O governo pretende priorizar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta e de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prorroga o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (PEC 507\/10). De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), n\u00e3o h\u00e1 acordo para votar propostas mais pol\u00eamicas como a PEC 300, que institui o piso salarial dos policiais e bombeiros, e o novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
A primeira medida provis\u00f3ria a ser apreciada ser\u00e1 a MP 495\/10, que deve ser votada ainda hoje (16). Entre outras coisas, a medida altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93), para priorizar bens e servi\u00e7os produzidos no Brasil. Ela tamb\u00e9m modifica a Lei de Inova\u00e7\u00e3o (10.973\/10) e a Lei das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes \u2013 8.958\/94), para criar crit\u00e9rios de apoio a projetos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo, nesta semana, devem ser votadas tamb\u00e9m as MPs 496 \u2013 que trata de empr\u00e9stimos a munic\u00edpios destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos 2016 \u2013 e a 497, que institui medidas relativas a isen\u00e7\u00f5es e\u00a0benef\u00edcios fiscais, regras alfandeg\u00e1rias e outros temas. Al\u00e9m das medidas, tamb\u00e9m deve ser votada a PEC que prorroga por tempo indeterminado o fundo de combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, no entanto, conseguiu a invers\u00e3o de pauta. Neste momento, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), l\u00ea o relat\u00f3rio pedindo a aprova\u00e7\u00e3o da MP 497. A expectativa \u00e9 que os parlamentares consigam votar a medida ainda na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. As outras mat\u00e9rias ficariam para amanh\u00e3, em sess\u00f5es ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria. Ficou de fora da pauta de vota\u00e7\u00f5es do plen\u00e1rio, sem acordo de l\u00edderes, a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da\u00a0PEC que institui o piso salarial dos policiais militares e bombeiros. A respeito dessa mat\u00e9ria, o l\u00edder do governo\u00a0sinalizou que, antes de retomar a\u00a0aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara,\u00a0ser\u00e1 preciso uma rodada de discuss\u00f5es com os\u00a0governadores.<\/p>\n \u201cQueremos envolver os governadores, porque essas PECs, na reda\u00e7\u00e3o atual, v\u00e3o ter impacto grande para os estados. S\u00e3o Paulo paga de R$ 1,5 mil a R$ 1,8 mil para os soldados. J\u00e1 Sergipe paga R$ 3 mil. Se prevalecer o valor de Sergipe como piso, a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de S\u00e3o Paulo para este patamar vai causar um impacto muito forte\u201d, justificou Vaccarezza. \u201cN\u00e3o tem espa\u00e7o para votar essa mat\u00e9ria. A pauta est\u00e1 congestionada pelas medidas provis\u00f3rias, e n\u00e3o h\u00e1 acordo. O pr\u00f3ximo l\u00edder do PT, Fernando Ferro, se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o tem unanimidade. N\u00e3o vamos votar esse projeto a toque de caixa, como querem os ruralistas\u201d, afirmou l\u00edder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).<\/p>\n A falta de acordo para votar a proposta irritou parlamentares da bancada ruralista, que defendem os interesses da agricultura e da pecu\u00e1ria no Congresso. Os deputados da bancada querem que a base aliada do governo \u2013 que \u00e9 maioria no Congresso \u2013 cumpra um acordo firmado em julho, de apreciar essa mat\u00e9ria ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Governistas t\u00eam sinalizado, no entanto, que a vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 priorizada se houver acordo de l\u00edderes. Do Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo pretende priorizar nesta semana a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas medidas provis\u00f3rias que trancam a pauta e de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prorroga o Fundo de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (PEC 507\/10). De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), n\u00e3o h\u00e1 acordo para votar propostas mais pol\u00eamicas como a PEC 300, que institui o piso salarial dos policiais e bombeiros, e o novo C\u00f3digo Florestal. A primeira medida provis\u00f3ria a ser apreciada ser\u00e1 a MP 495\/10, que deve ser votada ainda hoje (16). Entre outras coisas, a medida altera a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23005","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"views":465,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23006,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23005\/revisions\/23006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.walcordeiro.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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