\u00e7\u00e3o cultural entre Brasil e Botsuana;
\n– PDC 2720\/10, que aprova acordo de coopera\u00e7\u00e3o educacional entre Brasil e Seicheles;
\n– PDC 2831\/10, que aprova conven\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio judici\u00e1rio em mat\u00e9ria penal entre os pa\u00edses de l\u00edngua portuguesa; e
\n– PDC 2844\/10, que aprova o Acordo Internacional do Caf\u00e9 de 2007.<\/p>\n